23/03/2022 09:21:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO ELETRONICO

23/03/2022 09:20:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/02/2022 10:24:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

13/02/2022 10:20:52 • ATOS COMUNS » Voto

12/01/2022 11:13:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/01/2022 10:42:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

16/12/2021 12:25:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

De ordem da Conselheira Dra. Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues devolvo o presente processo com fulcro no art. 24 do Regimento Interno do CSMP-PI

15/11/2021 17:08:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2021 12:37:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

09/11/2021 08:52:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2021 12:24:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2021 13:48:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/10/2021 12:12:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

08/10/2021 13:37:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2021 12:40:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2021 11:59:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/04/2021 10:31:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/04/2021 09:48:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/04/2021 09:40:04 • ATOS COMUNS » Juntada

20/04/2021 09:37:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/04/2021 09:34:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/04/2021 11:35:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/04/2021 09:00:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2021 16:56:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2021 10:50:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/06/2021.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de ID. 32696762

05/04/2021 10:50:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/03/2021.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de ID. 32696762

05/04/2021 10:50:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/12/2020.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de ID. 32696762

05/04/2021 10:48:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

02/02/2021 11:28:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/01/2021 19:37:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Tendo em vista que formulei pedido de exoneração para o dia 01 de fevereiro de 2021, encaminho os procedimentos ao assessor Redson Duque Coelho para redistribuição.

30/07/2020 08:48:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/05/2020 14:15:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que arrimei aos autos a resposta ao Ofício nº 57/2020, recebida na presente data, via e-mail. Dou fé. CONCLUSÃO Em face da certidão supra, faço os autos conclusos ao membro ministerial. Juliana da Silva Santos Técnica Ministerial Mat. 409

13/05/2020 14:01:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício nº 57/2020

12/05/2020 14:38:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que enviei o Ofício nº 57/2020 ao destinatário, conforme extrato do e-mail anexo, para o enderenço de e-mail constante no site da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Piauí - ANOREG/PI (https://anoregpi.org.br/listagemcartoriospiaui/). Dou fé

11/05/2020 11:25:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 57/2020-PJRBJ Bom Jesus/PI, 08 de maio de 2020. Ao Ilmo. Vicente Orlando Borges Piauilino Tabelião do Cartório de Registro de Imóveis Bom Jesus-PI

11/05/2020 11:24:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2020 08:50:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação por determinação do Promotor de Justiça

07/04/2020 08:41:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Mercê do exposto, PRORROGO o prazo do referido procedimento, com fulcro no art. 13 da Resolução 10/2018- CPJ - MPPI, c/c art. 13 da Resolução nº 181/2017- CNMP. De seguida, SUSPENDO o referido prazo, até a data de 16 de abril de 2020, com supedâneo no art. 2º, I, do Ato 995/2020 ¿ PGJ-PI.

11/11/2019 11:55:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça

11/11/2019 11:51:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio, via athenas, de comunicação acerca de prorrogação de prazo ao CSMP.

11/11/2019 09:13:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/02/2020.
Justificativa da prorrogação: Considerando a expiração do prazo do procedimento, bem como a necessidade de ainda serem deslindados os fatos, com espeque nos arts. 13º das Resoluções nº 10/2018-CPJPI e nº 181/2017-CNMP, o membro desta Promotoria de Justiça prorrogou o prazo em caráter retroativo.

11/11/2019 09:10:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/11/2019.
Justificativa da prorrogação: Considerando a expiração do prazo do procedimento, bem como a necessidade de ainda serem deslindados os fatos, com espeque nos arts. 13º das Resoluções nº 10/2018-CPJPI e nº 181/2017-CNMP, o membro desta Promotoria de Justiça prorrogou o prazo em caráter retroativo.

31/10/2019 17:25:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIFICO para devidos fins que encaminhei os autos para a secretaria para dar cumprimento ao despacho de fls. 100.

31/10/2019 17:14:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Prorrogo retroativamente este procedimento, nos termos dos arts. 13º das Resoluções nº 10/2018-CPJPI nº 181/2017-CNMP

24/10/2019 19:18:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/05/2019 11:12:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça.

21/05/2019 14:55:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de prosseguir com as investigações, conforme despacho do Promotor de Justiça

21/05/2019 14:53:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de Prorrogação de Prazo.

21/05/2019 14:52:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2019 10:45:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço estes autos CONCLUSOS ao Dr. Roberto Monteiro Carvalho, Promotor de Justiça, para deliberações práticas.

05/04/2019 10:22:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins, que dei cabal cumprimento ao determinado no r. despacho de fls. 91.

05/04/2019 10:19:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/05/2019.
Justificativa da prorrogação: Este procedimento se encontra com prazo vencido. Diante disso, determino a prorrogação retroativa deste procedimento, nos termos do art. 13º da Resolução nº 181/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público.

05/04/2019 10:17:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este procedimento se encontra com prazo vencido. Diante disso, determino a prorrogação retroativa deste procedimento, nos termos do art. 13º da Resolução nº 181/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público.

05/04/2019 10:16:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2019 12:30:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2019 17:14:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao Promotor de Justiça para deliberações práticas.

27/02/2019 15:56:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2019 10:50:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2018 10:35:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/10/2018 16:48:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

REFERÊNCIA: PIC Nº 001/2018 SIMP: 000054-082/2018 CERTIDÃO Eu, Letícia Tavares Pereira, Técnica Ministerial, matrícula 334, lotada na Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao despacho de folhas nº 87 do presente procedimento. Bom Jesus/PI, 26 de outubro de 2018.

26/10/2018 16:32:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/01/2019.
Justificativa da prorrogação: RESOLVE: 1) PRORROGAR por mais 90 (noventa) dias o PIC nº 001/2018; 2) Fazer as devidas atualizações no SIMP. 2) Após voltem-se os autos conclusos ao Promotor de Justiça. Cumpra-se.

17/08/2018 10:38:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

REFERÊNCIA: PIC Nº 001/2018 SIMP: 000054-080/2018 CERTIDÃO Eu, Letícia Tavares Pereira, Técnica Ministerial, matrícula 334, lotada na Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no despacho de folhas nº 84 deste procedimento, EXCETO do item 5) pois aguardamos a data do comparecimento pelo notificado, a ser definida pelo Promotor de Justiça. Bom Jesus/PI, 09 de agosto de 2018.

17/08/2018 10:36:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2018 15:24:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

CONSIDERANDO a necessidade de continuidade das investigações Resolve: 1) RECEBER o presente Procedimento Investigatório Criminal; 2) Autue-se o presente procedimento nesta Promotoria Regional de Bom Jesus-PI, 3) PRORROGAR por 90 (noventa) dias o PIC nº 000579-080/2017; 4) DETERMINAR que seja feita a substituição da capa do presente procedimento, devendo ser substituída a capa de cor vermelha pela capa de cor azul; 5) DETERMINAR que seja notificado o Sr. ASTECLIDES LUSTOSA FILHO, para comparecer a esta Promotoria de Justiça na data de ____/_____/______ para prestar devidos esclarecimentos. Cumpra-se.

24/07/2018 15:20:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Manual

24/07/2018 15:18:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/07/2018 15:14:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2018 10:59:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 174/2018- 1PJBJ, encaminhando o procedimento à Promotoria Regional de Bom Jesus-PI.

13/07/2018 10:39:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando o encaminhamento imediato dos presentes autos à Promotoria Regional de Bom Jesus para que tenha regular tramitação.

26/04/2018 08:47:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PIC nº 000054-080/2018 CONCLUSÃO Em 26 de abril de 2018, eu, _____Carlos Eugênio C. Leal, Assessor de Promotoria lotado nas Promotorias de Justiça da Comarca de Bom Jesus-PI, faço estes autos conclusos à Dra. Lenara Batista Carvalho Porto, Promotora de Justiça.

26/04/2018 08:44:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 062/2018 (Resposta ao Ofício 096/2018-1PJBJ)

12/04/2018 11:55:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 097/2018-1PJBJ, enviado a Promotoria de Justiça de Cristino Castro

12/04/2018 11:54:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 096/2018-1PJBJ, enviado ao Cartório de Registro de Imóveis.

05/04/2018 11:25:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Termo de Compromisso - Servidor

05/04/2018 10:50:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Manual

05/04/2018 10:50:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/04/2018 10:43:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 005/2018-1PJBJ

05/04/2018 10:39:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a conversão da NF em PIC.

20/03/2018 09:40:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Notícia de Fato nº 000054-080/2018 CONCLUSÃO Em 20 de março de 2018, eu, _____, Carlos Eugênio C. Leal, Assessor de Promotoria lotado nas Promotorias de Justiça da Comarca de Bom Jesus-PI, faço estes autos conclusos à Dra. Lenara Batista Carvalho Porto, Promotora de Justiça.

20/03/2018 09:37:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 006/2018 (Resposta ao Ofício 021/2018-1PJBJ)

15/02/2018 16:19:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 21/2018/1ªPJBJ - Enviado ao GERCOG

15/02/2018 16:16:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho requerendo auxílio ao GERCOG.

15/02/2018 16:13:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da sentença e das fls. 1, 21-25, 56-59 e 108.

15/02/2018 16:11:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a autuação como Notícia de Fato e a realização de diligências.

15/02/2018 13:39:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Automática