14/10/2019 10:43:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Inquérito Civil Público n. 007/2018 - simp 54-267/2018 arquivado na caixa 09/2019

14/10/2019 10:40:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2019 11:02:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 23.08.2019, na 1315ª sessão ordinária do CSMP-PI

07/10/2019 11:00:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2019 11:00:40 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Averiguar possíveis irregularidades na contratação de empresa pelo Município de Vera Mendes-PI.

26/08/2019 11:00:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2019 12:58:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

18/07/2019 14:22:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE REMESSA Nesta data, em cumprimento à decisão de arquivamento às fls. 306/309, procedo a remessa dos autos do Inquérito Civil Público n. 07/2018 (SIMP n. 000054-267/2018), o qual possui 324 folhas, em dois volumes, ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP/PI). ITAINÓPOLIS/PI, 18 de julho de 2019. LARA EVELYNE DE CARVALHO LIMA Assessora de Promotoria Mat. 15327

18/07/2019 13:03:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 287/2019 expedido ao Presidente do CSMP

18/07/2019 13:03:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2019 14:37:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

03/07/2019 14:36:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos o Ofício n. 407/2019, em resposta ao ofício n. 174/2019.

06/06/2019 09:34:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedido ao GACEP

31/05/2019 09:07:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando o envio de ofício ao GACEP

30/05/2019 13:23:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo ofertado no ofício n. 174/2019 e até a presente data não houve resposta.

02/05/2019 10:35:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebido do ofício n. 174/2019

24/04/2019 14:43:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Requisição de Instauração de Inquérito Policial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho

OFÍCIO 174/2019 EXPEDIDO A DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PICOS

24/04/2019 14:43:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO

02/04/2019 09:07:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2019 12:12:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Vistos em correição. Cumpra-se a última diligência. Itainópolis, 06 de fevereiro de 2019. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

07/02/2019 12:11:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2019 11:59:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto ofício nº 16/2019 do CACOP

23/01/2019 09:49:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, JUNTO e-mail com solicitação de informações quanto ao memorando 67/2018 (fl. 297) encaminhado ao CACOP.

17/01/2019 13:40:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento a órgão interno.

30/12/2018 10:03:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Solicite-se ao CACOP, via e-mail, informações sobre o recebimento do memorando de n. 67/2018 (fl. 297), bem como se já houve resposta ao pedido de auxílio. De Fortaleza para Itainópolis, 25 de dezembro de 2018.

30/12/2018 10:02:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2018 07:47:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando nº 67/2018 ao CACOP

24/10/2018 07:46:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO Remeta-se cópias do presente procedimento para o CACOP no sentido de auxiliar-me no que tange à verificação da regularidade da Tomada de Preços nº 01/2014 (fls. 177-295) sobretudo a possível falsificação de aditivo social e declaração falsa de licitação municipal, por parte dos requeridos Flávio Henrique Rocha de Aguiar e a Empresa Norte Sul Alimentos LTDA, assim como a orientação, análise, requisição de documentos, modelo de peças e demais providências necessárias ao processamento do presente procedimento. Expedientes necessários. Picos, 16 de outubro de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

21/08/2018 10:24:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA (Referente ao ICP nº 07/2018 e ao SIMP nº 000054-267/2018) Em 21/08/2018, eu, Maylson Araújo Luz __________, Estagiário Ministerial da Promotoria de Justiça de Itainópolis-PI, JUNTO ofício nº 168/2018 da Prefeitura Municipal de Vera Mendes-PI, com cópia integral do procedimento licitatório requisitado, às fls. ___________.

21/08/2018 10:04:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE ABERTURA Nesta data, procedo à abertura do volume 2 (dois) do ICP nº 07/2018 e SIMP nº 000054-267/2018, cuja numeração recomeça com as fls. ____. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Abertura. Eu, Maylson Araújo Luz, _____________, Estagiário Ministerial. Picos(PI), 21 de agosto de 2018.

21/08/2018 10:03:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE ENCERRAMENTO Nesta data, encerro o volume 01 (um) do ICP nº 07/2018 e SIMP nº 000054-267/2018, com folhas numeradas de ____ a ____. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Encerramento. Eu, Maylson Araújo Luz, _____________________________________, Estagiário Ministerial. Picos(PI), 21 de agosto de 2018.

21/08/2018 10:03:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2018 09:38:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 181/2018 ao Prefeito Municipal de Vera Mendes-PI

23/07/2018 09:36:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Assim, DETERMINO, a expedição de ofício ao Prefeito Municipal de Vera Mendes/PI, requisitando-se cópia do procedimento licitatório que ensejou na contratação da Empresa Norte Sul Alimentos LTDA, no ano de 2014. Itainópolis/PI, 20 de julho de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

23/07/2018 09:27:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2018 11:04:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2018 09:51:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA (Referente ao ICP nº 07/2018 e ao SIMP nº 000054-267/2018) Em 25/05/2018, eu, Maylson Araújo Luz __________, Estagiário Ministerial da Promotoria de Justiça de Itainópolis-PI, JUNTO ofício resposta nº 80/2018 da Prefeitura de Vera Mendes-PI e requerimento de arquivamento do presente ICP, com respectivos documentos comprobatórios, às fls. ___________.

17/04/2018 10:29:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 72/2018 ao Prefeito Municipal de Vera Mendes-PI

12/04/2018 13:33:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de peças encaminhadas pelo TCE-PI

12/04/2018 10:34:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira (Substituido por Ana Cecília Rosário Ribeiro) - Tipo de Distribuição: Manual

12/04/2018 10:34:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/04/2018 10:27:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cecília Rosário Ribeiro

Portaria de Conversão

22/02/2018 12:39:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Manual