27/02/2024 10:16:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

27/02/2024 09:54:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 923/2024 À DRCAA-FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO EM RAZÃO DA JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

27/02/2024 09:53:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 923/2024 À DRCAA-FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO EM RAZÃO DA JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

27/02/2024 09:52:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 922/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO EM RAZÃO DA JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

27/02/2024 09:52:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 922/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO EM RAZÃO DA JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

27/02/2024 09:51:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 921/2024 AO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO EM RAZÃO DA JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

27/02/2024 09:51:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 921/2024 AO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO EM RAZÃO DA JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

27/02/2024 09:50:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 920/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO EM RAZÃO DA JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

27/02/2024 09:49:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 920/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO EM RAZÃO DA JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

27/02/2024 09:47:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO EM RAZÃO DE JUDICILIZAÇÃO DA DEMANDA. SEM REMESSA AO CSMP.

27/02/2024 09:46:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

JUNTADA DE COMPROVANTE DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

27/02/2024 09:43:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

JUNTADA DO COMPROVANTE DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

27/02/2024 09:42:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

27/02/2024 09:41:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

27/02/2024 09:41:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

27/02/2024 09:39:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

26/02/2024 11:15:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2023 12:51:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1557-2023 - ICP 38-2019 - CSMP (1)

04/07/2023 12:51:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/05/2024, por RUBENS GABRIEL NUNES MOTA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS

04/07/2023 12:51:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - ICP 038-2019 (1)

04/07/2023 12:50:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2023 08:08:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1264/2023 - DRCAA-FMS, ORIUNDO DA DIRETORIA DE REGULAÇÃO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 433/2023.

02/03/2023 08:07:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1264/2023 - DRCAA-FMS, ORIUNDO DA DIRETORIA DE REGULAÇÃO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 433/2023.

16/02/2023 09:39:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 433/2023 À DRCAA-FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DA DEMANDA REPRIMIDA NA ESPECIALIDADE DE ORTOPEDIA.

16/02/2023 09:34:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 433/2023 À DRCAA-FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DA DEMANDA REPRIMIDA NA ESPECIALIDADE DE ORTOPEDIA.

16/02/2023 09:32:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À DRCAA-FMS.

09/02/2023 11:35:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA ADA ATA DE AUDIÊNCIA REALIZADA NO DIA 26/04/2022 NO AUDITÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - ZONA LESTE, ACERCA DA DEMANDA REPRIMIDA DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS NA REDE DE...

09/02/2023 11:33:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2022 10:37:42 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO LINK DO ICP-038/2019.

14/09/2022 10:32:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/05/2022 11:23:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/04/2023, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE PROSSEGUIMENTO DA DEMANDA.

12/05/2022 11:23:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 855/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

12/05/2022 11:23:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 855/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

12/05/2022 11:22:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

12/05/2022 11:21:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

23/03/2022 11:00:37 • ATOS COMUNS » Juntada

 JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1188/2022, ORIUNDO DA DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 417/2022.

23/03/2022 11:00:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1188/2022, ORIUNDO DA DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 417/2022.

10/03/2022 10:47:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 417/2022 AO DIRETOR DA DRCAA-FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.

10/03/2022 10:46:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 417/2022 AO DIRETOR DA DRCAA-FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.

18/02/2022 09:01:17 • ATOS COMUNS » Juntada

18/02/2022 08:59:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/01/2022 08:51:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2021 12:52:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/05/2021 12:51:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

12/05/2021 12:49:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/05/2021 14:31:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/03/2022.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE MAIS DILIGÊNCIAS PARA O ICP 38/2019

06/05/2021 14:30:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2020 01:05:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/10/2020 01:05:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

05/10/2020 01:04:27 • ATOS COMUNS » Juntada

05/10/2020 01:03:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/03/2020 16:04:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 266/2020, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA VISITA PELO PROFISSIONAL DE MEDICINA À DIRETORIA DE REGULAÇÃO DO SUS, PARA OBTER INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DAS DEMANDAS REPRIMIDAS PARA CONSULTAS DO SISTEMA GESTOR SAÚDE, ASSIM COMO SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA CONTORNÁ-LA. (11/02/2020)

02/03/2020 16:03:53 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA SOLICITADO AO CAODS A REALIZAÇÃO DE UMA VISITA PELO PROFISSIONAL DE MEDICINA À DIRETORIA DE REGULAÇÃO DO SUS, PARA OBTER INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DAS DEMANDAS REPRIMIDAS PARA CONSULTAS DO SISTEMA GESTOR SAÚDE, ASSIM COMO SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA CONTORNÁ-LA. (11/02/2020)

02/03/2020 16:02:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA SOLICITADO AO CAODS A REALIZAÇÃO DE UMA VISITA PELO PROFISSIONAL DE MEDICINA À DIRETORIA DE REGULAÇÃO DO SUS, PARA OBTER INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DAS DEMANDAS REPRIMIDAS PARA CONSULTAS DO SISTEMA GESTOR SAÚDE, ASSIM COMO SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA CONTORNÁ-LA. (11/02/2020)

02/03/2020 16:02:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 038/2020-DRCAA-FMS, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 022/2020. (04/02/2020)

02/03/2020 16:00:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 038/2020-DRCAA-FMS, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 022/2020. (04/02/2020)

10/01/2020 13:03:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1423/2019, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1240/2019.

10/01/2020 13:01:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1423/2019, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1240/2019.

10/01/2020 09:59:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 022/2020, À DIRETORIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS, REQUERENDO RELAÇÃO ATUALIZADA CONTENDO A DEMANDA REPRIMIDA DAS ESPECIALIDADES ABRANGIDAS NOS MUTIRÕES REALIZADOS NO ANO DE 2.019.

10/01/2020 09:56:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 022/2020, À DIRETORIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS, REQUERENDO RELAÇÃO ATUALIZADA CONTENDO A DEMANDA REPRIMIDA DAS ESPECIALIDADES ABRANGIDAS NOS MUTIRÕES REALIZADOS NO ANO DE 2.019.

28/11/2019 12:01:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPPI.

28/11/2019 11:52:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPPI.

13/11/2019 10:36:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.242/2019, À PRESIDENTE DO CSMP, PARA CONHECIMENTO E REGISTRO DO CSMP.

13/11/2019 10:35:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.242/2019, À PRESIDENTE DO CSMP, PARA CONHECIMENTO E REGISTRO DO CSMP.

13/11/2019 10:34:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.243/2019, À COORDENADORA DO CAODS, PARA CONHECIMENTO E REGISTRO DO CAODS.

13/11/2019 10:33:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.243/2019, À COORDENADORA DO CAODS, PARA CONHECIMENTO E REGISTRO DO CAODS.

13/11/2019 10:32:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1241/2019, À DIRETORA DE REGULAÇÃO DA FMS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 21/2019.

13/11/2019 10:32:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1241/2019, À DIRETORA DE REGULAÇÃO DA FMS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 21/2019.

13/11/2019 10:31:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1240/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 21/2019.

13/11/2019 10:24:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1240/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 21/2019.

13/11/2019 10:22:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 21/2019.

13/11/2019 10:18:06 • ATOS COMUNS » Recomendação

EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 21/2019.

12/11/2019 10:00:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1268/2019 - GAB/PRES/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.073/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

12/11/2019 09:59:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1268/2019 - GAB/PRES/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.073/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

21/10/2019 09:19:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.073/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUE APRESENTE INFORMAÇÕES DETALHADAS QUANTO AOS ATENDIMENTOS REALIZADOS NA ESPECIALIDADE ORA ANALISADA, BEM COMO, QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS QUANTO A ATUAL DEMANDA REPRIMIDA PARA ESSA ESPECIALIDADE.

21/10/2019 09:17:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.073/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUE APRESENTE INFORMAÇÕES DETALHADAS QUANTO AOS ATENDIMENTOS REALIZADOS NA ESPECIALIDADE ORA ANALISADA, BEM COMO, QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS QUANTO A ATUAL DEMANDA REPRIMIDA PARA ESSA ESPECIALIDADE.

21/10/2019 09:17:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS QUANTO AOS ATENDIMENTOS REALIZADOS NA ESPECIALIDADE ORA ANALISADA, BEM COMO, QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS QUANTO A ATUAL DEMANDA REPRIMIDA PARA ESSA ESPECIALIDADE.

21/10/2019 09:12:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS QUANTO AOS ATENDIMENTOS REALIZADOS NA ESPECIALIDADE ORA ANALISADA, BEM COMO, QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS QUANTO A ATUAL DEMANDA REPRIMIDA PARA ESSA ESPECIALIDADE.

23/08/2019 09:45:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 508/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 015/2019 EM I.C.P AO CSMP.

23/08/2019 09:44:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 508/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 015/2019 EM I.C.P AO CSMP.

23/08/2019 09:44:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 507/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 015/2019 EM I.C.P AO CAODS.

23/08/2019 09:41:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 507/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 015/2019 EM I.C.P AO CAODS.

23/08/2019 09:41:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 106/2019, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE MEMORANDOS AO CSMP E AO CAODS.

23/08/2019 09:38:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 106/2019, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE MEMORANDOS AO CSMP E AO CAODS.

23/08/2019 09:37:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

23/08/2019 09:37:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/06/2019 08:29:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/08/2019.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

10/06/2019 08:28:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 303/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

10/06/2019 08:25:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 303/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

10/06/2019 08:25:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

10/06/2019 08:19:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

30/05/2019 11:51:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 10/04/2019, SOBRE O QUANTITATIVO REDUZIDO PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.

13/05/2019 10:14:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO N° 094/2019, ORIUNDO DA DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS (DRCAA/FMS), ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ N° 300/2019.

08/04/2019 14:08:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA EM 10/04/2019, CUJA A PAUTA CONSISTE EM DEBATER POLÍTICAS VOLTADAS À AMPLIAÇÃO NA OFERTA DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

25/03/2019 13:21:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

25/03/2019 13:21:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

22/03/2019 08:49:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 10 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, ÀS 8:30.

22/03/2019 08:49:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 10 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, ÀS 8:30.

15/03/2019 14:37:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 03002019 A DIRETORA DE REGULAÇÃO DO SUS/FMS, SOLICITANDO QUE APRESENTE OS RELATÓRIOS DE OFERTA E DEMANDA DE PACIENTES EM FILA DE ESPERA, BEM COMO AS ALTERNATIVAS VISLUMBRADAS PARA CONTORNAR A PROBLEMÁTICA. (14/03/2019)

15/03/2019 14:35:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 03002019 A DIRETORA DE REGULAÇÃO DO SUS/FMS, SOLICITANDO QUE APRESENTE OS RELATÓRIOS DE OFERTA E DEMANDA DE PACIENTES EM FILA DE ESPERA, BEM COMO AS ALTERNATIVAS VISLUMBRADAS PARA CONTORNAR A PROBLEMÁTICA. (14/03/2019)

15/03/2019 14:35:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0299/2019 AO PRESIDENTE DA FMS REITERANDO O ÚLTIMO OFÍCIO ENVIADO. (14/03/2019)

15/03/2019 14:32:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0299/2019 AO PRESIDENTE DA FMS REITERANDO O ÚLTIMO OFÍCIO ENVIADO. (14/03/2019)

15/03/2019 14:31:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REITERADO O OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS, ASSIM COMO QUE SEJA OFICIADA A DIRETORA DA DRCAA/FMS PARA QUE APRESENTEM OS RELATÓRIOS DE OFERTA E DEMANDA DE PACIENTES EM FILA DE ESPERA, BEM COMO AS ALTERNATIVAS VISLUMBRADAS PARA CONTORNAR A PROBLEMÁTICA. (14/03/2019)

25/02/2019 11:04:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 201/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E/OU JUSTIFICATIVAS ACERCA DA INSUFICIENTE OFERTA DE VAGAS PARA CONSULTAS COM MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE ORTOPEDIA PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

25/02/2019 10:59:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 201/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E/OU JUSTIFICATIVAS ACERCA DA INSUFICIENTE OFERTA DE VAGAS PARA CONSULTAS COM MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE ORTOPEDIA PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

25/02/2019 10:59:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 074/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CSMP.

25/02/2019 10:58:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 074/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CSMP.

25/02/2019 10:57:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 073/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

25/02/2019 10:55:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 073/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

25/02/2019 10:55:07 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO N° 023/2019, ORIUNDO DA DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS (DRCAA-FMS), BEM COMO DETERMINANDO A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

25/02/2019 10:48:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO N° 023/2019, ORIUNDO DA DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS (DRCAA-FMS), BEM COMO DETERMINANDO A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

25/02/2019 10:40:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 023/2019, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS.

25/02/2019 10:36:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 023/2019, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS.

25/02/2019 10:34:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual