19/05/2017 12:33:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DO PRESENTE I.C.P.

19/05/2017 07:59:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2017 11:17:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Procedimento Preparatório nº 30/2013 (SIMP nº 000055-030/2014). Origem: 29ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI. Assunto: Apurar irregularidades na demora de dispensação de óculos de grau pela CGSUS. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Eny Marcos Vieira Pontes. Relatora: Dr.ª Martha Celina de Oliveira Nunes. Apuração, junto à 29ª Promotoria de Justiça do Município de Teresina-PI, na demora de dispensação de óculos de grau pela CGSUS. Óculos dispensado. Relato de má qualidade do produto. Solicitação de autorização para confecção de novo óculos. Ausência da interessada para prestação de novas declarações. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

11/05/2017 11:17:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2017 11:12:00 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA Avaliar o procedimento da Prefeitura Municipal de Monsenhor Gil para pagamento das despesas públicas. Solicitações para detalhamento completo a cerca dos gastos públicos não esclarecidos. Parecer do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público concluindo pela insatisfação com os documentos apresentados pela prefeitura. Possíveis Ilegalidades existentes. Arquivamento prematuro e injustificado. Não homologação da promoção de arquivamento.

20/03/2017 11:11:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2017 13:00:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processos distribuídos na 1233ª Sessão ordinária do CSMP realizada no dia 24/02/2017.

22/02/2017 11:10:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

21/02/2017 13:27:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2017 10:09:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO JUNTO AO CSMP.

01/02/2017 10:09:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 196/2017, SOLICITANDO A HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO AO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI.

01/02/2017 10:08:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 196/2017, SOLICITANDO A HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO AO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI.

01/02/2017 10:08:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 197/2017, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

01/02/2017 10:06:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 197/2017, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

01/02/2017 10:05:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 195/2017, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO DECLARANTE DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

01/02/2017 10:05:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 195/2017, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO DECLARANTE DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

01/02/2017 10:04:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

01/02/2017 10:01:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

20/01/2017 12:37:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 005/2017, À SRA. GILMARA COSTA SILVA DO NASCIMENTO, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

20/01/2017 12:35:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DO NÃO COMPARECIMENTO DA SRA. GILMARA COSTA SILVA DO NASCIMENTO APÓS RECEBER A NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 333/2016.

20/01/2017 12:34:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 333/2016, À SRA. GILMARA COSTA SILVA DO NASCIMENTO, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (06/12/2016)

20/01/2017 12:32:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 333/2016, À SRA. GILMARA COSTA SILVA DO NASCIMENTO, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (06/12/2016)

20/01/2017 12:32:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A NOTIFICAÇÃO DA DECLARANTE PARA NOVAS DECLARAÇÕES. (01/08/2016)

20/01/2017 12:31:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A NOTIFICAÇÃO DA DECLARANTE PARA NOVAS DECLARAÇÕES. (01/08/2016)

26/07/2016 13:01:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA SRA. GILMARA COSTA NASCIMENTO. (20/07/2016)

26/07/2016 13:01:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

A SRA. GILMARA COSTA NASCIMENTO PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO. (20/07/2016)

26/07/2016 13:00:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. GILMARA COSTA NASCIMENTO, QUE PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO. (20/07/2016)

26/07/2016 12:58:16 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO DISPENSADO À SRA. GILMARA COSTA NASCIMENTO, QUE PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO. (20/07/2016)

27/06/2016 09:02:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 167/2016, AA SRA. GILMARA COSTA SILVA DO NASCIMENTO, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

27/06/2016 09:00:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 167/2016, AA SRA. GILMARA COSTA SILVA DO NASCIMENTO, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

27/06/2016 09:00:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA NOTIFICADA A DECLARANTE PARA PRESTAR NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

27/06/2016 08:59:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA NOTIFICADA A DECLARANTE PARA PRESTAR NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

26/11/2015 11:56:53 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 620/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 897/2015.

26/11/2015 11:53:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 620/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 897/2015.

17/11/2015 08:40:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 607/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.078/2015.

17/11/2015 08:39:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 607/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.078/2015.

17/11/2015 08:34:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.078/2015 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 897, 562/2015 E Nº 685/2015 E REQUISITANDO, NO PRAZO DE DEZ DIAS ÚTEIS, INFORMAÇÕES E JUSTIFICATIVAS ACERCA DO CASO EM QUESTÃO. (09/11/2015)

17/11/2015 08:33:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.078/2015 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 897, 562/2015 E Nº 685/2015 E REQUISITANDO, NO PRAZO DE DEZ DIAS ÚTEIS, INFORMAÇÕES E JUSTIFICATIVAS ACERCA DO CASO EM QUESTÃO. (09/11/2015)

24/09/2015 13:12:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 897/2015 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 562/2015 E Nº 685/2015 E REQUISITANDO, NO PRAZO DE DEZ DIAS ÚTEIS, INFORMAÇÕES E JUSTIFICATIVAS ACERCA DO CASO EM QUESTÃO.

24/09/2015 13:09:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 897/2015 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 562/2015 E Nº 685/2015 E REQUISITANDO, NO PRAZO DE DEZ DIAS ÚTEIS, INFORMAÇÕES E JUSTIFICATIVAS ACERCA DO CASO EM QUESTÃO.

17/08/2015 11:15:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 685/2015 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 562/2015 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE SOLICITADO.

17/08/2015 11:14:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 685/2015 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 562/2015 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE SOLICITADO.

17/08/2015 11:13:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 562/2015, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO. (27/07/2015)

17/08/2015 11:11:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 562/2015, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO. (27/07/2015)

20/07/2015 08:39:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO SMS PARA QUE APRESENTE JUSTIFICATIVAS QUANTO A ÚLTIMA INFORMAÇÃO NO PROCEDIMENTO. (13/07/2015)

16/07/2015 12:42:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO SMS PARA QUE APRESENTE JUSTIFICATIVAS QUANTO A ÚLTIMA INFORMAÇÃO NO PROCEDIMENTO. (13/07/2015)

01/07/2015 10:20:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÃO PRESTADA PELA SRA. GILMARA COSTA DA SILVA NASCIMENTO.

01/07/2015 10:11:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

A SRA. GILMARA COSTA SILVA DO NASCIMENTO PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

01/07/2015 10:10:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. GILMARA COSTA SILVA DO NASCIMENTO, QUE PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

05/02/2015 08:47:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÃO PRESTADA PELA SRA. GILMARA COSTA SILVA NASCIMENTO.

05/02/2015 08:46:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

A SRA. GILMARA COSTA SILVA NASCIMENTO PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO P.P Nº 30/2013.

05/02/2015 08:44:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. GILMARA COSTA SILVA NASCIMENTO, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO P.P Nº 30/2013.

16/01/2015 09:59:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 004/2015 À SRA. GILMARA COSTA SILVA DO NASCIMENTO, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

16/01/2015 09:59:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 004/2015 À SRA. GILMARA COSTA SILVA DO NASCIMENTO, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

09/01/2015 13:02:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 684/2014-GAB-SMS, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.356/2014

09/01/2015 13:00:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 684/2014-GAB-SMS, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.356/2014

03/12/2014 09:33:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 573/14-GAB-SMS, ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.242/2014.

03/12/2014 09:31:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 573/14-GAB-SMS, ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.242/2014.

14/11/2014 13:20:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.356/2014 REQUISITANDO PROVIDÊNCIAS

13/11/2014 11:46:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.356/2014 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 1.242 E 1.176/2014 E NOVAMENTE REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE REQUISITADO.

13/11/2014 11:43:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.356/2014 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 1.242 E 1.176/2014 E NOVAMENTE REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE REQUISITADO.

21/10/2014 13:25:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.242/2014 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.176/2014 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE REQUISITADO.

21/10/2014 13:23:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.242/2014 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.176/2014 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE REQUISITADO.

24/09/2014 13:01:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.176/2014, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS QUE O CASO REQUER.

24/09/2014 13:01:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.176/2014, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS QUE O CASO REQUER.

24/09/2014 12:38:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À SMS

23/09/2014 09:16:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA APRESENTAR JUSTIFICATIVAS QUANTO A QUALIDADE DOS ÓCULOS DISPENSADOS

23/09/2014 09:15:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual