Acompanhamento de Processos
Processo: 000054-233/2019
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Nº Processo de Origem:
IC 03/2019
Promotor:
Promotoria:
José Marques Lages Neto
1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Enriquecimento ilícito
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Katia Maria Neiva Dias
12/06/2024 09:40:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
De ordem do Exmo. Promotor de Justiça, Dr. José Marques Lages Neto, respondendo pela Promotoria de Justiça de Caracol-PI, sirvo-me do presente instrumento para arquivar o presente procedimento extrajudicial. Ricardo Átila Gonçalves Lima Filho Assessor de Promotoria de Justiça
12/06/2024 09:40:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
12/06/2024 09:23:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARACOL PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO SIMP: 000054-233.2019 Consoante a certidão nos autos , onde consta que o Egrégio Conselh...
12/06/2024 09:22:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
11/06/2024 09:25:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1395ª sessão ordinária, realizada em 24 de maio de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto ...
24/05/2024 14:30:35 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1395ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...
24/05/2024 14:29:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
07/05/2024 12:59:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
07/05/2024 08:10:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
30/04/2024 12:28:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARACOL CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO - GAB - PJC N. Protocolo Eletrônico SIMP 000054-233/2019 CERTIFICO: 1) notificação dos interessados pela via editalícia; 2) enca...
30/04/2024 09:56:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARACOL DILIGÊNCIA ELETRÔNICA - GAB - PJC N. Protocolo Eletrônico SIMP 000054-233/2019 Informo que, nesta data, procedi à diligência determinada nos autos do pr...
12/04/2024 11:40:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
DECISÃO EM ANEXO.
12/04/2024 11:40:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
27/03/2024 12:40:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARACOL CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO - GAB - PJC N° PROTOCOLO ELETRÔNICO SIMP 000054-233/2019 CERTIFICO: 1) A resposta ao(s) ofício(s) de ID 54769350 | Doc 952473,...
27/03/2024 12:30:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARACOL TERMO DE DILIGÊNCIA(S) - GAB - PJC N° PROTOCOLO ELETRÔNICO SIMP 000054-233/2019 Nos dias 8 e 22 do mês de março do presente ano, procedi à(s) diligência(s...
22/03/2024 11:12:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/09/2024, por ROGERIO MOURA DA SILVA - 1ª Promotoria de Justiça - Caracol.
Justificativa da prorrogação: PRAZO VENCIDO.
22/03/2024 11:12:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/09/2023, por ROGERIO MOURA DA SILVA - 1ª Promotoria de Justiça - Caracol.
Justificativa da prorrogação: PRAZO VENCIDO.
22/03/2024 11:12:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/09/2022, por ROGERIO MOURA DA SILVA - 1ª Promotoria de Justiça - Caracol.
Justificativa da prorrogação: PRAZO VENCIDO.
22/03/2024 11:12:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/09/2021, por ROGERIO MOURA DA SILVA - 1ª Promotoria de Justiça - Caracol.
Justificativa da prorrogação: PRAZO VENCIDO.
08/03/2024 09:10:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
08/03/2024 09:00:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARACOL IC/PPIC PROTOCOLO SIMP N. 54-233/2019 DESPACHO Visto em Correição. 1. (X)Nomeio o Servidor requisitado Rogério Moura da Silva, para secre...
08/03/2024 08:56:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
30/10/2023 18:03:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Consoante os autos, faço conclusos para despacho. Ricardo Átila Gonçalves Lima Filho Assessor de Promotoria de Justiça
15/09/2023 17:15:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol - Promotor: José Marques Lages Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote
29/08/2023 12:29:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARACOL DESPACHO SIMP: 000054-233.2019 Considerando a recente promoção de Promotor de Justiça a outra unidade, cuja p...
29/08/2023 12:29:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
30/07/2023 13:04:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Envio de Acervo do Usuário: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Para Responsável pela Lotação: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues
10/07/2023 06:07:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Envio de Acervo do Usuário: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Para Responsável pela Lotação: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro
09/06/2023 10:34:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Autos conclusos para despacho. Ricardo Átila Gonçalves Lima Filho Assessor de Promotoria de Justiça
02/05/2023 12:43:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote
28/03/2023 13:26:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
16/03/2023 09:03:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Visto em Correição. Por restar extrapolado o prazo de conclusão do inquérito civil, em face da necessidade de ultimar as investigações, bem assim em face do acúmulo de serviço e atribuições deste Pr...
23/11/2022 11:26:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Certifico que dei cumprimento ao despacho, digitalizando os autos do presente procedimento, bem como anexando-o os seus arquivos nos autos. Ricardo Átila G. Lima Filho Assessor de Promotoria de Ju...
23/11/2022 10:55:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
09/11/2022 07:53:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
11/12/2019 12:10:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
23/09/2019 10:30:59 • ATOS COMUNS » Distribuição
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
20/03/2019 09:40:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
EXPEDIDO OFÍCIO n. 29/2019, NESTA DATA, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ, REQUISITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA LOTAÇÃO DA SERVIDORA. OUTROSSIM, FOI EXPEDIDO OFÍCIO n. 30/2019 À SRA PAULA KÉSIA DIAS DOS REIS, DIRETORA DA RÁDIO LOCAL EBENÉZER, SOLICITANDO AMPLA E IRRESTRITA DIVULGAÇÃO DA PORTARIA DE INSTAURAÇÃO.
19/03/2019 10:33:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol - Promotor: José Marques Lages Neto - Tipo de Distribuição: Manual
19/03/2019 10:33:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
12/03/2019 10:31:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol - Promotor: José Marques Lages Neto - Tipo de Distribuição: Automática
12/03/2019 10:30:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 29/08/2025 01:13:41