08/01/2019 09:18:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

08/01/2019 09:17:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

Ciência a homologação do arquivamento pelo CSMP

08/01/2019 09:17:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

08/01/2019 09:16:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/01/2019 08:25:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2018 08:44:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 14.11.2018, na 1299ª sessão ordinária do CSMP-PI.

18/12/2018 08:44:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2018 11:55:33 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de irregularidades na realização de concurso público válido e homologado na Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí (ADAPI) para o cargo de técnico em agropecuária no ano de 2007. Notificação do Diretor do Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos da Uespi (NUCEPE) e da Secretaria Estadual de Administração (SEAD), que justificaram eficazmente a não ocorrência de anormalidades no certame público. Irregularidades não comprovadas após a realização de diligências por parte do órgão especializado. Homologação do arquivamento proposto.

14/11/2018 11:55:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2018 08:56:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

29/10/2018 09:46:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para homologação de arquivamento pelo CSMP.

29/10/2018 09:45:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 407 (2017) - ADAPI - situação funcional de servidor

26/10/2018 10:47:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Despacho de arquivamento - IC 65.2010 - 000055-025.2017

26/10/2018 08:47:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando que seja oficiado ao Presidente da ADAPI requerendo informações.

26/10/2018 08:46:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

14/02/2017 - Despacho de Prorrogação

26/10/2018 08:45:09 • ATOS COMUNS » Juntada

15/12/2010 - Juntada do Ofício nº 21.000-2.351/2010 GAB-SEAD, em resposta ao nº 350/2010.

26/10/2018 08:44:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/11/2010 - Ofício nº 350.2010 - Secretário Estadual de Administração

26/10/2018 08:43:36 • ATOS COMUNS » Juntada

25/08/2010 - Juntada do Ofício NUCEPE nº 227/2010, em resposta ao Ofício nº 251/2010.

26/10/2018 08:42:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/08/2010 - Ofício nº 289.2010 - Secretário Estadual de Administração

26/10/2018 08:41:32 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2010 - Juntada do Ofício nº 15.204-655-DG/ADAPI, em resposta ao Ofício nº 253/2010.

26/10/2018 08:40:36 • ATOS COMUNS » Juntada

17/08/2010 - Juntada do Ofício nº 541/2010 - SG, em resposta ao Ofício nº 252/2010.

26/10/2018 08:40:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/07/2010 - Ofício nº 253.2010 - Presidente da ADAPI

26/10/2018 08:39:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/07/2010 - Ofício nº 252.2010 - Presidente da JUCEPI

26/10/2018 08:38:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/07/2010 - Ofício nº 251.2010 - Presidente da NUCEPE

26/10/2018 08:38:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

28/07/2010 - Termo de Declaração de Francisco das Chagas e Baltazar Nobre

26/10/2018 08:37:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

28/07/2010 - Portaria nº 65/2010 - Instauração do Procedimento Preparatório nº 65/2010.

26/10/2018 07:33:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2018 11:16:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2018 10:53:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se elabore minuta de despacho de arquivamento tendo em vista a resposta apresentada pela Agência de Defesa Agropecuária, Ofício nº 15.204-085-DG/ADAPI/2018.

04/07/2018 10:53:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2018 08:29:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de março de 2018 juntei a presente documentação (informação de que o servidor Paulo Pereira de Sousa não responde a Sindicância ou Procedimento Administrativo Disciplinar) relacionada ao ICP 65/2010 (000055-025/2017)

22/03/2018 08:27:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/02/2018 11:35:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Constato que o despacho proferido em 23 de agosto de 2017, determinando que se oficiasse à ADAPi a fim de que aquele órgão informe a atual situação funcional do requerido bem com a existência de sindicância ou procedimento administrativo disciplinar contra o mesmo. Assim, cumpra-se a determinação.

09/02/2018 11:35:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/02/2018 12:01:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Vimos, por meio deste, e nos termos do art. 37, l, letra ¿b¿, da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993, requisitar a V. Exª. que encaminhe a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações acerca da atual situação funcional do servidor PAULO PEREIRA DE SOUSA, RG. 758.465/SSP-PI, CPF. 010.275.024-66, bem como da existência de Sindicância ou Procedimento Administrativo Disciplinar contra o mesmo. Informo-lhe que a documentação visa subsidiar o Inquérito Civil Público nº 65/2010, autuado nessa Promotoria de Justiça sob o protocolo SIMP. 000055-025/2017.

02/02/2018 12:01:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2017 10:16:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Determino que se oficie à ADAPI a atual situação funcional do servidor Paulo Pereira de Sousa, RG nº 758.465/SSP-PI, CPF 010.275.024-66, bem como existência de Sindicância ou Procedimento Administrativo Disciplinar contra o mesmo.

23/08/2017 10:16:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2017 10:46:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual