16/02/2022 14:45:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

16/02/2022 14:44:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Artigo 28 CPP / 397 CPPM » Arquivamento

16/02/2022 14:44:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/08/2021 10:48:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS PROTOCOLOS REMETIDOS APENAS VIA SIMP, SEM REMESSA DOS AUTOS FÍSICOSÀ SECRETARIA DO CONSELHO SUPERIOR

08/10/2020 13:54:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

08/10/2020 13:54:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2020 09:22:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2020 09:22:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2020 09:48:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/05/2020 19:21:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2020 19:19:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/05/2020 19:19:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/05/2020 12:28:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/05/2020 16:57:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, que em cumprimento a decisão de arquivamento retro alimentada, procedi com o envio ai CSMP, via sistema Athenas, do ofício de nº 283/2020-PJBD/MPPI , para fins de comunicação do arquivamento do presente procedimento.

11/05/2020 16:54:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que foi publicado no Diário Oficial do Ministério Público do Piauí, DOEMPI, Ano IV, Nº 628, quarta-feira de 06.05.2020, cópia da Decisão de Arquivamento reto alimentado.

11/05/2020 16:52:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, que em cumprimento a decisão de arquivamento retro alimentada, procedi com o envio do ofício nº 268-PJBD/MPPI, via e-mail, ao DOEMPI, para fins de publicação da comunicação do arquivamento do presente procedimento, conforme faço prova com o anexo.

11/05/2020 16:50:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Artigo 28 CPP / 397 CPPM » Arquivamento

Decisão de arquivamento.

11/05/2020 16:45:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2019 10:09:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que foi publicado no Diário Oficial do Ministério Público do Piauí ¿ DOEMP/PI, Ano III, Nº 468, Segunda-feira de 26/08/2019, cópia de portaria. Procedo à juntada do comprovante.

16/08/2019 10:35:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, encaminhei via e-mail institucional, cópia de Portaria deste procedimento ao DOEMPI para publicação. Faço juntada do comprovante de envio.

16/08/2019 10:34:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, encaminhei via E-doc/ Athenas, ao CSMP, cópia da portaria do presente procedimento para conhecimento. Faço juntada do comprovante de envio.

14/08/2019 11:25:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro encaminhei o(s) ofício(s) 415/2019 e o Formulário geral de solicitação, remetido(s) pelo Gate junto a este procedimento ao Servidor Cedido Wilson Batista Leal, para fins de envio aos destinatários. Procedo à juntada de cópia do(a) referido(a).

02/08/2019 10:51:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em virtude da agregação da PJ de São Félix para Barro Duro, conforme Resolução CPJ/PI 02, 29 de julho de 2019, encaminho os protocolos a PJBD.

01/08/2019 13:24:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/07/2019 09:21:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de protocolos à Promotoria de Justiça de origem, devidamente analisados e movimentados pelo Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE.

15/07/2019 12:08:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 415/2019 ao CAODEC a realização de Vistoria in loco nos Telecentros Comunitários de São Félix-PI e de São Miguel da Baixa Grande-PI, com a emissão de Relatório de Vistoria Técnica, com o objetivo de verificar o grau de acessibilidade destes ambientes para atender as particularidades das pessoas com deficiências, e para isso, encaminho formulário e cópias das Portarias dos Inquéritos Civis Públicos nº 001/2008 e nº 002/2008 e do Relatório de Vistoria Técnica Nº 197/2015.

15/07/2019 12:05:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Automática

15/07/2019 12:05:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/07/2019 12:01:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 46/2019 de conversão de Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Nº 001/2008.

15/07/2019 12:00:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Ministerial

15/07/2019 09:51:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para a servidora realizar movimentação. Férias da técnica a partir de 15/07.

01/07/2019 11:13:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos procedimentos à técnica do Grupo.

06/05/2019 17:08:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em cumprimento ao despacho retro encaminhe-se ao GATE para análise e apoio.

13/03/2019 17:21:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Ministerial outras providências

13/03/2019 17:21:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2018 10:30:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/07/2018 11:46:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/07/2018 11:32:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2018 21:25:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL Vistos etc. CUMPRA-SE, com urgência, integralmente, o despacho retro. Após, façam-me os autos conclusos. Barro Duro, 25/04/2018. RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Barro Duro, Respondendo pela PJ de São Félix do Piauí

28/03/2018 12:47:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ELABORE-SE nova capa para os autos. JUNTEM-SE ao SIMP cópias integrais, em PDF, do Inquérito Civil (IC), com o devido registro. NOMEIO o Assessor de Promotoria de Justiça Marcus Vinícius Carvalho da Silva Sousa, para secretariar este procedimento. REITERE(M)-SE a(s) diligência(s) determinada(s) no despacho ministerial de fl. retro, considerando que, salvo melhor juízo, não há notícia do seu cumprimento nestes autos. Cumpra-se com urgência.

28/03/2018 12:46:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

CONVERTO o Procedimento Preparatório (PIP) em epígrafe em Inquérito Civil (IC), com o devido registro, mediante Portaria de Conversão anexa, havendo a necessidade de diligências imprescindíveis à resolução do caso, observadas as cautelas e providências de estilo.

14/03/2018 11:06:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática