Acompanhamento de Processos

Processo: 000054-161/2018

Comarca: Esperantina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 25/01/2018 11:24:13
Data/Hora da Consulta: 18/07/2025 16:01:52
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Nº Processo de Origem:

IC Nº 006/2018

Promotor:

Promotoria:

Adriano Fontenele Santos

2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Seção Cível » Medidas de proteção » Outras medidas de proteção

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
O Município Do Morro Do Chapéu Do Piauí
Conselho Tutelar Da Criança E Adolescente De Morro Do Chapéu Do Piauí

Representado:

A Apurar

Histórico de Movimentações

12/03/2020 12:41:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

12/03/2020 12:40:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos (Substituido por Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior) - Tipo de Distribuição: Automática

12/03/2020 12:38:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

04/03/2020 13:54:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

19/02/2020 11:25:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 06.12.2019, na 1322ª sessão ordinária do CSMP-PI.

19/02/2020 11:25:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

10/12/2019 13:00:35 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

IMPLANTAÇÃO DE UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE AO USO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ

25/11/2019 08:04:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Remessa de processos devolvidos pelo Conselheiro

29/10/2019 11:52:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

29/10/2019 11:52:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

17/10/2019 08:30:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

11/10/2019 10:49:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

11/10/2019 10:49:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

25/09/2019 12:45:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

12/09/2019 09:25:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Ofício nº 463/2019, 2ª PJ. SIMP nº 000054-161/2018 Esperantina (PI), 12 de setembro de 2019. Assunto: Informar acerca de Arquivamento de Inquérito Civil.

09/09/2019 09:23:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Assunto: Comunicar Arquivamento Município de Morro do Chapéu-PI Senhor Marcos Henrique Fortes Rebelo,

09/09/2019 09:07:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Comunicar Arquivamento

09/09/2019 08:54:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

DESPACHO DE ARQUIVAMENTO

09/09/2019 08:54:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

12/07/2019 10:13:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

concluso

12/07/2019 10:12:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Ofício nº 311/2019 ¿2ª PJ de Esperantina. Esperantina (PI), 11 de julho de 2019. Assunto: Encaminhar ata e extrato de ato de audiência pública Ref. Inquérito Civil n° 06/2018 SIMP n° 54-161/2018

12/07/2019 10:11:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

1ENCAMINHE-SE a ata e o extrato da Audiência Pública realizada no Município do Morro do Chapéu-PI, sobre "O Combate ao Uso de Bebidas Alcoólicasr por Crianças e Adolescentes" ao Procurador-Geral de Justiça, ao setor de publicações do Diário Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí, bem como afixe-os no átrio desta Promotoria de Justiça.

12/07/2019 10:05:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

RELATÓRIO Ref. Inquérito Civil n°06/2018 SIMP n° 54-161/2018

11/07/2019 12:11:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

11/07/2019 12:10:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

30/05/2019 13:09:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CONCLUSO

30/05/2019 13:07:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

JUNTADA Em 30/05/2019, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos documento apresentado pelo Comitê Gestor da Campanha Adolescência sem Álcool referente a Palestra realizada no município do Morro do Chapéu no dia 16/05/2019.

30/05/2019 13:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

29/05/2019 11:21:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 29 de Abril de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

27/05/2019 11:46:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Participante

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

audiência no dia 16/05/2019, às 15 h.

27/05/2019 11:46:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

20/05/2019 13:14:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

ASS. despacho de retificação IC 06.2018 - onde se lê palestra, leia-se audiência pública

20/05/2019 13:14:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

17/05/2019 09:53:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Audiência Pública como proponente MPPI, presentado pelo promotor de Justiça titular da 2ª PJ de Esperantina. Tema: Combate ao uso de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes de Morro do Chapéu do Piauí.

17/05/2019 09:52:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

14/05/2019 11:09:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CERTIDÃO CERTIFICO que, na data de 14 de maio de 2019, às 08h57min, entrei em contato telefônico com o sr. Fernando Rodrigues de Sousa, do Comitê Gestor da Campanha Adolescente sem Álcool de Morro do Chapéu, para que confeccione o Certificado em nome do Dr. Adriano Fontenele Santos, para ser-lhe entregue quando do encerramento do evento, em razão de proferimento de palestra. Esperantina-PI, 14 de maio de 2019. ___________________________________ Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária de Promotoria

14/05/2019 11:08:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CERTIDÃO Em 14/05/2019, eu, _________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho.

14/05/2019 11:06:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 13 de Maio de 2019. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

14/05/2019 11:06:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Esperantina - Esperantina

13/05/2019 11:30:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

despacho IC 062018 certificado palestra

08/05/2019 08:37:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 08 de maio de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

08/05/2019 08:34:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Ao Comitê Gestor da Campanha Adolescência sem Álcool. Cordiais Saudações, Cumprimentando-o, venho, por meio deste, comunicar a redesignação de data para realização de palestra a ser ministrada pelo Promotor de Justiça Titular da 2ª PJ de Esperantina-PI, na Unidade Escolar Conrado Fenelon, situada na Rua Júlia Maria de Jesus, nº 2010, Centro, sobre o combate ao uso de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes no Município de Morro do Chapéu do Piauí/PI, para o dia 16/05/2019, às 15h. Aproveitando o ensejo, renovo os protestos de mais alta estima e consideração.

08/05/2019 08:31:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Ao Conselho Tutelar do Morro do Chapéu-PI Cordiais Saudações, Cumprimentando-o, venho, por meio deste, comunicar a redesignação de data para realização de palestra a ser ministrada pelo Promotor de Justiça Titular da 2ª PJ de Esperantina-PI, na Unidade Escolar Conrado Fenelon, situada na Rua Júlia Maria de Jesus, nº 2010, Centro, sobre o combate ao uso de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes no Município de Morro do Chapéu do Piauí/PI, para o dia 16/05/2019, às 15h.

08/05/2019 08:30:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Ao Senhor Marcos Henrique Fortes Rebelo, PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU-PI Cordiais Saudações, Cumprimentando-o, venho, por meio deste, comunicar a redesignação de data para realização de palestra a ser ministrada pelo Promotor de Justiça Titular da 2ª PJ de Esperantina-PI, na Unidade Escolar Conrado Fenelon, situada na Rua Júlia Maria de Jesus, nº 2010, Centro, sobre o combate ao uso de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes no Município de Morro do Chapéu do Piauí/PI, para o dia 16/05/2019, às 15h.

08/05/2019 08:27:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CERTIDÃO Em 02/05/2019, eu _________ Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que foi dado fiel cumprimento ao r. despacho.

08/05/2019 08:25:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 02 de maio de 2019. THAMIRES AMORIM GOMES VILANOVA Assessora de Promotoria

29/04/2019 16:14:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Ofício n¿ 179/2019 ¿ 2ª PJ. Esperantina (PI), 29 de abril de 2019. Inquérito Civil n° 06/2018. SIMP N° 54-161/2018. Assunto: Marcação de Palestra Ao Comitê Gestor da Campanha Adolescência sem Álcool. Cordiais Saudações,

29/04/2019 16:13:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Ofício n¿ 178/2019 ¿ 2ª PJ. Esperantina (PI), 29 de abril de 2019. Inquérito Civil n° 06/2018. SIMP N° 54-161/2018. Assunto: Marcação de Palestra Ao Conselho Tutelar do Morro do Chapéu-PI

29/04/2019 16:12:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Ofício n¿ 177/2019 ¿ 2ª PJ. Esperantina (PI), 29 de abril de 2019. Inquérito Civil n° 06/2018. SIMP N° 54-161/2018. Assunto: Marcação de Palestra Ao Senhor Marcos Henrique Fortes Rebelo, PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU-PI Cordiais Saudações,

29/04/2019 15:41:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

REDESIGNO o dia 07/05/2019, às 10h, para realização de palestra a ser ministrada por este subscritor, na Unidade Escolar Conrado Fenelon situada na Rua Júlia Maria de Jesus, nº 2010, Centro, sobre o combate ao uso de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes no Município de Morro do Chapéu do Piauí/PI. CIENTIFIQUE-SE o Município de Morro do Chapéu do Piauí, o Comitê Gestor e o Conselho Tutelar dos termos do presente despacho.

29/04/2019 15:41:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

03/04/2019 08:13:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

Despacho marcar data para palestra sobre uso de álcool e cientificar município e conselho tutelar

03/04/2019 08:12:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

25/03/2019 08:22:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CONCLUSO

25/03/2019 08:22:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Em 25/03/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta do Conselho Tutelar de Morro do Chapéu-PI.

26/02/2019 09:23:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Ofício nº 72/2019, 2ª PJ. Inquérito Civil n° 06/2018 SIMP nº 54-161/2018 Esperantina (PI), 26 de fevereiro de 2019. Assunto: Solicitação Informações AO COORDENADOR (A) DO CONSELHO TUTELAR DO MORRO DO CHAPÉU-PI Cordiais saudações,

25/02/2019 16:08:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

despacho IC 062018 designa palestra.pdf

18/01/2019 12:27:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 17 de janeiro de 2019. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

18/01/2019 12:25:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

JUNTADA Em 17/01/2019, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária da Promotoria, lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos calendário de atividades da Campanha Adolescência Sem Álcool, para o ano de 2019 do município do Morro do Chapéu-PI, referente ao Inquérito Civil nº 006/2018 (SIMP nº 054-161/2018), 2ª PJ de Esperantina-PI.

17/12/2018 16:35:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Ofício n¿ 533/2018 ¿ 2ª PJ. Esperantina (PI), 17 de Dezembro de 2018. SIMP N° 000054-161/2018. Assunto: Solicitação de informações. A Sua Excelência, ao Prefeito do Município de Morro do Chapéu do Piauí - PI, Sr. Marcos Henrique Fortes. Cordiais Saudações, A fim de instruir Inquérito Civil N° 06/2018 (SIMP: 000054-161/2018), que versa sobre implantação de uma política municipal de combate ao uso de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes no município de Morro do Chapéu ¿ PI, sirvo-me do presente para REQUISITAR que Vossa Exma, no prazo de 15 dias úteis, encaminhe o calendário de atividades para o ano de 2019, referente à campanha do combate ao uso de bebidas. As informações solicitadas devem ser prestadas a esta Promotoria de Justiça no prazo ofertado. Limitando ao exposto, renovo a Vossa Exma. cordiais saudações. ADRIANO FONTENELE SANTOS Promotor de Justiça

17/12/2018 16:34:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CERTIDÃO Em 17/12/2018, eu, _________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiária de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho, expedindo Ofício de nº 533/2018, 2ª PJ cuja cópia segue adiante.

17/12/2018 16:33:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 04 de Dezembro de 2018. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

04/12/2018 14:52:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

despacho IC 062018 requisita calendário de atividades

27/11/2018 09:01:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Concluso.

27/11/2018 09:00:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CERTIFICO que transcorreu o prazo concedido à Prefeitura do Morro do Chapéu-PI para resposta ao ofício nº 436/2018. Esperantina, 27 de Novembro de 2018.

12/11/2018 09:33:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Excelentíssimo Senhor, A fim de instruir Inquérito Civil nº 006/2018 (SIMP 000054-161/2018), sirvo-me do presente para dar a Vossa Excelência CIÊNCIA do seguinte despacho em anexo.

12/11/2018 09:33:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Em 12/11/2018, eu, _________ Ediana Fernandes Chaves Carvalho, Estagiária de Promotoria lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho, expedindo ainda ofício nº 502/2018.

12/11/2018 09:32:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 07 de Novembro de 2018. Ediana Fernandes Chaves Carvalho Estagiária de Promotoria

07/11/2018 12:20:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

despacho IC 062018 concede prazo apresentar calendário de atividades

01/11/2018 10:28:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Concluso.

01/11/2018 10:28:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Em 01/11/2018, Eu, ___________ Ediana Fernandes Chaves Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, CERTIFICO que juntei a estes autos resposta referente ao ofício nº 436/2018.

01/11/2018 10:27:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Deixo de cumprir o que determina o r. Despacho, pois ao verificar o acervo desta Promotoria, constatou-se resposta ao ofício 436/2018.

31/10/2018 09:43:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

despacho IC 062018 reitera ofício

26/10/2018 09:16:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Concluso.

04/10/2018 11:02:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

A Sua Excelência, ao Prefeito do Município de Morro do Chapéu do Piauí - PI, Sr. Marcos Henrique Fortes. Cordiais Saudações, A fim de instruir Inquérito Civil N° 06/2018 (SIMP: 000054-161/2018), que versa sobre implantação de uma política municipal de combate ao uso de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes no município de Morro do Chapéu ¿ PI, sirvo-me do presente para REQUISITAR que Vossa Exma.

04/10/2018 11:00:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Em 04/10/2018, eu, _________ Ediana Fernandes Chaves Carvalho, Estagiária de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho, expedindo ainda ofício nº 436/2018, 2ª PJ, cuja cópia segue adiante.

04/10/2018 10:59:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 04 de outubro de 2018.

04/10/2018 10:25:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

despacho IC 062018 expede ofício ao município

04/10/2018 10:24:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

19/07/2018 10:30:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Aos 19 dias do mês de julho de 2018, na Sala da Promotoria de Justiça de Esperantina-PI, presente o Promotor Dr. Adriano Fontenele Santos, realizou-se reunião com os órgãos abaixo indicados, no bojo do Inquérito Civil nº 006/2018, cujo objeto é a implementação de política pública municipal de enfrentamento ao consumo de álcool por crianças e adolescentes no Município de Morro do Chapéu-PI.

19/07/2018 10:30:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

17/05/2018 13:47:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

16/05/2018 14:05:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CERTIDÃO De Ordem do Exmo. Senhor Promotor de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça designo audiência para o dia 24/05/2018, às 9h00min, a ser realizada na sede desta Promotoria de Justiça.

16/05/2018 14:05:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

11/05/2018 08:25:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

07/05/2018 09:55:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/03/2018 11:02:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

JUNTADA Em 01/03/2018, Eu, _________ Cleiciane Barbosa da Silva, Assessora de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos cópia da publicação no DEMP-PI da Portaria instauradora no procedimento.

22/02/2018 10:20:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

22/02/2018 10:18:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Portaria 007/2018 instaurando Inquérito Civil.

25/01/2018 11:41:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

25/01/2018 11:40:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

25/01/2018 11:40:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/07/2025 01:09:50