16/10/2024 15:42:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

CONSIDERANDO O CUMPRIMENTO DAS DILIGÊNCIAS DO DESPACHO MINISTERIAL RETRO QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, PROCEDO À BAIXA DO PROTOCOLO NO SIMP.

15/10/2024 14:23:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Anexo.

08/10/2024 14:35:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2024 11:56:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1403ª sessão ordinária, realizada em 27 de setembro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão consta...

30/09/2024 11:28:26 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1403ª sessão ordinária do CSMP.  

30/09/2024 11:27:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2024 09:27:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

30/08/2024 09:15:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2024 09:13:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício em anexo.

30/08/2024 08:51:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/08/2024 11:24:27 • ATOS COMUNS » Juntada

28/08/2024 14:45:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/08/2024 14:35:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/08/2024 11:00:58 • ATOS COMUNS » Juntada

28/08/2024 08:30:14 • ATOS COMUNS » Juntada

23/08/2024 09:54:58 • ATOS COMUNS » Juntada

23/08/2024 09:52:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/08/2024 09:51:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/08/2024 09:43:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/08/2024 09:34:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/08/2024 08:12:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2024 08:12:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício em Anexo. 

23/08/2024 08:11:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificações 46, 47, 48 e 49.

07/08/2024 15:02:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento das diligências determinadas no Despacho Ministerial retro.

07/08/2024 15:01:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em anexo.

01/08/2024 12:18:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2024 06:13:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LYVIA RAQUEL SILVA LOPES - Para Responsável pela Lotação: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior

18/07/2024 10:02:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2024 09:59:56 • ATOS COMUNS » Juntada

18/07/2024 09:59:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2024 12:46:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2024 17:16:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/05/2024 10:37:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

23/05/2024 13:47:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2024 13:47:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos.

23/05/2024 13:43:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos resposta ao ofício nº 307/2024.

30/04/2024 09:37:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2024 09:36:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/04/2024 09:33:26 • ATOS COMUNS » Juntada

19/04/2024 10:57:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

19/04/2024 10:20:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 310/2024 e despacho de prorrogação enviados.

19/04/2024 09:04:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

05/04/2024 09:52:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprimento do despacho de ID. 57978815.

01/03/2024 08:12:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/02/2024 10:12:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2024 14:47:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2024 11:14:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 10:20:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: GEOVANNA ARAUJO DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

23/02/2024 08:49:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2024 08:49:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2024 12:34:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2024 14:51:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

22/01/2024 14:33:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2024 14:33:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/11/2023 10:19:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/11/2023 10:19:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/08/2024, por GEOVANNA ARAUJO DE CARVALHO - 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho exarado nos autos.

14/11/2023 09:53:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/10/2023 11:55:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

17/10/2023 15:33:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2023 15:33:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/10/2023 15:33:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/10/2023 15:31:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/09/2023 10:08:43 • ATOS COMUNS » Juntada

15/09/2023 17:18:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 11:11:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2023 09:44:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2023 09:42:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/08/2023 09:42:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/08/2023 12:29:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/08/2023 11:53:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/08/2023 09:31:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ESPERANTINA 02ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESPERANTINA   ATO   Inquérito civil nº 05/2014 SIMP: 000054-161/2017   Tendo em vista o lapso temporal, en...

16/08/2023 09:29:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2023 08:42:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/07/2023 15:15:11 • ATOS COMUNS » Juntada

19/07/2023 08:34:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2023 08:34:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/06/2023 11:23:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ANEXO. 

26/06/2023 11:08:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/05/2023 09:26:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/04/2023 12:49:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2023 14:06:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2023 14:06:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2023 10:17:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

SOLICITAR INFORMAÇÕES

13/03/2023 10:16:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2023 09:15:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/01/2023 08:23:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/01/2023 08:19:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2023 08:24:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2023 09:43:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/01/2023 09:23:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ANEXO. 

10/01/2023 09:06:45 • ATOS COMUNS » Juntada

10/01/2023 09:02:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/11/2022 09:45:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2022 14:26:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/08/2023, por Amanda Guedes dos Reis Monteiro - 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina.
Justificativa da prorrogação: 54694926

11/11/2022 14:26:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/11/2022 12:17:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogação de prazo IC 05.2014 - NECESSIDADE DE AGUARDAR FIM DE PRAZO

10/11/2022 12:15:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/11/2022 12:15:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/11/2022 09:29:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2022 09:29:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2022 09:43:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

AGUARDAR DEVOLUÇÃO DO AR - IC 05.2014

09/11/2022 09:42:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2022 13:48:25 • ATOS COMUNS » Juntada

18/10/2022 13:45:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2022 13:45:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/10/2022 08:21:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ANEXO. 

18/10/2022 08:19:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/09/2022 09:37:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2022 09:37:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2022 11:41:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

SOLICITAR INFORMAÇÕES AO DER SOBRE DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO - IC 05.2014

06/09/2022 11:34:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2022 08:42:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2022 08:41:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/08/2022 11:59:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/08/2022 11:50:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/08/2022 13:04:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2022 13:01:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2022 08:45:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2022 08:44:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/08/2022 08:43:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/07/2022 08:18:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/07/2022 08:17:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2022 12:36:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2022 08:42:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2022 08:39:20 • ATOS COMUNS » Juntada

25/07/2022 08:32:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/07/2022 15:06:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/07/2022 15:06:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/07/2022 11:57:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/07/2022 10:30:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/07/2022 10:30:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/07/2022 10:30:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/07/2022 14:17:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/07/2022 14:17:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2022 11:39:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2022 09:33:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2022 09:33:12 • ATOS COMUNS » Juntada

01/07/2022 09:23:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/07/2022 09:20:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/07/2022 09:19:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/06/2022 13:37:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2022 13:32:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2022 14:24:35 • ATOS COMUNS » Juntada

21/06/2022 11:45:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2022 11:44:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/06/2022 11:10:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ANEXO. 

06/06/2022 11:06:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/05/2022 12:00:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ANEXO. 

10/05/2022 11:55:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2022 13:28:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2022 08:13:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/04/2022 12:43:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/04/2022 12:42:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/04/2022 11:37:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

EM ANEXO. 

01/04/2022 11:34:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2022 09:45:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2022 09:41:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/03/2022 09:35:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/03/2022 09:31:59 • ATOS COMUNS » Juntada

24/02/2022 15:08:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2022 11:06:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2022 11:03:29 • ATOS COMUNS » Juntada

11/02/2022 11:02:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/02/2022 14:22:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2022 13:37:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2022 13:19:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2022 13:19:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2022 14:20:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2022 14:18:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/02/2022 14:09:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/01/2022 13:27:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/01/2022 13:26:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2022 09:49:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2022 12:38:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2022 12:30:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2021 09:44:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2021 13:15:58 • ATOS COMUNS » Juntada

30/11/2021 10:09:50 • ATOS COMUNS » Juntada

30/11/2021 08:31:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/11/2021 08:29:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/11/2021 13:40:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/11/2021 13:40:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2021 09:35:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2021 10:44:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2021 10:31:16 • ATOS COMUNS » Juntada

11/11/2021 10:28:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2021 10:26:40 • ATOS COMUNS » Juntada

11/11/2021 10:18:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/11/2021 10:11:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2021 09:14:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/11/2021 08:44:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/10/2021 11:52:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2021 08:56:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2021 14:13:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/09/2021 14:13:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2021 08:58:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2021 09:15:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/09/2021 11:14:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/09/2021 11:13:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/08/2021 14:51:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/08/2021 14:51:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/08/2021 14:50:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática

18/08/2021 11:29:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/08/2021 10:33:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/08/2021 13:29:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/08/2021 12:35:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/08/2021 12:35:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/08/2021 12:02:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2021 09:50:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2021 09:50:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/07/2022.
Justificativa da prorrogação: ID: 32803001

22/07/2021 09:49:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/03/2022.
Justificativa da prorrogação: ID: 32803001

22/07/2021 09:49:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/03/2021.
Justificativa da prorrogação: ID: 32803001

22/07/2021 09:49:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/03/2020.
Justificativa da prorrogação: ID: 32803001

22/07/2021 09:47:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2021 09:45:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/07/2021 08:34:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

13/07/2021 08:34:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2021 09:59:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2021 11:16:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2021 11:16:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática

07/07/2021 17:44:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2021 08:28:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/04/2021 17:46:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

13/04/2021 21:52:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2021 14:07:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

13/11/2020 10:35:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/11/2020 10:33:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/11/2020 09:37:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/11/2020 13:21:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/11/2020 13:19:57 • ATOS COMUNS » Juntada

11/11/2020 10:25:58 • ATOS COMUNS » Juntada

11/11/2020 10:19:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2020 12:18:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/10/2020 11:39:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/10/2020 08:20:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/10/2020 08:20:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2020 09:51:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/09/2020 10:37:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/09/2020 10:36:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/09/2020 10:32:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/09/2020 10:27:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/09/2020 10:26:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2020 13:34:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/06/2020 10:54:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

23/06/2020 10:54:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2020 12:52:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/06/2020 12:49:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/03/2020 19:11:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 23/03/2020, eu, _________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que foi expedido ofício nº 170/2020, a fim de remeter os autos do Inquérito Civil nº 05/2014, SIMP nº 54-161/2017, ao Conselho Superior do Ministério Público. Certifico, ainda, que deixei de entregar referido procedimento ao moto boy para que encaminhasse, via correios, ao Conselho Superior do Ministério Público, tendo em vista a suspensão das atividades externas deste órgão ministerial, em decorrência da pandemia do COVID-19.

16/03/2020 10:26:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 16/03/2020, eu, _________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Ato, expedindo Ofício de nº 170/2020 - 2ª PJ.

16/03/2020 10:16:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2020 13:21:33 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 13/02/2020, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos Relatório de Vistoria Técnica nº 11/2020 entre as rodovias PI-117 e PI-214, encaminhada pela Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, contendo 11 (onze) folhas, apresentado na data de 07/02/2020. Certifico, outrossim, que, juntei aos autos mídia DVD contendo registros fotográficos da vistoria.

13/02/2020 13:33:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 12 de fevereiro de 2020. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

13/02/2020 10:58:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

despacho IC 05.2014 - solicitar prorrogar prazo ao CSMP, juntar relatorio de vistoria da pericia

13/02/2020 10:58:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2020 09:11:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2020 13:54:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2019 11:03:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2019 12:07:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

concluso

16/12/2019 11:58:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 16/12/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta apresentada pelo setor de perícia, contendo 29 (vinte e nove) folhas.

16/12/2019 11:58:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2019 14:47:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, que dei cabal cumprimento ao r. despacho. CERTIFICO, outrossim, que, o referido procedimento encontra-se em secretaria aguardando o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, conforme foi deliberado no r. despacho. Esperantina ¿ PI, 03 de dezembro de 2019. ARACELLE OLIVEIRA ALVES MACÊDO Assessora de Promotoria de Justiça Matrícula 15632

04/12/2019 14:44:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 03 de dezembro de 2019. ARACELLE OLIVEIRA ALVES MACÊDO Assessora de Promotoria de Justiça Matrícula 15632

04/12/2019 14:39:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/12/2019 10:00:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho IC 05.2014 aguardar 15 dias em secretaria - aguardar perícia rodoanel

03/12/2019 10:00:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2019 12:36:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 28 de Novembro de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

28/11/2019 12:36:07 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 28/11/2019, Eu, ___________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos, resposta ao Ofício nº 614/2019 encaminhado pelo Município de Esperantina - PI, contendo 02 (duas) laudas, referente ao Inquérito Civil n° 05/2014 SIMP 54-161/2017 ¿ 2ª PJ.

18/11/2019 12:48:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Senhora Prefeita Vilma Carvalho Amorim Cordiais Saudações, A fim de instruir Inquérito Civil nº 05/2014 (SIMP N° 000054-161/2017), instaurado nesta Promotoria de Justiça, sirvo-me do presente para SOLICITAR a Vossa Senhoria que, no prazo de 10 (dez) dias, proceda a LIMPEZA/DESOBSTRUÇÃO dos bueiros no Rodoanel do Município de Esperantina-PI, localizado nas rodovias PI -117 e PI ¿ 214, considerando que o Setor de Perícias do Ministério Público realizará vistoria na data 05 de dezembro de 2019.

18/11/2019 12:47:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 18/11/2019, eu, _________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. ATO.

18/11/2019 12:46:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 18 de novembro de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

18/11/2019 11:24:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Assinado_despacho IC 05.2014 - oficiar prefeitura realizar limpeza dos bueiros do rodoanel_3

18/11/2019 11:23:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2019 09:57:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 18 de novembro de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

18/11/2019 09:56:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que compulsando os autos, constatei que transcorreu o prazo dos autos em Secretaria fixado no ATO de fl. 305. Esperantina ¿ PI, 18 de novembro de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

16/10/2019 10:14:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

despacho IC 05.2014 - suspende o procedimento por 30 dias - aguardando perícia do rodoanel

16/10/2019 10:14:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2019 10:49:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação.

11/10/2019 10:49:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 11/10/2019, Eu, ___________ Aracelle Oliveira Alves Macêdo, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos ofício de nº 378/2019- CAOMA, bem como e-mail do Centro de Apoio de Defesa ao Meio Ambiente-CAOMA, encaminhado à esta promotoria no dia 04/10/2019.

11/10/2019 10:48:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 05/2014 SIMP nº 000054-161/2017 CERTIFICO, para fins de inclusão nos autos do Inquérito Civil Público de nº 05/2014 (SIMP nº 000054-161/2017), que, em cumprimento ao despacho de fls. 298, procedi às diligências relacionadas abaixo: a) No dia 03 de setembro de 2019, por meio do número telefônico (86) 3194-8700, entrei em contato com o setror de perícias do Ministério Público Estadual e ao ser atendida pelo servidor Kelmer Said, este me informou não ter conhecimento da referida solicitação de perícia, acreditando ainda, que a referida soliciatção encontra-se no Centro de Apoio Operacional de Defesa ao Meio Ambiente- CAOMA, em razão não haver coordenador designado. b) em posse dessa informação, procedi diversas novas ligações ao Centro de Apoio Operacional de Defesa ao Meio Ambiente- CAOMA, sendo uma no dia 03 de setembro de 2019, na qual fui informada que não havia coordenador designado para atuar no referido centro; outra no dia 10 de setembro de 2019, na qual recebi a mesma informação de que ainda não havia coordenador; novamente liguei no dia 04 de outubro de 2019, ocasião em que obtive resposta enviada por meio de e-mail, a esta promotria de justiça e devidamente juntado aos autos. c) somente na data de hoje, dia 11 de outubro de 2019, a solicitação de vistoria foi devidamente enviada ao órgão pericial, conforme ofício de nº 378/2019- CAOMA. CERTIFICO, por fim, que, entrei em contato com o setror de perícias do Ministério Público Estadual, buscando uma possível data para a realização da perícia e fui informada pelo servidor Kelmer Said, que esta só poderá ocorrer a partir do mês de novembro. Esperantina/PI, 11 de outubro de 2019. Aracelle Oliveira Alves Macêdo Assessora de Promotoria de Justiça Mat. 15632

27/09/2019 15:19:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações.

27/09/2019 15:17:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2019 15:16:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2019 11:58:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

CONTATO TELEFÔNICO SETOR DE PERÍCIAS

22/08/2019 11:14:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para adoção de medidas que entender cabíveis. Esperantina ¿ PI, 21 de agosto de 2019. Aracelle Oliveira Alves Macêdo. Assessora de Promotoria de Justiça. Matrícula nº 15632

22/08/2019 11:14:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que, compulsando os autos, constatei que, até a presente data não há registro do envio de resposta à solicitação realizada do ofício de fl.293, encaminhada ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente-CAOMA, de modo que se esgotou o tempo aprazado.

17/07/2019 08:48:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina-PI, por seu Representante Legal, em exercício nesta comarca, ao cumprimentá-lo, a fim de instruir INQUÉRITO CIVIL nº 05/2014 (SIMP Nº 000054-161/2017), vem REQUISITAR de V. Senhoria, para que no prazo de 20 (vinte) dias, realize nova vistoria in locu e elaboração de relatório técnico, a fim de verificar as condições de drenagem e escoamento das águas pluviais, bem como os impactos ambientais causados pela obra de construção do Rodoanel no Município de Esperantina/PI.

16/07/2019 15:08:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO. Em 15/07/2019, eu ______ Aracelle Oliveira Alves Macêdo, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao r. despacho.

16/07/2019 15:07:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações.

16/07/2019 14:32:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/07/2019 12:58:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

reitera oficio

31/05/2019 10:15:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 31 de maio de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

31/05/2019 09:06:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 31/05/2019, Eu, ___________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos, resposta ao Ofício nº 206/2019 ¿ 2ª Pj.

13/05/2019 12:16:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 206.2019 (Prefeitura Esperantina

13/05/2019 12:16:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2019 08:58:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

despacho IC 05.2014 - oficiar prefeitura informar se realizou limpeza de bueiros

16/04/2019 08:57:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2019 11:41:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 20 de Março de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

20/03/2019 11:40:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 20/03/2019, eu, _________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho.

20/03/2019 11:38:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 13 de Março de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

14/03/2019 11:09:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Numerar e rubricar todas as folhas para fins de regularização do feito.

14/03/2019 11:08:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2019 11:50:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 07 de Março de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

07/03/2019 11:44:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 07/03/2019, Eu, ___________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos, Requisição de Documentos da Obra de Construção do Rodoanel no Município de Esperantina ¿ PI.

07/03/2019 11:42:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

V. Exa. Sr ª. Vilma Carvalho Amorim. Prefeita do Município de Esperantina ¿ PI. Cordiais Saudações, A fim de instruir Inquérito Cívil nº 05/2014 (SIMP N° 000054-161/2017), instaurada nesta Promotoria de Justiça, sirvo-me do presente para que tome conhecimento do Relatório de Vistorias e proceda, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, à LIMPEZA/DESOBSTRUÇÃO dos bueiras do local, no intuito de prevenir a ocorrência de enchentes/alagamentos nesta cidade. Segue anexo, Relatório de Vistorias.

07/03/2019 11:22:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 07/03/2019, eu, _________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho, expedindo Ofício de nº 81/2019, 2º PJ cuja cópia segue adiante.

07/03/2019 11:22:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 26 de Fevereiro de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

26/02/2019 11:16:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

despacho IC 052014 limpeza bueiros anel viário

12/02/2019 11:32:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 12 de Fevereiro de 2019.

12/02/2019 11:29:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 30/01/2019, Eu, ___________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos, Relatório de Vistoria n° 07/2019, sobre Rodoanel no Município de Esperantina ¿ PI.

07/02/2019 10:55:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Senhor Diretor do Departamento de Estradas e Rodagem Cordiais Saudações, A fim de instruir Inquérito Civil Público 005/2014 (SIMP: 000054-161/2017), que versa sobre apurar possíveis irregularidades ¿ relacionadas ao meio ambiente e à drenagem de água na obra de construção do Rodoanel no Município de Esperantina ¿ PI, entre a PI-117 e a PI-214, sirvo-me do presente para REQUISITAR que, encaminhe, para esta promotoria, cujo o endereço consta no timbre, no prazo de 10 (dez) dias úteis, o seguinte documento: a) Que junte aos autos planilha orçamentária detalhada da obra do Rodoanel, que fica entre a PI-117 e PI-214, bem como registro fotográfico da evolução da obra.

07/02/2019 10:54:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 07/02/2019, eu, _________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho, expedindo Notificação de nº 59/2019, 2º PJ cuja cópia segue adiante.

07/02/2019 10:49:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 01 de Fevereiro de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

07/02/2019 08:29:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho oficia Departamento de Estradas e Rodagens do Piauí-DER.

07/02/2019 08:28:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2019 08:25:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso

07/02/2019 08:22:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, os engenheiros do Ministério Público compareceram a esta Promotoria na data de hoje (01/02/2019) para tratar sobre as vistorias solicitadas pelo dr. Adriano Fontenele Santos, sendo assim, deixei de dar cumprimento ao despacho retro.

01/02/2019 08:48:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho IC 052014 contato telefonico perícia não respondida

29/01/2019 14:02:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 29 de janeiro de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

29/01/2019 14:01:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, compulsando os autos, foi verificado que o Sr. Thyago José Pereira Januário da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, até a presente data não enviou o Parecer Técnico solicitado sobre o Inquérito Cívil nº 005/2014. Esperantina ¿ PI, 29 de Janeiro de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

14/11/2018 09:33:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n¿: 493 /2018 ¿ 2ª PJ Esperantina (PI), 12 de novembro de 2018. SIMP N°: 000054-161/2017. Assunto: Solicitação de informações via parecer técnico. Ao Exmo. Sr. Thyago José Pereira Januário Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos Rua Álvaro Mendes, n°2294, 1° Andar, Centro. CEP:64000-060 Teresina-PI Excelentíssimo Senhor Coordenador, A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina-PI, por seu Representante Legal, em exercício nesta comarca, ao cumprimentá-lo(a), em face do Inquérito Cívil Público Nº 005/2014 (SIMP 000054-161/2017), nesta Promotoria de Justiça, sirvo-me do presente para REQUISITAR, a título de segunda reiteração ao destinatário, a realização de vistoria e perícia para avaliar as condições de drenagem superficial no trecho onde foi implementado a Obra do Rodoanel no Município de Esperantina ¿ PI, via parecer técnico, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, nos termos do Ato PGJ/PI nº 735/2017. Limitado ao exposto, renovo a V. Senhoria protestos de consideração e respeito. Adriano Fontenele Santos Promotor de Justiça

08/11/2018 10:20:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 06/11/2018, eu, _________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiária de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. despacho, expedindo Oficio de nº 493/2018, 2ª PJ cuja cópia segue adiante.

08/11/2018 10:16:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 25 de outubro de 2018. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

25/10/2018 11:15:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

despacho IC 052014 requisita perícia

09/10/2018 16:09:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso

09/10/2018 16:09:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, compulsando os presentes autos, constatei que, até a presente data, não fora apresentado resposta ao ofício n° 286/2018.

09/10/2018 16:08:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2018 10:12:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício n° 286/2018 - 2ª PJ.

28/06/2018 09:12:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/02/2019.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DA RESOLUÇÃO 23 DO ANO DE 2017 DO E. CNMP; CONSIDERANDO que o volume de feitos judiciais e extrajudiciais nesta Promotoria de Justiça é elevado, fato que contribui para o retardamento da conclusão dos procedimentos extrajudiciais e, consequentemente, extrapolando prazos legais definidos pelo manual de taxonomia do Ministério Público; CONSIDERANDO que completou um ano data de autuação do presente ICP;

28/06/2018 09:05:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 02 de maio de 2018. Carmem Luisa Araujo Cerqueira Estagiária de Promotoria

24/05/2018 10:58:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2018 10:56:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/05/2018 09:55:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/01/2018 21:55:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/01/2018 21:54:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Desta feita, faço estes autos CONCLUSOS ao Promotor de Justiça oficiante para deliberação.

05/12/2017 14:08:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/03/2017 16:32:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

23/02/2017 20:41:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Automática