28/07/2021 14:10:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento homologado em 26/05/2021.

01/07/2021 11:43:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 21.05.2021, na 1340ª sessão ordinária do CSMP-PI.

31/05/2021 00:52:48 • ATOS COMUNS » Voto

20/04/2021 14:21:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Análise e minuta

13/04/2021 08:36:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

12/04/2021 09:53:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2021 14:23:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/03/2021 16:41:23 • ATOS COMUNS » Juntada

11/03/2021 16:40:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/03/2021 16:40:09 • ATOS COMUNS » Juntada

10/03/2021 23:35:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

10/03/2021 23:35:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

10/03/2021 23:34:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

17/02/2021 11:59:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2021 11:49:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/03/2020 19:56:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data, expedi as Notificações nº. 08/2020, 09/2020 e 10/2020, nos autos do Inquérito Civil nº. 54-271/2018, em cumprimento à decisão de arquivamento de fls. 117-119. Guadalupe-PI, 03 de Março de 2020. Caroline Alencar de Carvalho Assessora de Promotoria de Justiça

04/03/2020 19:52:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO ANEXA.

04/03/2020 19:51:05 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 11 de outubro de 2019, faço a juntada da resposta apresentada pela Prefeitura Municipal, ao oficio no. 218/2019 nos autos do Inquérito Civil n°. 01/2018 (SIMP n°. 054-271/2018). Rebeca Correia Silva Assessora de Promotoria de Justiça Mat. 15369 CONCLUSÃO Na presente data, faço os autos conclusos para a Promotora de Justiça, Dia Ana Sobreira Botelho. Guadalupe-PI, 11 de outubro de 2019. Rebeca Correia Silva Assessora de Promotoria de Justiça Mat. 15369

18/09/2019 12:19:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA: Aos 18 de Setembro de 2019, faço a juntada do Oficio n°. 218/2019 nos autos do presente Inquérito Civil n°. 54-271/2018.

18/09/2019 12:16:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins, que na presente data, expedi o Oficio n°. 218/2019 , nos autos do Inquérito Civil n°. 01/2018, em cumprimento ao Despacho de fl. 111.

18/09/2019 11:54:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Considerando que a resposta apresentada pelo Município de Guadalupe se encontra incompleta quanto ao local de armazenamento da madeira doada pelo MAMA, oficie-se a Prefeitura Municipal de Guadalupe para que, no prazo de 10 (dez) dias, aponte o endereço exato, com as especificações necessárias, do galpão em que se encontra armazenada a citada madeira ou remanescente desta, colacionando anexo fotográfico do produto.

27/06/2019 21:14:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 17 de abril de 2019, faço a juntada da resposta apresentada pela Prefeitura Municipal, em resposta ao oficio n°. 055/2018, nos autos do Inquérito Civil n°. 01/2018 (SIMP n°. 54-271/2018).

28/03/2019 14:54:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº. 71/2019 expedido.

28/03/2019 14:54:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/02/2020.
Justificativa da prorrogação: AINDA SÃO NECESSÁRIAS DILIGÊNCIAS COMPLEMENTARES.

28/03/2019 14:44:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Decisão determinando a prorrogação do presente Inquérito Civil por mais 01 (um) ano. 27 de março de 2019

28/03/2019 14:35:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº. 55/2019. 11 de março de 2019

13/02/2019 14:09:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Oficie-se a Prefeitura Municipal de Guadalupe-PI para que preste, no prazo de 15 (quinze) dias, as informações acerca do local exato onde a madeira doada pelo IBAMA se encontra armazenada; quantidade de referida madeira; qual a destinação; existência de programas sociais para distribuição de referida madeira, com encaminhamento dos respectivos cadastros sociais realizados; se referida madeira já foi utilizada e de que forma foi utilizada, encaminhando os documentos comprobatórios. 11 de Fevereiro de 2019.

29/01/2019 15:42:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Declarações prestadas pelo Sr. Antonio Gomes de Oliveira Neto, no dia 24/01/2019, na promotoria de Justiça.

05/12/2018 20:20:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº. 125/2018, expedida em cumprimento ao despacho de fl. 62. 05 de dezembro de 2018

05/12/2018 20:19:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho redesignando audiência para o dia 24 de janeiro de 2018. 05 de dezembro de 2018

05/12/2018 20:12:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que, em razão da ausência de Oficial de Promotoria responsável pela entrega de ofícios e notificações, não foi possível a notificação do Sr. Antonio Neto para comparecer no dia 06 de dezembro de 2018 na Promotoria de Justiça de Guadalupe. Guadalupe, 04 de dezembro de 2018.

20/11/2018 14:46:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Despacho designando audiência extrajudicial para o dia 06 de dezembro de 2018, às 10:00h, determinando a notificação do Sr. Antônio Neto para comparecer. 19 de novembro de 2018

25/10/2018 15:31:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência extrajudicial realizada nesta Promotoria de Justiça no dia 16 de outubro de 2018.

16/10/2018 12:28:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência realizada no dia 16 de outubro de 2018, às 10h:30min, nesta Promotoria de Justiça.

28/09/2018 11:23:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da notificação nº. 89/2018. 28 de setembro de 2018

19/09/2018 10:27:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificações nº. 89/2018 a 91/2018 expedidas, em cumprimento ao despacho de fls. 51. 18 de setembro de 2018

19/09/2018 09:51:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a notificação do Sr. Manoel Alfredo da Costa Miranda para comparecer na sede da Promotoria de Justiça de Guadalupe, dia 17/10/2018, às 10h00min, para prestar declarações. 18 de setembro de 2018

19/09/2018 09:50:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da notificação nº. 87/2018 acompanhada de atestado médico apresentado pelo Sr. Manoel Alfredo Costa Miranda. 19 de setembro de 2018

19/09/2018 09:48:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta apresentada pelo vereador Odair Pereira Holanda a noticiação 86/2018. 17 de setembro de 2018

05/09/2018 12:17:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da notificação nº 86/2018.

05/09/2018 12:16:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº. 86/2018 expedida, em cumprimento ao despacho de fls. 42. 03 de setembro de 2018

05/09/2018 12:09:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a notificação do Vereador Odair Pereira Holanda. 31 de agosto de 2018

27/08/2018 14:44:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que transcorreu o prazo da Notificação nº 59/2018, sem que a parte interessada tenha se manifestado. 22 de agosto de 2018

27/08/2018 14:42:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/06/2018 13:20:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o procedimento encontra-se aguardando resposta a notificação nº 59/2018.

29/05/2018 13:48:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Certifico, para os devidos fins, que foi expedida a notificação n° 59/2018.

11/05/2018 15:49:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAR O REPRESENTANTE ODAIR HOLANDA

24/01/2018 14:14:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO OFÍCIO N° 23/2018

24/01/2018 13:57:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Manual