Acompanhamento de Processos

Processo: 000054-064/2020

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Comarca: Campo Maior
1ª Instância
Data de Registro no MP: 08/05/2020 14:14:07
Data/Hora da Consulta: 02/06/2025 22:57:48
Detalhes do Processo

Local Atual: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Promotor:

Promotoria:

Luciano Lopes Nogueira Ramos

Grupo Regional de PJ Integradas - Campo Maior - Campo Maior

Classificação Taxonômica

Área:

Atuação Regional - Assistência e Educação

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Assistência Social
QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃO » COVID-19

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Histórico de Movimentações

06/10/2020 10:35:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Em cumprimento ao Despacho retro que determinou o arquivamento dos autos.

06/10/2020 10:35:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

06/10/2020 10:34:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

15/07/2020 12:45:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

08/05/2020 14:19:20 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Recomendação sobre auxílio emergencial em Juazeiro do Piauí

08/05/2020 14:16:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

PORTARIA Nº. 46/2020 OBJETO: instaurar Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar a adoção de medidas pelo gestor municipal quanto ao fomento à inscrição dos mais vulneráveis no Auxílio Emergencial, instituído pela Lei Federal Nº 13.982/2020, durante o período da pandemia do COVID-19, no município de Juazeiro do Piauí (PI).

08/05/2020 14:16:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Promotoria: Grupo Regional de PJ Integradas - Campo Maior - Campo Maior - Promotor: Luciano Lopes Nogueira Ramos - Tipo de Distribuição: Manual

08/05/2020 14:15:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 02/06/2025 01:06:11