Acompanhamento de Processos

Processo: 000054-034/2015

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 24/09/2015 09:53:27
Data/Hora da Consulta: 09/11/2025 09:56:22
Detalhes do Processo

Local Atual: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

096/2017

Promotora:

Promotoria:

Myrian Lago

49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Assistência Social

Partes

Requerente:

A Apurar

Requerido:

Secretaria De Estado Da Segurança Pública

Histórico de Movimentações

22/02/2021 20:30:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/02/2021 20:30:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/02/2021 20:29:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

22/02/2021 20:29:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/02/2021 11:23:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/02/2021 11:23:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/02/2021 11:23:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/08/2019 11:21:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVADO

20/08/2019 11:20:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº552/2019 - CAODEC

20/08/2019 11:18:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº554/2019 PGJ

20/08/2019 11:17:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE ARQUIVAMENTO

20/08/2019 11:15:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO

10/07/2019 10:11:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO

10/07/2019 10:10:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO

10/07/2019 10:08:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

VISTO EM CORREIÇÃO

10/07/2019 10:07:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

VISTO EM INSPEÇÃO

10/07/2019 10:06:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO

10/07/2019 10:05:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CErtidão

10/07/2019 10:03:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data faço concluso para a promotora em 24/09/2018.

10/07/2019 10:02:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO

02/04/2019 11:41:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/02/2020.
Justificativa da prorrogação: PROCESSO EM TRAMITAÇÃO

06/02/2019 11:19:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/05/2018 11:32:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/05/2018 11:30:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

07/05/2018 12:20:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/03/2018 09:51:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº103/2018 para a SEJUS.

07/03/2018 09:49:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

VISTOS EM CORREIÇÃO, concede 20 dias de dilação de prazo, comunique-se a SEJUS.

07/03/2018 09:49:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de ofício resposta da SEJUS,

07/03/2018 09:48:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº83/2018 - SEJUS.

07/03/2018 09:47:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº46/2018 ao PGJ-PI.

07/03/2018 09:45:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que dei cumprimento do despacho de fls.121.

07/03/2018 09:45:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

07/03/2018 09:45:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/03/2018 09:39:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

DETERMINO a prorrogação do prazo do Inquérito Civil, por um ano, 29/01/2018.

07/03/2018 09:38:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Considerando a certidão contida na folha anterior, reitere o teor do ofício a SEJUS.

07/03/2018 09:36:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que o prazo expirou em 11/01/2018, mais até a presente data não foi respondido, 15/01/2018.

07/03/2018 09:34:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data faço concluso, 11/01/2018.

07/03/2018 09:33:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de documentação de 117/118.

07/03/2018 09:32:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/12/2017 11:39:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº635/2017 - 06/12/2017 pág.115.

18/12/2017 11:37:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que em cumprimento aos despacho exarado fls.113, expedi o ofício nº635/2017.

18/12/2017 11:35:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Reiterar ofício de fls.111, fazendo constar as admoestações de praxe contidas no art.10, da Lei nº7.347/85.

18/12/2017 11:34:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que em 15/06/2017 exauriu o prazo sem haver resposta do SEJUS em 28/11/2017.

07/12/2017 09:47:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Reitere-se o interior teor do Ofício nº144/2017, constante de fls.111.

07/12/2017 09:45:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIFICO que o prazo de 30(trinta) dias concedido a SEJUS se exauriu em 15/06/2017.

13/07/2017 11:57:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 144/2017 PJCDH

13/07/2017 11:56:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

VISTO EM CORREIÇÃO

13/07/2017 11:54:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

EM ATENÇÃO AOS PRAZOS NA RESOLUÇÃO 23/2007 DO CNMP, CONVERTA-SE EM INQUÉRITO CIVIL

13/07/2017 11:53:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

PORTARIA Nº 096/2017- TRANSFORMAR O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO EM INQUÉRITO CIVIL.

13/07/2017 11:51:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 618/2015-GAB/SEJUS

13/07/2017 11:50:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 575/2015-GAB/SEJUS

13/07/2017 11:49:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

FÍCIO Nº 07-10ºDP/2014

13/07/2017 11:47:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº129/2013/CSSJ - SECRETARIA DA JUSTIÇA

13/07/2017 11:44:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 474/2015-GAB/SEJUS

13/07/2017 11:37:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/09/2015 10:00:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n° 149/2015

24/09/2015 09:59:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria 010/2015 instaurando o Procedimento Administrativo n° 010/2015

24/09/2015 09:59:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Gonçalves Pereira do Lago - Tipo de Distribuição: Manual

24/09/2015 09:58:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/11/2025 01:07:00