26/08/2019 08:12:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento do ICP Nº 18/2018, tendo em vista o ajuizamento de ACP.

26/08/2019 08:11:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando Nº 202/2019,expedido à PGJ, informando ajuizamento de ACP.

26/08/2019 08:11:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Arquivamento do ICP Nº 18/2018, tendo em vista o ajuizamento de ACP.

26/08/2019 08:09:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Decisão que promove o arquivamento do ICP Nº 18/2018, tendo em vista o ajuizamento de ACP.

20/08/2019 10:44:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Relatório de Vistoria nº 81/2019.

27/05/2019 12:21:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Memorando nº 109/2019 - Informa prorrogação de ICP ao CAODEC.

27/05/2019 12:20:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Memorando nº 108/2019 - Informa prorrogação de ICP ao PGJ.

27/05/2019 12:18:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Prorroga prazo do ICP por mais 1 ano.

27/05/2019 12:17:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

16/05/2019 11:04:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 0448/2019 oriundo da SEDUC em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 248/2019.

12/04/2019 11:14:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 248/2019 expedido a SEDUC requisitando informações sobre Termo de declaração.

11/04/2019 11:15:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração prestado pela Diretora da U. E. Prof. Raimundo Portela enumerando as carências da escola.

04/04/2019 10:12:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação nº 25/2019 convocando a Diretora da U. E. Prof. Raimundo Portela para audiência dia 11/04/2019.

04/04/2019 10:05:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifica a justificativa para ausência em audiência da Diretora da U. E. Professor Raimundo Portela.

02/04/2019 11:49:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando n° 79/2019 encaminhado ao CAODEC reiterando a realização de perícias.

29/03/2019 10:43:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Convoca o diretor da U. E. Professor Raimundo Portela para audiência dia 04/04/2018.

29/03/2019 10:41:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2019 11:27:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 0107/2019 oriundo da SEDUC.

24/01/2019 12:00:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 15/2019 encaminhado ao Procurador Geral de Justiça manifestando descontentamento com a demora na realização de perícias.

24/01/2019 11:59:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 14/2019 encaminhado ao Corregedor Geral de Justiça manifestando descontentamento com a demora na realização de perícias.

24/01/2019 11:58:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 12/2019 encaminhado ao Coordenador de Perícias reiterando a realização de perícias.

09/01/2019 13:32:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 1020/2018 oriundo da SEDUC em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 445/2018 e 502/2018.

20/11/2018 11:11:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 502/2018 expedido à SEDUC, reiterando solicitação constante em ofício anteriormente encaminhado.

01/11/2018 09:36:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 445/2018 expedido à SEDUC-PI, requisitando relatório demonstrando evolução do procedimento liciatório da construção.

04/09/2018 09:21:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Formulário de solicitação de perícia no educandário.

04/09/2018 08:06:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Memorando nº 191/2018 expedido ao CAODEC, solicitando de visita técnica na U. E. Prpf. Raimundo Portela.

07/08/2018 13:06:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 0746/2018 oriundo da SEDUC.

07/08/2018 13:05:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2018 08:49:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 280/2018, expedido a SEDUC-PI, requisitando relatório da obra de reforma a cada dois meses.

17/07/2018 08:49:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2018 11:40:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 0550/2018 em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 173/2018.

05/07/2018 11:39:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determina a Juntada do Ofício GSE nº 0550/2018.

05/07/2018 11:39:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2018 12:26:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 106/2018, expedido ao CAODEC, encaminhando portarias de instauração de ICPs registrados no SIMP sob nºs 000044-033/2018 a 000067-033/2018.

04/05/2018 12:06:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 105/2018, expedido ao PGJ, encaminhando portarias de instauração de ICPs registrados no SIMP sob nºs 000044-033/2018 a 000067-033/2018.

04/05/2018 12:06:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/04/2018 11:42:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 173/2018, expedido à SEDUC, informando a instauração do ICP nº 18/2018.

27/04/2018 11:40:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria que instaura o ICP nº 18/2018.

27/04/2018 10:04:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual