Acompanhamento de Processos
Processo: 000054-186/2017
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Nº Processo de Origem:
IC 03/2013
Procuradora:
Procuradoria:
Clotildes Costa Carvalho (Conselheira)
10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Simões
18/09/2018 10:35:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Arquivado conforme homologação do CSMP em 23/05/2018.
27/08/2018 10:08:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
27/08/2018 10:02:40 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
RELATÓRIO/ VOTO APURAR OS FATOS NARRADOS ATRAVÉS DE REPRESENTAÇÃO FEITA POR VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SIMÕES NOTIFICANDO A EXISTÊNCIA DE SERVIDORES QUE RECEBEM REMUNERAÇÃO DOS COFRE PÚBLICOS MUNICIPAIS SEM A DEVIDA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ALI NOMINADO A SENHORA MARIA APARECIDA DE CARVALHO E LUZIMAR DE CARVALHO NUNES.
27/08/2018 09:58:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
10/01/2018 11:37:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/01/2018 08:48:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual
10/01/2018 08:48:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
05/12/2017 12:24:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, com os cumprimentos de costume, pela Promotora de Justiça que esta subscreve, vem encaminhar informações solicitadas em magistral voto proferido e promoção de arquivamento do Inquérito Civil nº 03/2013, para fins de apreciação. Na oportunidade, remeto os autos.
05/12/2017 12:17:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Promoção de Arquivamento.
05/12/2017 12:07:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Informações à Relatora, conforme voto de fls. 71-73.
05/12/2017 12:05:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Despacho saneador.
26/10/2017 10:40:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
26/10/2017 10:33:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
12/05/2017 10:27:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil nº 03/2013 (SIMP nº 000054-186/2017). Origem: Promotoria de Justiça de Simões. Assunto: apurar os fatos narrados através de representação feita por vereadores do município de Simões noticiando a existência de servidores que percebem remuneração dos cofres públicos municipais, sem a devida prestação de serviços. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Tallita Luzia Bezerra Araújo. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Falta de fundamentação da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências. Necessidade de que se informe claramente sobre a necessidade de prorrogação do prazo ou se deseja o arquivamento do procedimento. Não homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, determinou a devolução dos autos para que Promotora de Justiça de origem informe claramente o que deseja no presente feito, se a prorrogação do prazo ou arquivamento do inquérito civil, desde que o faça atendendo as formalidades legais, nos termos do voto da Relatora.
07/04/2017 09:54:31 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho
RELATÓRIO/ VOTO purar os fatos narrados através de representação feita por vereadores do município de Simões noticiando a existência de servidores que percebem remuneração dos cofres públicos municipais, sem a devida prestação de serviços, ali nominado a senhora Maria Aparecida de Carvalho e a Luzimar de Carvalho Nunes
03/04/2017 07:56:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
17/03/2017 08:37:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Processos distribuídos na 1235ª Sessão ordinária do CSMP realizada no dia 17/03/2017.
17/03/2017 08:12:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
14/03/2017 09:27:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
02/03/2017 11:47:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, com os cumprimentos de costume, pela Promotora de Justiça que esta subscreve, vem encaminhar decisão proferida nos autos do Inquérito Civil nº 03/2013, para fins de apreciação. Na oportunidade, remeto os autos.
08/02/2017 12:11:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Da análise da documentação apresentada, depreende-se que não há irregularidades. Ademais, devidamente notificados, os noticiantes deixaram transcorrer o prazo sem apresentar qualquer manifestação.
08/02/2017 12:11:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simões - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Automática
08/02/2017 12:11:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 25/08/2025 01:10:24