03/09/2018 09:01:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento definitivo do procedimento considerando a homologação promovida pelo CSMP.

03/09/2018 09:00:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Arquivamento definitivo do procedimento considerando a homologação promovida pelo CSMP.

03/09/2018 09:00:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

31/08/2018 09:24:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/08/2018 12:01:18 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO Fabricação de produtos impróprios ao consumo

15/08/2018 12:01:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/08/2018 08:23:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

01/08/2018 09:27:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício nº 485/2018 dirigido ao CSMP para decidir sobre a promoção de arquivamento promovida por esta 31ª PJ.

01/08/2018 09:26:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício nº 485/2018 dirigido ao CSMP para decidir sobre a promoção de arquivamento promovida por esta 31ª PJ.

01/08/2018 09:24:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício nº 484/2018 dirigido ao representante da ABRAFATI.

01/08/2018 09:23:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício nº 484/2018 dirigido ao representante da ABRAFATI.

01/08/2018 09:20:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício nº 483/2018 dirigido ao representante da empresa.

01/08/2018 09:19:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício nº 483/2018 dirigido ao representante da empresa.

01/08/2018 09:15:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Decisão determinando o arquivamento do procedimento.

01/08/2018 08:40:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Conclusão.

01/08/2018 08:32:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC firmado entre esta 31ª PJ, ABRAFATI e CLW Tintas EPP.

01/08/2018 08:30:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Realização de audiência extrajudicial com o representante da empresa investigada e representante da ABRAFATI.

01/08/2018 08:30:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2018 07:39:03 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada da manifestação à defesa apresentada pela CLW TINTAS LTDA.

25/07/2018 07:38:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a juntada da manifestação à defesa apresentada pela CLW TINTAS LTDA.

25/07/2018 07:37:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2018 10:51:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação apresentada pelo representante jurídico da ABRAFATI substabelecendo com reserva de poderes para a dra. RAYMONYCE DOS REIS COELHO.

04/07/2018 10:51:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a juntada de manifestação apresentada pelo representante jurídico da ABRAFATI substabelecendo com reserva de poderes para a dra. RAYMONYCE DOS REIS COELHO.

04/07/2018 10:09:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício nº 408/2018 dirigido à CLW TINTAS LTDA.

04/07/2018 10:08:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício nº 408/2018 dirigido à CLW TINTAS LTDA.

04/07/2018 10:08:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício nº 407/2018 dirigido à ABRAFATI.

04/07/2018 10:07:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício nº 407/2018 dirigido à ABRAFATI.

04/07/2018 10:06:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a realização de audiência extrajudicial.

04/05/2018 09:41:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação apresentada pela empresa CLW TINTAS LTDA,

04/05/2018 09:41:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a juntada de manifestação apresentada pela empresa CLW TINTAS LTDA,

03/04/2018 07:32:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão atestando o envio de notificação dirigida à empresa CLW TINTAS LTDA, através de Carta Comercial, com registro do objeto sob o nº BI 052984129 BR.

02/04/2018 13:39:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação da Portaria nº 22/2018 no Diário Oficial nº 141.

02/04/2018 13:39:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do Ofício nº 188/2018 dirigido à empresa CLW TINTAS LTDA.

02/04/2018 13:38:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 188/2018 dirigido à empresa CLW TINTAS LTDA.

02/04/2018 13:38:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do Ofício nº 187/2018 dirigido ao CAODEC.

02/04/2018 13:37:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 187/2018 dirigido ao CAODEC.

02/04/2018 13:37:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Portaria nº 22/2018, determinando a instauração do ICP nº 04/2018.

02/04/2018 13:36:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Expedição da Portaria nº 22/2018, determinando a instauração do ICP nº 04/2018.

23/03/2018 10:44:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual