17/02/2020 11:43:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento Administrativo arquivado em razão de entrada do composto alimentar no Grupo 2 de Dispensação do Componente Especializado, já existindo procedimento específico de acompanhamento do referido grupo.

17/02/2020 11:43:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 335 2020 - Comunica arquivamento de PA à paciente

17/02/2020 11:42:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 334 2020 - Comunica arquivamento de PA à paciente

17/02/2020 11:42:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 333 2020 - Comunica arquivamento de PA ao CSMP

17/02/2020 11:41:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de arquivamento - PA nº 07 2019

17/02/2020 11:40:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO CORREIÇÃO 2020 PA 07 2019

11/02/2020 11:21:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - PA Nº 07 2019 - Estoque de Complemento Alimentar

11/02/2020 11:18:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - PA Nº 07 2019 - Cópia do Extrato Themis

10/10/2019 12:19:21 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny marcos foi realizada a juntada de manifestação da DUAF por meio do Ofício n° 192/2019

10/10/2019 12:18:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da DAUF aos autos

19/09/2019 11:33:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 206/2019 - que certifica contato telefônico com as declarantes

19/09/2019 11:32:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão n° 205/2019 - que certifica contato telefônico com a Marcélia, funcionária do Fármarcia

19/09/2019 08:20:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1431/2019 - que requisita informações à DUAF

03/09/2019 11:44:08 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação aos autos por meio do Ofício n°178/2019

03/09/2019 11:35:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de Juntada de manifestação aos autos

19/08/2019 09:46:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1183/2019 - que requisita informações à DUAF

15/08/2019 12:25:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 178/2019- que certifica contato telefonico com a DUAF

15/08/2019 12:15:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão n° 177/2019 - que certifica contato telefonico com a declarante

19/07/2019 10:47:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - PA Nº 07 2019 - Ata de Audiência Extrajudicial e Estoque de medicamentos

08/07/2019 12:02:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO DUAF/SESAPI Nº 138/2019, oriundo da Diretoria de Unidade de Assistência Farmacêutica

08/07/2019 12:01:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO: Determinação de juntada de manifestação oriunda da DUAF

08/07/2019 10:55:46 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de cópia de publicação do Diário Eletrônico do MPPI do dia 18/06/2019

19/06/2019 10:27:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Edital de convocação de audiência Pública a respeito da irregularidade na dispensação da farmácia do Estado.

19/06/2019 10:03:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 876/2019- que requisita informações a DUAF

19/06/2019 10:02:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 129/2019 - que certifica contato telefônico com o funcionário da DUAF.

19/06/2019 10:01:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 128/2019 - que certifica contato telefônico com a declarante

03/06/2019 10:16:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 111/2019 CERTIFICA O ENVIO DE OFÍCIO VIA EMAIL.

03/06/2019 10:05:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício nº 15/2019, oriundo da empresa R.O. Carvalho do Nascimento EPP (Ótima distribuidora)

28/05/2019 12:33:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

OFÍCIO 751/2019 à SEFAZ REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA A DISPENSAÇÃO DO PKU.

28/05/2019 12:32:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

OFÍCIO 750/2019 à SUPAS REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA A DISPENSAÇÃO DO PKU.

15/05/2019 13:41:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 0624/2019 - Requisição de informações à empresa SOLUMED DISTRIBUIDORA

15/05/2019 13:40:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 0620/2019 - Requisição de informações à empresa R O CARVALHO DO NASCIMENTO

15/05/2019 09:20:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício DUAF/SESAPI Nº 105/2019 originário da Diretoria de Unidade de Assistência Farmacêutica em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 0548/2019.

15/05/2019 09:18:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino a juntada do Ofício DUAF/SESAPI nº 105/2019, análise e considerações.

15/05/2019 09:11:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Audiência extrajudicial realizada com o Diretor da DUAF e Assessoria da SESAPI.

09/05/2019 08:53:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Novo termo de declaração prestado pela Declarante/paciente: Luana Maria dos Santos Andrade em razão de irregularidades na dispensação do medicamento PKU Nutri 3 em favor seu favor e de seu irmão José Arimatéia Martins de Andrade

02/05/2019 12:52:30 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada de cópia da publicação da portaria n° 57/2019 no diário eletrônico na data do dia 26/04/2019

02/05/2019 12:51:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de publicação de portaria no Diário eletronico MPPI

25/04/2019 10:01:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 548/2019 - requisita informações à DUAF

25/04/2019 09:57:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 547/2019 - requisita informações à SESAPI

25/04/2019 09:55:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria de Instauração do PA 07/2019

25/04/2019 09:55:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual