10/04/2025 08:14:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, o cumprimento do Despacho ID 62081508.   Teresina, 10 de abril de 2025.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista Ministerial Processual M...

07/04/2025 15:33:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

OFÍCIO Nº 78/2024/34ªPJ-MPPI                         Teresina-PI, (data da assinatura digital).      Ao Senhor CARLOS ALBERTO FERREIRA RODRIGUES  Presidente do CACS-FUNDEB-THE  Rua Areolin...

07/04/2025 15:16:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Em cumprimento ao Despacho 62081508, certifico para os devidos fins que, em busca no endereço eletrônico desta PJ, não foi localizada resposta aos Ofícios encaminhados à SEMA e ao CACS-...

01/04/2025 08:13:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/03/2026, por Mariana Martins Siqueira - 34ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme ID 62081508.

31/03/2025 15:24:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000054-344/2023 - apenso SIMP nº 000078-344/2023     DESPACHO EM CORREIÇÃO     Vistos em correição, etc.  Em Despacho ID 60227791 (autos SIMP 000054...

12/12/2024 10:27:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2024 06:06:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Mariana Martins Siqueira - Para Responsável pela Lotação: Edilsom Pereira de Farias

04/10/2024 09:53:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/10/2024 09:53:09 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data junto aos autos resposta ao Ofício Nº 208/2024-34ªPJ-MPPI, enviada ao endereço eletrônico desta Promotoria de Justiça pela SEMF.   Teresina, 04 de outubro de 2024...

26/09/2024 09:05:07 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data junto aos autos comprovantes de recebimento dos Ofícios Nº 207/2024 e 208/2024-34ªPJ-MPPI.   Teresina, 26 de setembro de 2024.   Mariana Martins Siqueira Samp...

23/09/2024 08:44:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que entreguei os Ofícios nº 207 e 208/2024-34ªPJ-MPPI no setor de transportes MPPI para remessa aos destinatários.   Teresina, 23 de setembro de 202...

20/09/2024 13:50:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

OFÍCIO Nº 208/2024/34ªPJ-MPPI                         Teresina-PI, (data da assinatura digital).        Excelentíssimo Senhor    Danilo Barros Bezerra   Secretário Municipal de Finanças de T...

20/09/2024 13:48:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

OFÍCIO Nº 207/2024/34ªPJ-MPPI                         Teresina-PI, (data da assinatura digital).        Excelentíssimo Senhor    Ronney Wellington Marques Lustosa   Secretário Municipal de A...

20/09/2024 13:47:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000054-344/2023     DESPACHO     Trata-se de inquérito civil instaurado com a finalidade de investigar possível prática de improbidade administrativa na...

21/08/2024 10:00:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/08/2024 10:00:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, o transcurso do prazo sem apresentação de resposta aos Ofícios nº 153 e 154/2024-34ªPJ-MPPI.   Teresina, 21 de agosto de 2024.   Mariana Martins...

02/07/2024 08:22:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico, para os devidos fins, o cumprimento do despacho ID 59282458.   Teresina, 02 de julho de 2024.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista Ministerial Processual ...

28/06/2024 08:46:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

OFÍCIO Nº 154/2024/34ªPJ-MPPI                         Teresina-PI, (data da assinatura digital).         Excelentíssimo Senhor   Danilo Barros Bezerra  Secretário Municipal de Finanças de ...

28/06/2024 08:45:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

OFÍCIO Nº 153/2024/34ªPJ-MPPI                         Teresina-PI, (data da assinatura digital).         Excelentíssimo Senhor   Ronney Wellington Marques Lustosa  Secretário Municipal de ...

24/06/2024 11:53:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

SIMP Nº 000054-344/2023    DESPACHO   Vistos, etc.  Considerando o teor do Ofício SEMEC Nº 274/2024 (ID 58326365), informando que:  "(...) não é de competência da Semec levan...

06/03/2024 08:08:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/03/2024 08:08:20 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data junto aos autos o Ofício SEMEC Nº 274/2024, em resposta ao Ofício 24/2024-34PJ-MPPI, enviado ao endereço eletrônico desta Promotoria de Jus.   Teresina, 06 de mar...

09/02/2024 08:48:16 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data junto aos autos o comprovante de recebimento do Ofício nº 26/2024-34ªPJ.   Teresina, 09 de fevereiro de 2024.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista Mi...

07/02/2024 11:59:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, o cumprimento integral do Despacho e Portaria nº 05/2024-34ªPJ-MPPI (IDs 58080253, 58080345).   Teresina, 07 de fevereiro de 2024.   Mariana Mar...

07/02/2024 11:40:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000078-344/2023 foi apensado.

07/02/2024 10:30:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

07/02/2024 10:30:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/02/2024 08:58:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

OFÍCIO Nº 27/2024/34ªPJ-MPPI                         Teresina-PI, (data da assinatura digital).      Ao Senhor CARLOS ALBERTO FERREIRA RODRIGUES  Presidente do CACS-FUNDEB-THE  Rua Areolin...

07/02/2024 08:47:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

OFÍCIO Nº 26/2024/34ªPJ-MPPI                         Teresina-PI, (data da assinatura digital).        Excelentíssimo Senhor  Nouga Cardoso Batista  Secretário de Educação do Município de ...

06/02/2024 13:53:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

SIMP Nº 000054-344/2023    PORTARIA Nº 05/2024 - 34ªPJ/MPPI   CONVERTE O PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL COM FINALIDADE DE INVESTIGAR POSSÍVEL PRÁTICA DE IMPROBIDADE...

06/02/2024 13:50:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP Nº 000054-344/2023   DESPACHO EM CORREIÇÃO     I - Vistos em correição.  Trata-se de procedimento instaurado a partir do Processo SEI 19.21.0378.0012423/2023-47 que trat...

05/02/2024 11:01:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/09/2023 09:58:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/09/2023 09:57:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins o transcurso do prazo, sem apresentação de resposta, ao Ofício nº 147/2023-34ªPJ-MPPI.   Teresina, 19 de setembro de 2023.   Mariana Martins Sique...

18/08/2023 11:22:45 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data junto aos autos o comprovante de recebimento do Ofício nº 147/2023-34ªPJ pelo setor Jurídico da SEMEC, com encaminhamento ao protocolo para abertura de processo.   ...

17/08/2023 07:53:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que cumpri, em sua integralidade, as determinações constantes na Portaria nº 16/2023.   Teresina, 17 de agosto de 2023.   Mariana Martins Siqueira...

17/08/2023 07:32:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

17/08/2023 07:32:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/08/2023 14:20:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

OFÍCIO Nº 147/2023/34ªPJ                                                                                       Teresina-PI, (data da assinatura digital).     À Sua Excelência o Senhor Nouga C...

14/08/2023 14:08:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

SIMP Nº 000054-344/2023      PORTARIA Nº 16/2023 - 34ªPJ/MPPI      CONVERTE A NOTÍCIA DE FATO EM PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO COM FINALIDADE DE INVESTIGAR POSSÍVEL PRÁTICA DE CRI...

14/08/2023 14:02:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 000054-344/2023     DESPACHO DE CONVERSÃO     Considerando-se o transcurso do prazo de tramitação da presente notícia de fato, bem como a não apresent...

10/08/2023 12:12:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/08/2023 12:12:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins o transcurso do prazo assinalado em ofício, sem a apresentação de resposta pela SEMEC.   Teresina, 10 de agosto de 2023.   Mariana Martins Siqueir...

31/07/2023 14:02:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2023 09:42:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/06/2023 09:11:30 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos comprovante de recebimento do ofício.     Teresina, 07 de junho de 2023.   Maria Aliny Martins Rodrigues Moura Assessora Técnicas ma...

24/05/2023 09:36:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

OFÍCIO Nº 91/2023/34ªPJ                                                                                      Teresina-PI, 24 de maio de 2023.     À Sua Excelência o Senhor Nouga Cardoso Batis...

16/05/2023 08:33:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

TERMO DE ABERTURA     NOTÍCIA DE FATOSIMP 000054-344/2023       O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, no âmbito de suas atribuiçõe...

24/04/2023 11:27:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/04/2023 11:17:13 • ATOS COMUNS » Juntada

  TERMO DE JUNTADA     Nesta data, junto aos autos documentação referente ao presente protocolo SIMP, encaminhada a esta PJ via processo SEI nº 19.21.0378.0012423/2023-47.     Teresina, 2...

24/04/2023 09:55:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, apó...

24/04/2023 09:49:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias (Substituído por NAIRA JUNQUEIRA STEVANATO) - Tipo de Distribuição: Automática