12/07/2018 09:01:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

12/07/2018 09:01:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

12/07/2018 09:01:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2017 13:52:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento homologado na 1249ª Sessão ordinária do Egrégio Conselho Superior, realizada no dia 25/08/2017.

04/12/2017 13:51:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de conversão do Procedimento Preparatório nº 06/2010 em Inquérito Civil nº 04/2011.

04/12/2017 13:49:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2017 11:05:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2017 10:49:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil Público n° 04/2011 (SIMP n° 000055-022/2017). Origem: 35ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Apurar aplicação de verbas públicas no Carnaval 2011/reiteração dos princípios constitucionais de legalidade e moralidade/prioridade absoluta aos interesses e direitos de crianças e adolescentes. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Leida Maria de Oliveira Diniz. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Evitada a disponibilização de recursos públicos às escolas de samba e contratação de bandas e/ou trios elétricos destinados ao carnaval de 2011. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da relatora.

28/08/2017 11:25:43 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

RELATÓRIO/ VOTO Apurar aplicação de verbas Públicas no Carnaval 2011.Reiteração dos princípios constitucionais de legalidade e moralidade. Prioridade absoluta aos interesses e direitos de crianças e adolescentes.

28/08/2017 11:25:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2017 09:40:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2017 11:22:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

28/07/2017 08:44:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Remeta-se ao E. Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí para as providências de praxe. Observação. Este Termo de Arquivamento foi elaborado em meu pen-drive , na data de 12 de dezembro de 2012, e não fora transcrito e impresso aos autos em epígrafe, em razão da exiguidade de servidor neste órgão e inexistência de uma secretaria. Portanto, atualizo a data do arquivamento .

28/07/2017 08:39:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Cumprimentando V. Exa., vimos através deste, encaminhar as Peças de Informações do Inquérito Civil Público 04/2011, para análise e possível homologação de arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público, uma vez que não foi identificado qualquer ato que possa ser enquadrado como improbidade administrativa, ou que deem ensejo a outra providência por parte desta Promotoria, conforme despacho em anexo. Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevadas estima e consideração. Atenciosamente,

28/07/2017 08:30:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/07/2017 08:20:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual