Acompanhamento de Processos

Processo: 000055-033/2015

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 25/11/2015 10:38:49
Data/Hora da Consulta: 06/09/2025 18:20:03
Detalhes do Processo

Local Atual: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

PP 55/2015

Promotor:

Promotoria:

Luan Lima Duarte

38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Fundamental e Médio » Educação Pré-escolar

Partes

Representado:

Semec
Escola Municipal Monsenhor Mateus Rufino

Representante:

Marilete Dos Santos Barbosa

Histórico de Movimentações

22/04/2016 08:05:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Homologação do ARQUIVAMENTO do presente Procedimento Preparatório pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.

22/04/2016 08:05:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

18/03/2016 10:17:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando nº 15/2016 - Determinando a remessa dos autos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, nos termos do art. 10, §1º da Resolução nº 23/2007, CNMP, para regular apreciação.

18/03/2016 10:12:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Decisão de lavra da Dra. Maria Ester Ferraz de Carvalho, propondo o arquivamento do presente Procedimento Preparatório, tendo demostrado que as medidas administrativas cabíveis foram tomadas por esta 38ª Promotoria de Justiça. Procedendo à remessa dos autos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, nos termos do art. 10, §1º da Resolução nº 23/2007, CNMP, para regular apreciação.

04/03/2016 11:37:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando nº 10/2016 - Considerando documentação oriunda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Teresina-PI, relatando que a Sra. Marilete dos Santos Barbosa, mãe de Arthur Barbosa Ferreira, Camila Rhilary dos Santos Barbosa e Anori Júnior Barbosa Pereira, seria negligente nos cuidados com seus filhos, encaminha-se a Dra. Vera Lúcia da Silva Santos o aludido material, para conhecimento e adoção de medidas que entenda necessárias.

04/03/2016 11:37:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/12/2015 11:52:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício nº 079/CME/THE/2015

15/12/2015 11:29:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício nº 5131/2015/SEMEC/GAB

04/12/2015 10:32:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 260/2015 enviado ao CME

04/12/2015 10:31:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 259/2015 enviado a SEMEC

04/12/2015 10:30:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria de instauração do Procedimento Preparatório nº 55/2015

04/12/2015 10:30:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

04/12/2015 10:30:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/12/2015 10:28:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/11/2015 10:48:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de Declaração da Sra. Marilete dos Santos Barbosa.

25/11/2015 10:46:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Solicitação de informações ao Conselho Municipal de Educação acerca da denúncia apresentada pela Sra. Marilete dos Santos Barbosa, dando conta de supostas irregularidades perpetradas pela Direção da Escola Municipal Monsenhor Mateus Rufino.

25/11/2015 10:43:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Solicitação de informações à SEMEC acerca da denúncia apresentada pela Sra. Marilete dos Santos Barbosa, dando conta de supostas irregularidades perpetradas pela Direção da Escola Municipal Monsenhor Mateus Rufino.

25/11/2015 10:43:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

25/11/2015 10:42:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/09/2025 01:11:07