27/11/2018 11:44:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

27/11/2018 11:43:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciência da homologação do arquivamento

27/11/2018 11:43:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

27/11/2018 11:42:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2018 13:38:13 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar supostas irregularida­des no pagamento de bolsas de estu­dos, decorrentes de Convênio firmado en­tre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí ¿ FAPEPI e a Secretaria Estadual de Educação ¿ SEDUC, no ano de 2009. Juntada de documentação pela FAPEPI, confirmando que todos os valores repassados pela SEDUC foram devidamen­te pagos aos bolsistas. Lapso temporal superior a 05 anos. Ausência de elemen­tos de convicção que demonstrem eventual irregularidade. Homologação da promo­ção de arquivamento.

09/11/2018 13:37:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2018 09:14:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

31/10/2018 10:56:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento do arquivamento para homologação pelo CSMP

31/10/2018 10:54:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Despacho de arquivamento por improcedência da denúncia

03/10/2018 10:27:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/07/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de prazo para elaborar o despacho de arquivamento

03/10/2018 10:27:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/07/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de prazo para elaborar o despacho de arquivamento

03/10/2018 10:27:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/07/2017.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de prazo para elaborar o despacho de arquivamento

03/10/2018 10:26:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/07/2016.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de prazo para elaborar o despacho de arquivamento

03/10/2018 10:26:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/07/2015.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de prazo para elaborar o despacho de arquivamento

03/10/2018 10:26:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/07/2014.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de prazo para elaborar o despacho de arquivamento

03/10/2018 10:26:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/07/2013.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de prazo para elaborar o despacho de arquivamento

03/10/2018 10:25:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/07/2012.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de prazo para elaborar o despacho de arquivamento

03/10/2018 09:33:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 375/2017

03/10/2018 09:23:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 374/2017

03/10/2018 09:17:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 42/2017

03/10/2018 09:16:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 249.2010

03/10/2018 09:14:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 234.2010

03/10/2018 09:14:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 233.2010

03/10/2018 09:11:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Portaria 64.2010

03/10/2018 09:09:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Portaria nº 62.2012

03/10/2018 09:06:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2018 11:10:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando feitura de minuta de arquivamento.

15/08/2018 11:06:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Data: 17/10/2018 Juntada do ofício GSE nº 0917/2017

15/08/2018 11:06:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2017 08:39:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício FAPEPI nº 222/2017

12/09/2017 08:39:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2017 12:22:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. 42/2017

13/03/2017 10:41:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual