10/04/2025 08:49:46 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTE- PA 39-2020

10/04/2025 08:48:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2025 13:08:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2025 06:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

03/04/2025 09:22:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2025 07:18:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO À PARTE SUBSTITUÍDA.

01/04/2025 07:17:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO À PARTE SUBSTITUÍDA.

01/04/2025 07:17:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO À PARTE SUBSTITUÍDA.

01/04/2025 07:16:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO À PARTE SUBSTITUÍDA.

01/04/2025 07:15:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2025 10:28:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2024 10:19:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO REQUERENDO A DILAÇÃO DO PRAZO.

25/11/2024 10:18:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO REQUERENDO A DILAÇÃO DO PRAZO.

21/11/2024 11:42:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2024 06:08:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LIA ANDRADE PORTELA - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

29/10/2024 11:02:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2024 09:53:04 • ATOS COMUNS » Juntada

comprovante de recebimento NOT 358-2024

23/10/2024 09:51:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2024 13:09:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/10/2025, por LIA ANDRADE PORTELA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS

22/10/2024 13:08:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

22/10/2024 10:55:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 358/2024 PARA ANTÔNIO CARLOS SOARES DOS SANTOS.

22/10/2024 10:55:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 358/2024 PARA ANTÔNIO CARLOS SOARES DOS SANTOS.

22/10/2024 10:49:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

22/10/2024 10:13:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

22/10/2024 10:11:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

22/10/2024 10:09:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

28/05/2024 08:37:05 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS PROCESSUAIS.

28/05/2024 08:36:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS PROCESSUAIS.

20/05/2024 10:23:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

JUNTADA DE CONTATO TELEFÔNICO MANTIDO COM A PARTE SUBSTITUÍDA.

20/05/2024 10:23:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE CONTATO TELEFÔNICO MANTIDO COM A PARTE SUBSTITUÍDA.

16/04/2024 17:12:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/03/2024 08:02:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE EXTRATO ATUALIZADO DE ANDAMENTO PROCESSUAL.

13/03/2024 08:02:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE EXTRATO ATUALIZADO DE ANDAMENTO PROCESSUAL.

13/03/2024 07:57:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2024.

13/03/2024 07:57:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2024.

26/01/2024 16:22:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/09/2024, por LIA ANDRADE PORTELA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDêNCIAS.

26/01/2024 16:22:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

26/01/2024 16:21:48 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

26/01/2024 16:21:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

26/01/2024 16:17:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

26/01/2024 16:16:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

26/01/2024 16:15:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

26/01/2024 16:15:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

10/04/2023 13:23:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

JUNTADA DE CERTIDÃO DE ATENDIMENTO AO SR. ANTÔNIO CARLOS SOARES DOS SANTOS.

10/04/2023 13:22:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE CERTIDÃO DE ATENDIMENTO AO SR. ANTÔNIO CARLOS SOARES DOS SANTOS.

10/04/2023 13:06:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DE NOTIFICAÇÃO Nº 66/2023.

10/04/2023 13:05:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DE NOTIFICAÇÃO Nº 66/2023.

16/03/2023 11:56:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE EXTRATO ATUALIZADO DE ANDAMENTO PROCESSUAL. 

16/03/2023 11:52:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE EXTRATO ATUALIZADO DE ANDAMENTO PROCESSUAL. 

16/03/2023 11:30:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 66/2023.

16/03/2023 11:29:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 66/2023.

16/03/2023 11:25:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2023 DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 39/2020.

16/03/2023 11:24:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2023 DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 39/2020.

16/03/2023 11:17:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2023 DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 39/2020.

16/03/2023 11:17:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2023 DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 39/2020.

12/01/2023 11:46:33 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE  PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE TERESINA E DA FARMÁCIA DO POVO REALIZADA DIA 19/08/2022.

12/01/2023 11:46:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública

 PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE TERESINA E DA FARMÁCIA DO POVO REALIZADA DIA 19/08/2022.

12/01/2023 11:44:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE TERESINA E DA FARMÁCIA DO POVO REALIZADA DIA 19/08/2022.

12/01/2023 11:43:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE TERESINA E DA FARMÁCIA DO POVO REALIZADA DIA 19/08/2022.

12/01/2023 11:33:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2022 11:33:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO LINK DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 39/2020.

20/09/2022 11:32:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2022 15:10:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/08/2023, por LIA ANDRADE PORTELA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS.

19/09/2022 15:09:39 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO.

19/09/2022 14:57:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO.

19/09/2022 14:45:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO.

19/09/2022 14:44:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO.

19/09/2022 14:44:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO.

19/09/2022 14:43:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO.

13/04/2022 09:36:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE CERTIDÃO ATESTANDO COMUNICAÇÃO MANTIDA COM O SUBSTITUÍDO NA QUAL ESTE INFORMOU NÃO TER RECEBIDO VALOR ALGUM.

13/04/2022 09:25:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE CERTIDÃO ATESTANDO COMUNICAÇÃO MANTIDA COM O SUBSTITUÍDO NA QUAL ESTE INFORMOU NÃO TER RECEBIDO VALOR ALGUM.

13/04/2022 09:19:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE CÓPIA DE NOTIFICAÇÃO RECEBIDA PELO SUBSTITUÍDO.

13/04/2022 09:18:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE NOTIFICAÇÃO RECEBIDA PELO SUBSTITUÍDO.

13/04/2022 09:14:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE NOTIFICAÇÃO ENVIADA AO SUBSTITUÍDO.

13/04/2022 09:10:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE NOTIFICAÇÃO ENVIADA AO SUBSTITUÍDO.

01/04/2022 09:59:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE EXTRATO ATUALIZADO DE ANDAMENTO PROCESSUAL.

01/04/2022 09:59:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE EXTRATO ATUALIZADO DE ANDAMENTO PROCESSUAL.

18/02/2022 10:38:16 • ATOS COMUNS » Juntada

18/02/2022 10:38:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/02/2022 09:09:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2021 09:39:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/08/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado em razão da pendência do processo judicial

19/08/2021 09:38:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/08/2021 09:38:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/08/2021 09:35:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/04/2021 12:58:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/04/2021 10:48:22 • ATOS COMUNS » Juntada

14/04/2021 10:41:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2020 12:14:44 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO EM CORREIÇÃO DETERMINANDO QUE SEJA PRODUZIDA MINUTA DE NOVA COTA MINISTERIAL, REQUERENDO O BLOQUEIO JUDICIAL DAS CONTAS DO IMPETRADO, COM VISTAS A DAR TOTAL EFETIVIDADE À MEDIDA JUDICIAL, DE MODO A DISPONIBILIZAR AO PACIENTE OS MEDICAMENTOS DE QUE NECESSITA. (19/02/2020)

09/03/2020 12:12:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO EM CORREIÇÃO DETERMINANDO QUE SEJA PRODUZIDA MINUTA DE NOVA COTA MINISTERIAL, REQUERENDO O BLOQUEIO JUDICIAL DAS CONTAS DO IMPETRADO, COM VISTAS A DAR TOTAL EFETIVIDADE À MEDIDA JUDICIAL, DE MODO A DISPONIBILIZAR AO PACIENTE OS MEDICAMENTOS DE QUE NECESSITA. (19/02/2020)

09/03/2020 12:11:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 353/2020, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AO CAODS.

09/03/2020 12:11:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 353/2020, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AO CAODS.

09/03/2020 12:10:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 352/2020, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AO CONSELHO SUPERIOR.

09/03/2020 12:09:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 352/2020, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AO CONSELHO SUPERIOR.

09/03/2020 12:09:05 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 049/2020, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP E AO CAODS. (19/02/2020)

09/03/2020 12:06:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 049/2020, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP E AO CAODS. (19/02/2020)

09/03/2020 12:06:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual