Acompanhamento de Processos

Processo: 000054-168/2020

Comarca: Elesbão Veloso
1ª Instância
Data de Registro no MP: 03/02/2020 12:08:26
Data/Hora da Consulta: 05/07/2025 18:56:39
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Promotor:

Promotoria:

Jaime Rodrigues D Alencar

1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Instituições

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Requerido:

Município De Várzea Grande - Pi

Histórico de Movimentações

20/06/2024 15:13:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

20/06/2024 15:12:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Certifico que enviei via SEI 19.21.0182.0022728/2024-35 ao CSMP.

20/06/2024 15:10:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

DESPACHO DE ARQUIVAMENTO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 011/2020 SIMP Nº 000054-168/2020 Objeto: instaurar  o  presente  procedimento  administrativo  com   o objetivo  de Fiscalizar e acompanha...

20/06/2024 14:49:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

12/06/2024 17:39:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

12/06/2024 17:31:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

12/06/2024 08:46:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

07/06/2024 17:17:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/02/2024 10:21:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Envio de Acervo do Usuário: LARISSA MARIA SOARES MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Ari Martins Alves Filho

15/09/2023 17:18:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/04/2022 12:19:02 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

CONTATO COM O DELEGADO RESPONSÁVEL PELA DECCOR-LD

20/04/2022 12:12:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

CERTIFICO para os devidos fins que entrei em contato com o Delegado de Polícia Civil de Elesbão Veloso tendo sido informada de que o Inquérito Policial segue em andamento (aguardando informação docume...

20/04/2022 12:09:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

11/04/2022 13:02:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Despacho 

18/10/2021 12:48:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

18/10/2021 12:45:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

13/10/2021 13:10:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

13/10/2021 13:04:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

13/10/2021 13:04:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/08/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado em razão da necessidade de empreender diligências

13/10/2021 13:02:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

13/10/2021 13:02:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

01/04/2020 12:55:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva

Portaria

01/04/2020 12:55:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual

01/04/2020 12:54:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

01/04/2020 12:44:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva

Despacho de Conversão da Noticia de Fato no Procedimento Administrativo nº 11/2020

06/03/2020 10:52:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/06/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho de Prorrogação

06/03/2020 10:50:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Considerando a expiração do prazo de tramitação inicial desta Notícia de Fato, além da necessidade de aguardar analise dos documentos juntados, determino a prorrogação de sua tramitação por mais 90 (noventa) dias, nos termos da norma do art. 3º da Resolução n. 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público.

03/03/2020 10:00:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Oficio n° 15/2020 Varzea Grande-PI e o Contrato de prestação de serviços de locação para a realização do carnaval na cidade de Varzea Grande-PI.

03/03/2020 10:00:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

05/02/2020 13:17:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

encaminha a recomendação ao prefeito para ciência e providências

05/02/2020 13:12:55 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

RECOMENDAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Várzea Grande-PI com base no art. 29, inciso X, e art. 129, inciso I, da Constituição da República, que, no âmbito de suas atribuições, não utilizem recursos do município,especialmente em festas e shows, quando a folha de pessoal do município estiver em atraso, inclusive nos casos em que a inadimplência na folha esteja atingindo apenas parcela dos servidores municipais, mesmo que ocupantes de cargos comissionados e contratados temporários, bem como inativos;

03/02/2020 12:10:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Automática

03/02/2020 12:09:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 05/07/2025 01:08:33