19/09/2019 11:39:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO.

19/09/2019 11:39:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2019 08:51:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 02.08.2019, na 1314ª sessão ordinária do CSMP-PI.

17/09/2019 08:50:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2019 09:08:23 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

INQUÉRITO CIVIL ¿ suposta poluição sonora decorrente das atividades de estabelecimento ALPHA METAL. Às fls.13/14, Relatório de Fiscalização da Gerência de Vigilância Sanitária, na qual restou verificado que ¿de fato, existe ruído decorrente das atividades da metalúrgica¿. À fl.26, Ofício da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro/Norte informando que o estabelecimento em questão possui alvará de funcionamento e atestado de regularidade do corpo de bombeiro, bem como que o funcionamento da atividade metalúrgica é compatível com a área na qual está situado o empreendimento. Às fls.37/40, tem-se o Relatório de Fiscalização do Batalhão de Policiamento Ambiental da Polícia Militar do Piauí que apurou que em determinados pontos do estabelecimento foram aferidos níveis sonoros acima do permitido. Às fls.91/96, Laudo Técnico de Vistoria da SEMAM certificando que, no momento da aferição, os ruídos oriundos da máquina de policorte estavam fora da conformidade dos padrões estabelecidos em lei, com valor de média chegando a 67,65 dB. Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta, pelo representante do estabelecimento ¿ALPHA METAL¿, a fim de realizar a adequação de suas atividades, mantendo-a de forma a não permitir a ocorrência de poluição sonora e outra irregularidade ambiental, restando comprovado nos autos o cumprimento do acordado, consoante fotografias constantes às fls.116/121, ex vi do Art. 1º, § 2º, da Resolução CNMP nº 179/2017. Título executivo extrajudicial. Acompanhamento do TAC, ex vi do Art. 9º, da Resolução CNMP nº 179/2017. Súmula nº 02 CSMP/PI. Homologação da promoção de arquivamento.

05/08/2019 09:08:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2019 11:38:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

23/07/2019 13:24:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

APÓS CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO, ENCAMINHO NOVAMENTE PARA FINS DE ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

23/07/2019 13:24:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2019 12:34:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

devolução para correção de numeração

27/06/2019 12:01:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

APÓS CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO, ENCAMINHO NOVAMENTE PARA FINS DE ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

27/06/2019 12:01:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2019 10:01:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO

11/06/2019 09:52:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/05/2019 13:47:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao CSMP-PI através do Ofício nº 516/2019-24ªPJ/MPPI - Solicita a homologação do arquivamento.

31/05/2019 13:46:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO ARQUIVAMENTO.

22/05/2019 09:44:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 495/2019-24ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B1]]

04/02/2019 11:29:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 138/2019-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2019 [B3]

30/01/2019 09:36:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 138/2019-24ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B1]]

19/12/2018 08:37:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho informando que o procedimento está em seu andamento regular e expeça-se ofício a SEMAM para que realize vistoria in loco.[RM]

19/12/2018 08:37:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2018 08:09:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA DIA 18/12/2018. CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

18/12/2018 08:07:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2018 10:05:00 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [A3].

01/08/2018 13:49:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho. [[A2]]

14/03/2018 11:20:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Notificação nº 25/2018 ao empreendimento Alpha Metal. [[B1]]

21/02/2018 10:23:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

VISTOS EM CORREIÇÃO (2018)

18/01/2018 12:25:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N° 04/2018- PROPRIETÁRIA DA ALPHA METAL- AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/03/2018 ÁS 10:00 [C1]

19/12/2017 10:35:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de ofs. nº 845/17 - SEMAM [B4]

05/12/2017 09:35:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho: determino a expedição de ofício à SEMAM requisitando, no prazo de 10 dias, a realização de vistoria para aferição dos níveis de poluição sonora. Cumpra-se.

18/10/2017 11:49:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de Manado de Notificação ao Proprietário do empreendimento Alpha Metal para comparecimento em audiência [C1].

18/10/2017 11:48:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho: 1. Designo o dia 10 de novembro de 2017, às 10h, para realização de audiÊncia marcada nos autos. 2. Notificações necessárias. Cumpra-se.

15/09/2017 12:08:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de Mandado de Notificação ao Alpha Metal para audiencia [C1].

23/08/2017 11:26:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Mandado de Notificação ao proprietário do empreendimento Alpha Metal para comparecimento nesta Promotoria no dia 12 de setembro de 2017, às 9hrs [C1].

18/08/2017 12:12:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de Mandado de Notificação ao proprietário do empreendimento Alpha Metal para comparecimento nesta Promotoria no dia 12 de setembro de 2017, às 9hrs [C1].

18/08/2017 12:12:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Gianny Vieira de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

18/08/2017 12:12:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/08/2017 12:11:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Portaria nº 083, de 17 de agosto de 2017, converte o presente Procedimento Preparatório em Inquérito Civil.

20/06/2017 12:57:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça [ LOCAL AA1]

21/03/2017 19:22:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Tendo em vista a necessidade de instrução do presente procedimento, designe-se data para realização de audiência com a finalidade de discutir a situação das irregularidades narradas nos presentes autos e, para tanto, sejam realizadas as seguintes diligências. Seja oficiado a SEMAM solicitando a realização de diligência in loco para aferição dos níveis de poluição sonora (por decibelímetro), devendo apresentar as informações acima solicitadas na audiência retro designada.

21/03/2017 12:09:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Designe-se audiência e Oficie-se a SEMAM para realização de vistoria.

21/03/2017 11:38:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício encaminhado ao reclamante.

23/03/2016 08:27:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício nº 205/2016. [[B1]]

23/03/2016 08:26:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Oficie-se ao reclamado para apresentar licenças ambiental e sanitária vigentes.

13/01/2016 11:16:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria, Dra. Denise Costa Aguiar. TERESINA, 13 de janeiro de 2016. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial [[Localização AA1]]

13/01/2016 11:15:53 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos (1) OFÍCIO Nº 171/2015 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMAM, protocolizado sob o nº 05/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA, 13 de janeiro de 2016. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos (1) OFÍCIO Nº 009/2016 DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO/NORTE ¿ SDU, protocolizado sob o nº 213/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA, 13 de janeiro de 2016. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial

16/11/2015 12:01:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios Expedidos - [Localização B3]

03/11/2015 08:59:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aguardando resposta dos Ofícios expedidos.

27/10/2015 09:50:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuídos e encaminhados à 24ª PJ de Teresina.

16/10/2015 10:34:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual