05/05/2025 08:59:47 • ATOS COMUNS » Voto

03/04/2025 14:58:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2025 13:10:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

03/04/2025 12:30:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2025 12:30:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE NOTIFICAÇÃO À DECLARANTE - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DECLARANTE - ARQUIVAMENTO.

03/04/2025 12:29:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO À DECLARANTE - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DECLARANTE - ARQUIVAMENTO.

03/04/2025 12:17:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DECLARANTE.

03/04/2025 12:17:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DECLARANTE.

19/03/2025 09:00:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2025 08:57:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2025 09:44:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

14/10/2024 10:08:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2024 09:50:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 06:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

18/09/2024 10:52:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DE NOTIFICAR O SENHOR JOÃO HENRIQUE GOMES PEREIRA DO NASCIMENTO.

18/09/2024 10:51:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2024 08:35:32 • ATOS COMUNS » Juntada

comprovante de recebimento ICP 09-2023

16/09/2024 08:34:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2024 13:00:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3856/2024 AO DECLARANTE COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP.

11/09/2024 13:00:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3856/2024 AO DECLARANTE COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP.

11/09/2024 11:24:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3855/2024 AO SAMU TERESINA, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

11/09/2024 11:23:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3855/2024 AO SAMU TERESINA, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

11/09/2024 11:23:02 • ATOS COMUNS » Juntada

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3854/2024 AO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

11/09/2024 11:22:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3854/2024 AO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

11/09/2024 11:21:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3853/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, PARA APRECIAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

11/09/2024 11:21:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3853/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, PARA APRECIAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

11/09/2024 11:20:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, COM REMESSA AO CSMP.

11/09/2024 11:19:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

11/09/2024 11:18:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

12/08/2024 09:53:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2024 06:07:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

09/07/2024 16:48:18 • ATOS COMUNS » Juntada

 JUNTADA DO PARECER MÉDICO 08/2024, ORIUNDO DO CAODS, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

09/07/2024 16:46:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO PARECER MÉDICO 08/2024, ORIUNDO DO CAODS, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

18/06/2024 10:06:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2024 17:07:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Sabrina Marta Silva Araújo - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

16/04/2024 17:12:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/03/2024 13:37:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2024 - ICP 009-2023

15/03/2024 11:39:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 10:15:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RUBENS GABRIEL NUNES MOTA - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

17/08/2023 08:05:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 137-2023

14/08/2023 12:43:09 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTE DE ENVIO - DIARIO

14/08/2023 12:42:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2507-2023 - CAODS - CONVERSÃO

14/08/2023 12:42:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 2507-2023 - CAODS - CONVERSÃO

14/08/2023 12:42:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2506-2023 - CSMP - CONVERSÃO

14/08/2023 12:41:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 29ª PJ Nº 137-2023 - CONVERSÃO

14/08/2023 12:41:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

14/08/2023 12:41:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/08/2023 12:40:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CONVERSÃO - PP EM ICP 009-2023

10/07/2023 07:59:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO SEI_MPPI - 0523632 - Despacho PROVENIENTE DO PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 19.21.0004.0022943/2023-07   OBS: ESPERAR EMISSÃO DE PARECER SOBRE OS NOVOS DOCUMENTOS ENCAMINHADOS

10/07/2023 07:42:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/07/2023 13:29:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE CERTIDÃO, ORIUNDA DO CAODS, INFORMANDO A CRIAÇÃO DE UM NOVO PROCESSO SEI (19.21.0004.0022943/2023-07).

07/07/2023 12:46:44 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 012/SAMU/2023, ORIUNDO DO SAMU, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1949/2023.

07/07/2023 12:45:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 012/SAMU/2023, ORIUNDO DO SAMU, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1949/2023.

05/07/2023 11:27:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1949/2023 PARA O CAODS SOLICITANDO APOIO, ANÁLISE E PARECER.

05/07/2023 11:26:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1949/2023 PARA O CAODS SOLICITANDO APOIO, ANÁLISE E PARECER.

04/07/2023 14:22:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 012/SAMU/2023, ORIUNDO DO SAMU, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1949/2023.

04/07/2023 14:18:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 012/SAMU/2023, ORIUNDO DO SAMU, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1949/2023.

03/07/2023 10:28:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1949/2023 AO SAMU, REQUERENTO INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS SOBRE O OBJETO EM QUESTÃO.

03/07/2023 10:28:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1949/2023 AO SAMU, REQUERENTO INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS SOBRE O OBJETO EM QUESTÃO.

29/06/2023 14:26:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO PARECER MÉDICO Nº 42/2023 (APOIO CAODS Nº 084/2023), ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ 504/2023.

29/06/2023 14:25:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO PARECER MÉDICO Nº 42/2023 (APOIO CAODS Nº 084/2023), ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ 504/2023.

29/06/2023 14:23:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2023 11:02:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/08/2023, por KATLYN KALINE DA SILVA MENDES - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADES DE NOVAS DILIGÊNCIAS

25/05/2023 11:00:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1508-2023 - PP 09-2023 - CAODS

25/05/2023 10:58:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 1508-2023 - PP 09-2023 - CAODS

25/05/2023 10:40:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS DE PRORROGAÇÃO DO PP 09/2023

25/05/2023 10:36:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - PP 09-2023

25/05/2023 10:34:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2023 09:48:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2023 08:32:00 • ATOS COMUNS » Juntada

demppi230217_1266

15/03/2023 08:31:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2023 12:42:38 • ATOS COMUNS » Juntada

SOLICITAÇÃO DE APOIO AO CAODS

23/02/2023 12:42:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2023 10:30:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 0504-2023 - PP 09-2023 - CAODS

17/02/2023 10:30:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 0504-2023 - PP 09-2023 - CAODS

17/02/2023 10:28:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 0503-2023 - PP 09-2023 - CSMP + COMPROVANTE

17/02/2023 10:26:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 29ª PJ Nº 014-2023  - PP 09-2023 + COMPROVANTE DE ENVIO

17/02/2023 10:24:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

17/02/2023 10:24:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/02/2023 10:22:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CONVERSÃO -NF 139-2022 em PP 09-2023

17/02/2023 10:22:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2023 14:24:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RESPOSTA DO SAMU

10/01/2023 10:33:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 0005-2023 - NF 139-2022-SAMU    

10/01/2023 10:33:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 0005-2023 - NF 139-2022-SAMU

10/01/2023 10:32:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO DE COMUICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO AO CSMP

10/01/2023 10:32:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/03/2023, por Sabrina Marta Silva Araújo - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGENCIAS

10/01/2023 10:31:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO DE CORREIÇÃO -  PRORROGAÇÃO - NF 139-2022

17/11/2022 13:56:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2198-2022 - NF 139-2022-SAMU

17/11/2022 13:50:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 2198-2022 - NF 139-2022-SAMU

17/11/2022 13:50:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO

17/11/2022 13:49:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

TERMO DE ABERTURA NF Nº 139-2022

17/11/2022 09:22:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELO PROCON QUE ENCEJARAM A INSTAURAÇÃO DA NOTICIA DE FATO

17/11/2022 09:17:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELO PROCON QUE ENCEJARAM A INSTAURAÇÃO DA NOTICIA DE FATO

17/11/2022 08:46:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual