Acompanhamento de Processos

Processo: 000054-230/2017

Comarca: Inhuma
1ª Instância
Data de Registro no MP: 25/01/2017 11:07:58
Data/Hora da Consulta: 26/08/2025 06:38:26
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Nº Processo de Origem:

PA. n. 03/2013

Promotor:

Promotoria:

Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior

1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Concessão / Permissão / Autorização » Energia Elétrica

Partes

Representante:

Moradores Da Localidade Cupins

Representado:

Prefeito Municipal De Inhuma

Histórico de Movimentações

28/11/2021 16:46:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Tendo em vista o cumprimento das diligências determinadas na decisão de arquivamento de Id 32691202, procedo ao arquivamento do presente protocolo.

28/11/2021 16:44:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

28/11/2021 16:39:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

11/10/2021 15:26:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/04/2021 08:25:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/03/2021 16:58:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

31/03/2021 13:36:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

28/03/2021 10:11:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

13/10/2020 13:10:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que, na presente data, encaminhei o respectivo procedimento, ao Assessor Antônio Diego da Silva Lima, em virtude, deste servidor cedido, ter solicitado gozo de férias a partir do dia 15 de outubro de 2020. Do mais para constar, lavro e assino a presente certidão. Inhuma-PI, 13 de outubro de 2020. Antônio Dione de Oliveira Silva Servidor Cedido CPF: 013.401.513-40

21/07/2020 09:12:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/10/2019 17:29:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Notifique-se os noticiantes para informar se o problema persiste.

18/06/2019 18:09:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

10/05/2019 12:11:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/04/2018 08:18:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Face ao tempo de tramitação do presente feito e fulcro no art 2º, II, da Resolução n. 23/2007 - CNMP, determino a conversão da presente "Apuração de Caso" em IC.

26/04/2018 08:18:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Manual

26/04/2018 08:18:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

26/04/2018 08:15:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

05/04/2018 13:17:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Determina que seja realizada uma inspeção na localidade Cupins, a fim de que fique demonstrado o seu cumprimento ao pedido inicial.

05/04/2018 13:14:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Termo de Juntada de Resposta à notificação s/n, referente ao procedimento administrativo 03/2013.

05/04/2018 13:07:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Determino que intime-se o sr. Prefeito Municipal de Inhuma, a fim de que informe, no prazo de 10 dias, sobre o atendimento da solicitação de fornecer serviços de iluminação pública aos moradores da localidade Cupins.

05/04/2018 12:59:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Notifique-se o sr. Prefeito do Município de Inhuma, a fim de que informe, no prazo de 10 dias, sobre atendimento da solicitação de fornecimento de serviço de iluminação pública aos moradores da localidade Cupins.

05/04/2018 12:59:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

18/01/2018 07:42:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/01/2017 11:20:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Automática

25/01/2017 11:20:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 26/08/2025 01:10:44