12/07/2022 09:02:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

12/07/2022 09:02:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/07/2022 08:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

07/04/2022 11:47:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedo com o arquivamento do presente procedimento, em cumprimento das determinações do despacho retroalimentado.

07/04/2022 11:46:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

07/04/2022 11:45:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/04/2022 08:31:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/04/2022 08:21:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/04/2022 08:20:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2022 09:32:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

05/04/2022 09:32:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2022 12:50:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/02/2022 14:55:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/02/2022 14:49:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/02/2022 14:46:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/09/2021 12:33:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/08/2021 12:49:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/07/2021 09:55:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/06/2021 08:51:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/05/2021 09:32:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/05/2021 14:51:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/05/2021 23:21:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/05/2021 23:20:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/06/2020 12:18:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/06/2020 10:36:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

03/06/2020 10:35:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2019 10:31:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/07/2019 11:19:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Audiência Extrajudicial

12/07/2019 08:55:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que de ordem do Excelentíssimo Promotor de Justiça atuante nesta, procedi a notificação do Sr. Lucídio Pereira Pessoa, por contato telefônico, realizado no dia 12-07-19, as 08:45, para notificá-lo para comparecer a Promotoria de Justiça de Barro Duro/Pi, no dia 15/07 às 10h:00 com fins de celebrar Termo de Ajustamento de Conduta.

11/07/2019 12:53:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de ajustamento de conduta

11/07/2019 12:49:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Audiência Extrajudicial

11/07/2019 12:43:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada das Notificações juntamente com cópia dos documentos pessoais dos Noticiados a seguir: Clisan Leal Silva, Clisthenes Leal e Silva, Benjamim de Araújo Leal,José de Arêa Soares e Uene de Araújo Soares.

11/07/2019 11:34:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retroalimentado, procedi a expedição de ofício de ordem, solicitando Cooperação com os agentes da Delegacia de Polícia de Barro Duro, com o fito de auxiliar excepcionalmente, na notificação dos noticiados residentes em área rural, de difícil acesso, bem como pelo fato desta Promotoria não contar com Oficial de Correspondência. Certifico ainda que em contato telefônico realizado no dia 10/07/2019, na qual o Policial Civil Maxssuel, informou que todas as notificações dos noticiado apontados foram devidamente entregues.

11/07/2019 11:34:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2019 12:05:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que, nesta data, procedo com a juntada da via do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) do Oficio nº 363/2019, devidamente recebido em 09/07/2019. Certifico e dou fé.

09/07/2019 11:58:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que, nesta data, procedo com a juntada da via do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) do Oficio nº 357/2019, devidamente recebido em 09/07/2019. Certifico e dou fé.

09/07/2019 11:57:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2019 08:54:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação Noticiado

09/07/2019 08:53:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação Noticiado

09/07/2019 08:52:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação Noticiado

09/07/2019 08:52:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação Noticiado

09/07/2019 08:50:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação Noticiado

09/07/2019 08:49:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Requisição de Instauração de Inquérito Policial

Requisição de IPL

09/07/2019 08:44:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Ministerial

08/07/2019 10:08:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que foi publicado no Diário Oficial do Ministério Publico do Piauí ¿ DOEMP/PI, Ano III, Nº 432, Sexta-feira de 05/07/2019, cópia da Portaria retroalimentada. Procedo à juntada do comprovante de publicação.

04/07/2019 15:18:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração do Noticiante

04/07/2019 15:14:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, encaminhei via E-doc/ Athenas, ao CSMP, cópia desta portaria.

04/07/2019 15:13:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, encaminhei via e-mail institucional, cópia desta portaria ao DOEMPI para publicação.

04/07/2019 15:13:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que em atenção ao despacho retro, procedi ao encaminhamento da portaria de do presente procedimento ao CAOMA, para conhecimento. Juntada do comprovante.

04/07/2019 10:39:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, procedi à NOTIFICAÇÃO do (a) noticiante, via contato telefônico no dia 04/07/2019, às 09:26, para comunicar-lhe da necessidade de seu comparecimento à Promotoria de Justiça de Barro Duro/PI para prestar informações acerca do objeto do presente procedimento.

04/07/2019 10:37:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

CONVERTER A NOTÍCIA DE FATO (NF) SIMP 000054-325/2018 EM PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL (PP) 14/2019, para apurar suposto uso indiscriminado de agrotóxicos no Município de Barro Duro/PI, nas proximidades da residência do Sr. Lucídio Pereira Pessoa.

04/07/2019 10:37:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática

04/07/2019 10:37:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/07/2019 10:34:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Despacho que converte NF em PP

04/07/2019 10:32:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Ministerial.

04/07/2019 10:31:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/06/2019 13:17:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Devolução à Promotoria de Justiça de origem para cumprimento das devidas diligências.

17/05/2019 13:40:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise de procedimentos e movimentação de protocolos.

07/05/2019 10:10:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À servidora para encaminhamento dos procedimentos.

21/03/2019 08:35:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE) conforme despacho ministerial retro.

21/03/2019 08:08:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2019 23:37:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Manifestação Ministerial

14/03/2019 23:37:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2018 14:42:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/05/2018 09:08:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do Ofício nº 222/18-DG em resposta ao Ofício/PJBD nº 28/2018, em PDF, para fim de registro no SIMP.

22/05/2018 09:07:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2018 11:03:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da íntegra do SIMP 000151-325/2018.

20/03/2018 15:08:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Cópia dos documentos do SIMP 000327-325/2018

20/03/2018 15:08:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2018 08:37:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO QUE o Ofício/PJ Nº 30/2018, obteve resposta a qual foi juntada a fls. 13 . Dou fé. Barro Duro, 28 de fevereiro de 2018.

28/02/2018 07:45:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a presente NF se encontra aguardando decurso de prazo concedido no Oficio n. 22/2018. Dou fé.

28/02/2018 07:40:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO QUE o Oficio/PJ Nº 28/2018, obteve resposta a qual foi juntada a fls. 15. Dou fé. Barro Duro, 28 de fevereiro de 2018.

28/02/2018 07:29:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do Oficio n. 078/2018, oriundo da Agencia de defesa Agropecuária do Estado do Piaui (ADAPI)

19/02/2018 11:26:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a presente NF se encontra aguardado decurso de prazo concedido nos Ofícios 22 e 28/2018. Dou fé.

19/02/2018 11:26:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício PJBD n. 43/2018 à OMP/PI

19/02/2018 11:26:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2018 14:59:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização

Considerando o objetivo do sobredito procedimento de coletar provas para subsidiar a¿ atuação do Parquet Estadual, em conformidade com o art. 129, III e VI, da Constituição Federal, art. 26, I, "b", da Lei n° 8.625/93 c/c o art. 37, I, "b", da Lei Complementar Estadual n° 12/93, o órgão do Ministério Público, por intermédio do Promotor de Justiça infra-assinado, vem, à presença de Vossa Senhoria, SOLICITAR, preferencialmente, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, contado do recebimento deste, a realização de inspeção/vistoria em propriedades da Localidade Brejão, zona rural do Município de Barro Duro-PI, em especial nas proximidades do noticiante LUCÍDIO PEREIRA, relatando circunstâncias acerca de eventual procedimento utilizado para aplicação e destinação a resíduos e embalagens vazias de agrotóxicos, seus componentes e afins, encaminhando-se laudo e/ou relatório do que apurar a esta Promotoria de Justiça, no prazo assinalado.

07/02/2018 14:56:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Requisição de Instauração de Inquérito Policial

REQUISITAR a Vossa Senhoria a imediatá instauração de Inquérito Policial (IPL)/Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), versando sobre aplicação eiou destinação de resíduos e embalagens vazias de agrotóxicos em descumprimento à existências estabelecidas na legislação pertinente, caso ainda não haja sido instaurado, devendo a autoridade policial tomar, quando cabíveis, as providências descritas no art. 62 do Código de Processo Penal, no prazo de 60 (sessenta) dias, dentre outras: determinar a oitiva do(a)(s) informante(s)/vítima(s); precisar e identificar testemunha(s) ocular(es) do(s) indigitado(s) delito(s), tomando-lhe(s) a oitiva, assim como proceder à oitiva de vizinhos e de outras testemunhas que saibam sobre o ocorrido, se se revelar necessário à elucidação delitiva; realizar o interrogatório e a qualificação/identificação do(a) investigado(a).

07/02/2018 14:55:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

EXPEÇA-SE OFÍCIO dirigido ao Diretor Administrativo da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí (ADAPI), solicitando-se, nos termos da legislação de regência, preferencialmente, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, contado do recebimento deste, a realização de inspeção/vistoria em propriedades da Localidade Brefão, zona rural do Município de Barro Duro-PI, em especial' nas proximidades do noticiante LUCÍDIO PEREIRA, relatando circunstâncias acerca de eventual procedimento utilizado para aplicação e destinação a resíduos e embalagens vazias de agrotóxicos, seus componentes e afins, encaminhando-se laudo e/ou relatório do que apurar a esta Promotoria de Justiça, no prazo assinalado. Considerando que o fato narrado pelo Noticiante pode configurar o crime tipificado no art. 15 da Lei n. 7.802/1989, REQUISITE-SE À AUTORIDADE POLICIAL a imediata instauração de Inquérito Policial (IPL) para apuração das alegações de fato presentes no SIMP 000054-325/2018, autuada nesta PJ, versando sobre aplicação e/ou destinação de resíduos e embalagens vazias de agrotóxicos em descumprimento à existências estabelecidas na legislação pertinente,* caso ainda não haja sido instaurado, devendo a autoridade policial tomar, quando cabíveis, as providências descritas no art. 62 do Código de Processo Penal, no prazo de 60 (sessenta) dias, dentre outras: determinar a oitiva do(a)(s) informante(s)/vítima(s); precisar e identificar testemunha(s) ocular(es) do(s) indigitado(s) delito(s), tomando-lhe(s) a oitiva, assim como proceder à oitiva de vizinhos e de outras testemunhas que saibam sobre o ocorrido, se se revelar necessário à elucidação delitiva; realizar o interrogatório e a qualificação/identificação do(a) investigado(a). COMUNIQUEM-SE as providências tomadas à OMP/PI, podendo, para tanto, se servir de e-mail, conforme autoriza o art. 18 do Ato PGJ n. 03/20161. Após o cumprimento das diligências e esgotados os prazos estabelecidos, voltar-me-ei aos autos, para ulteriores deliberações.

07/02/2018 14:52:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Registro de Notícia de Fato

REGISTREM-SE e AUTUEM-SE como Notícia de Fato (NF) as peças de informação oriundas OMP/PI, com inclusa documentação, observada a taxonomia do CNMP, tudo para fins de subsidiar a convicção ministerial a respeito da necessidade e adequação de eventual formalização de procedimento investigatório preliminar, a adoção de providências outras no plano extrajudicial e/ou judicial, bem como, se for o caso, para lastrear decisão de arquivamento, de plano, da presente NF

24/01/2018 11:08:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusos ao Promotor de Justiça.

24/01/2018 11:07:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática