19/05/2020 09:21:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Protocolo arquivado em cumprimento à Decisão retro.

19/05/2020 09:17:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/05/2020 09:39:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que a PORTARIA nº 28/2020 e a RECOMENDAÇÃO nº 68/2020 foram publicadas no DOEMP/PI nº 634, disponibilizado no dia 14/05/2020.

17/05/2020 09:34:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei o OFÍCIO nº 226/2020 ao destinatário via e-doc.

17/05/2020 09:29:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 226/2020 - 000054-411/2020/SGRPJI-PICOS/GR- PATRIMÔNIO PÚBLICO-PICOS Valença do Piauí/PI, 17 de maio de 2020. A Sua Excelência a Senhora DRA. CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA Procuradora-Geral de Justiça - Presidente do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP) Assunto: Encaminhamento de Decisão de Arquivamento Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, Encaminho, a Vossa Excelência, cópia da Decisão de Arquivamento, proferida pela Promotora de Justiça Drª Micheline Ramalho Serejo da Silva, nos autos do Procedimento Administrativo (SIMP nº 000054-411/2020) que tramita no Grupo Regional de Promotorias Integradas - Picos - Patrimônio Público ¿ Picos. Respeitosamente, ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES Técnica Ministerial

17/05/2020 09:16:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei a Decisão de Arquivamento para a Secretaria Geral para fins de publicação no DOEMP/PI.

16/05/2020 12:38:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos - Assessor: ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES - Tipo de Distribuição: Manual

15/05/2020 18:01:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Decisão de arquivamento.

15/05/2020 16:58:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Protocolo enviado pelo servidor responsável e encaminhado à Coordenação por solicitação do Gabinete.

15/05/2020 16:36:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/05/2020 09:38:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que, em cumprimento ao item 06 da Portaria nº 28/2020, realizei, nesta data, pesquisa no Portal da Transparência do Município de Inhuma-PI e identifiquei a criação de uma aba específica relacionada ao enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19, a qual está divida em quatro abas denominadas: Contratações e Aquisições - Lei nº 13.979/2020, Consulta de licitações - COVID-19, Legislação Local - COVID 19 e Documentos - COVID-19. Contudo, até esta data somente a aba intitulada Legislação Local - COVID 19 foi alimentada com o Decreto nº 009/2020, as demais abas não estão preenchidas, conforme documento em anexo.

14/05/2020 09:20:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, o Decreto Municipal nº 09/2020 que declara situação de emergência em saúde pública no Município de Inhuma-PI e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), em cumprimento ao item 03 da Portaria nº 28/2020.

13/05/2020 16:11:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei o OFÍCIO nº 122/2020 ao destinatário via e-doc.

13/05/2020 16:10:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei o OFÍCIO nº 121/2020 ao destinatário via e-doc.

13/05/2020 16:09:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei o OFÍCIO nº 120/2020 ao destinatário via e-doc.

13/05/2020 16:09:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 122/2020 Valença do Piauí/PI, 13 de maio de 2020. A Sua Excelência o Senhor DR. SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP) Assunto: Encaminhamento da Recomendação nº 68/2020 Exm. Sr. Coordenador, Encaminho, a Vossa Excelência, cópia da Recomendação nº 68/2020, expedida pelo Grupo Regional de Promotorias Integradas de Picos-PI, nos autos do Procedimento Administrativo (SIMP nº 000054-411/2020), o qual tem por objeto fiscalizar a efetiva aplicação dos recursos públicos no combate e prevenção ao COVID-19 pelo Município de INHUMA DO PIAUÍ, e de dar maior transparência dos gastos realizados para este fim. Respeitosamente, ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES Técnica Ministerial

13/05/2020 16:08:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 121/2020 Valença do Piauí/PI, 13 de maio de 2020. A Sua Excelência o Senhor DR. SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP) Assunto: Encaminhamento da Portaria nº 28/2020 Exm. Sr. Coordenador, Encaminho, a Vossa Excelência, cópia da Portaria nº 28/2020 que instaura PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, objetivando fiscalizar a efetiva aplicação dos recursos públicos no combate e prevenção ao COVID-19 pelo Município de INHUMA DO PIAUÍ, e de dar maior transparência dos gastos realizados para este fim, o qual tramita no Grupo Regional de Promotorias Integradas de Picos-PI, em cumprimento ao item 2. Respeitosamente, ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES Técnica Ministerial

13/05/2020 16:07:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 120/2020 Valença do Piauí/PI, 13 de maio de 2020. A Sua Excelência a Senhora DRA. CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA Procuradora-Geral de Justiça - Presidente do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP) Assunto: Encaminhamento da Portaria nº 28/2020 Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, Encaminho, a Vossa Excelência, cópia da Portaria nº 28/2020 que instaura PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, objetivando fiscalizar a efetiva aplicação dos recursos públicos no combate e prevenção ao COVID-19 pelo Município de INHUMA DO PIAUÍ, e de dar maior transparência dos gastos realizados para este fim, o qual tramita no Grupo Regional de Promotorias Integradas de Picos-PI, em cumprimento ao item 2. Respeitosamente, ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES Técnica Ministerial

13/05/2020 15:22:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei a PORTARIA nº 28/2020 e a RECOMENDAÇÃO nº 68/2020 para a Secretaria Geral para fins de publicação no DOEMP/PI.

13/05/2020 15:13:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei o OFÍCIO nº 119/2020 ao destinatário via e-mail.

13/05/2020 15:12:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei o OFÍCIO nº 118/2020 ao destinatário via e-mail.

13/05/2020 15:10:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 119/2020 Valença do Piauí/PI, 13 de maio de 2020. A Sua Excelência a Senhora MAXSHUELLMA RUFINO BORGES Secretária de Saúde do Município de Inhuma ¿ PI Assunto: Encaminhamento da Portaria nº 28/2020 e da Recomendação nº 68/2020 - Solicitação de informações. Senhora Secretária, Encaminho, a Vossa Excelência, cópia da Portaria nº 28/2020 e da Recomendação nº 68/2020, proferidas pela Promotora de Justiça ¿ Drª Micheline Ramalho Serejo da Silva ¿ nos autos do Procedimento Administrativo (SIMP nº 000054-411/2020) que tramita no Grupo Regional de Promotorias Integradas de Picos - PI, para cumprimento da solicitação constante no item 04 da Portaria, no prazo de 10 (dez) dias úteis e do item 01 da Recomendação, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Os documentos/informações solicitados neste expediente deverão ser encaminhados em formato PDF, fazendo referência completa a identificação deste ofício, e preferencialmente, através do seguinte endereço eletrônico: anaclara.soares@mppi.mp.br. Respeitosamente, ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES Técnica Ministerial

13/05/2020 15:08:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 118/2020 Valença do Piauí/PI, 13 de maio de 2020. A Sua Excelência o Senhor ANTÔNIO RUFINO DA SILVA JÚNIOR Prefeito Municipal de Inhuma-PI Assunto: Encaminhamento da Portaria nº 28/2020 e da Recomendação nº 68/2020 - Solicitação de informações. Senhor Prefeito, Encaminho, a Vossa Excelência, cópia da Portaria nº 28/2020 e da Recomendação nº 68/2020, proferidas pela Promotora de Justiça ¿ Drª Micheline Ramalho Serejo da Silva ¿ nos autos do Procedimento Administrativo (SIMP nº 000054-411/2020) que tramita no Grupo Regional de Promotorias Integradas de Picos - PI, para cumprimento da solicitação constante no item 04 da Portaria, no prazo de 10 (dez) dias úteis e do item 01 da Recomendação, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Os documentos/informações solicitados neste expediente deverão ser encaminhados em formato PDF, fazendo referência completa a identificação deste ofício, e preferencialmente, através do seguinte endereço eletrônico: anaclara.soares@mppi.mp.br. Respeitosamente, ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES Técnica Ministerial

13/05/2020 11:28:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos - Assessor: ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES - Tipo de Distribuição: Automática

12/05/2020 14:51:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2020 14:35:40 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO Nº 068.2020.

12/05/2020 14:35:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2020 14:35:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/05/2020 14:32:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 028/2020.

06/05/2020 15:27:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2020 20:23:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. EIXO REGIONAL. PATRIMÔNIO PÚBLICO. PA. PORTARIAS.

02/05/2020 17:31:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2020 17:30:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Automática