20/02/2017 14:18:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTOS DOS AUTOS DA P.P Nº 049/2014

20/02/2017 14:18:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/08/2015 12:06:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

ARQUIVAMENTO DO PP Nº 49/2014.

12/08/2015 12:05:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 636/2015, SOLICITANDO A HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO AO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI.

12/08/2015 12:04:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 636/2015, SOLICITANDO A HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO AO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI.

12/08/2015 12:03:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 647/2015, COMUNICANDO AO SR. RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS PORTO O ARQUIVAMENTO DO PP. Nº 49/2014.

12/08/2015 12:01:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 647/2015, COMUNICANDO AO SR. RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS PORTO O ARQUIVAMENTO DO PP. Nº 49/2014.

12/08/2015 12:01:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 646/2015, COMUNICANDO AO SR. RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA O ARQUIVAMENTO DO PP. Nº 49/2014.

12/08/2015 11:57:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 646/2015, COMUNICANDO AO SR. RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA O ARQUIVAMENTO DO PP. Nº 49/2014.

12/08/2015 11:57:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 645/2015, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PP. Nº 49/2014 AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.

12/08/2015 11:55:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 645/2015, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PP. Nº 49/2014 AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.

12/08/2015 11:54:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PP Nº 049/2014.

12/08/2015 11:52:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PP Nº 049/2014.

01/06/2015 12:10:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO OBJETIVANDO A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO AO SR. RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS PORTO. (28/05/2015)

14/05/2015 12:32:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÃO PRESTADA PELO SR. RAIMUNDO NONATO SANTOS PORTO.

14/05/2015 12:31:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

O SR. RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS PORTO PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

14/05/2015 12:30:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS PORTO, QUE PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

12/05/2015 09:11:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO Nº 86/2015 AO SR. RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS PORTO, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

12/05/2015 09:09:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO Nº 86/2015 AO SR. RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS PORTO, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

11/05/2015 09:47:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO QUE CERTIFICA QUE DEPOIS DE FORMALMENTE NOTIFICADO, ATRAVÉS DO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 023/2015, O PACIENTE, O SR. RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS PORTO, ATÉ A PRESENTE DATA NÃO COMPARECEU A ESTE ÓRGÃO MINISTERIAL.

12/02/2015 13:37:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 023/2015, AO SR.RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS PORTO, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

12/02/2015 13:36:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 023/2015, AO SR.RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS PORTO, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

12/02/2015 13:36:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A NOTIFICAÇÃO DO SR. RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS PORTO.

12/02/2015 13:34:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A NOTIFICAÇÃO DO SR. RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS PORTO.

16/12/2014 12:49:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CONTATO TELEFÔNICO COM O SR. RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS PORTO, NO QUAL FORAM PRESTADAS INFORMAÇÕES.

16/12/2014 12:47:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O CONTATO TELEFÔNICO COM O SR. RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS PORTO.

28/11/2014 07:18:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/12/2014.
Justificativa da prorrogação: PROCEDIMENTO AINDA NÃO CONCLUÍDO

24/09/2014 12:33:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DA INCOMPETÊNCIA DO ESTADO E DO MUNICÍPIO PARA DISPENSAÇÃO DO MEDICAMENTO CONCOR 5 MG (FUMARATO BISOPROLOL).

23/09/2014 08:59:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

REALIZAÇÃO DE PESQUISA

23/09/2014 08:59:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual