Acompanhamento de Processos
Processo: 000055-033/2015
Local Atual: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
PP 55/2015
Promotor:
Promotoria:
Luan Lima Duarte
38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Fundamental e Médio » Educação Pré-escolar
Representado:
Semec
Escola Municipal Monsenhor Mateus Rufino
Representante:
Marilete Dos Santos Barbosa
22/04/2016 08:05:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Homologação do ARQUIVAMENTO do presente Procedimento Preparatório pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.
22/04/2016 08:05:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
18/03/2016 10:17:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 15/2016 - Determinando a remessa dos autos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, nos termos do art. 10, §1º da Resolução nº 23/2007, CNMP, para regular apreciação.
18/03/2016 10:12:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Decisão de lavra da Dra. Maria Ester Ferraz de Carvalho, propondo o arquivamento do presente Procedimento Preparatório, tendo demostrado que as medidas administrativas cabíveis foram tomadas por esta 38ª Promotoria de Justiça. Procedendo à remessa dos autos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, nos termos do art. 10, §1º da Resolução nº 23/2007, CNMP, para regular apreciação.
04/03/2016 11:37:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 10/2016 - Considerando documentação oriunda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Teresina-PI, relatando que a Sra. Marilete dos Santos Barbosa, mãe de Arthur Barbosa Ferreira, Camila Rhilary dos Santos Barbosa e Anori Júnior Barbosa Pereira, seria negligente nos cuidados com seus filhos, encaminha-se a Dra. Vera Lúcia da Silva Santos o aludido material, para conhecimento e adoção de medidas que entenda necessárias.
04/03/2016 11:37:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/12/2015 11:52:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício nº 079/CME/THE/2015
15/12/2015 11:29:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício nº 5131/2015/SEMEC/GAB
04/12/2015 10:32:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 260/2015 enviado ao CME
04/12/2015 10:31:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 259/2015 enviado a SEMEC
04/12/2015 10:30:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria de instauração do Procedimento Preparatório nº 55/2015
04/12/2015 10:30:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
04/12/2015 10:30:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/12/2015 10:28:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/11/2015 10:48:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de Declaração da Sra. Marilete dos Santos Barbosa.
25/11/2015 10:46:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Solicitação de informações ao Conselho Municipal de Educação acerca da denúncia apresentada pela Sra. Marilete dos Santos Barbosa, dando conta de supostas irregularidades perpetradas pela Direção da Escola Municipal Monsenhor Mateus Rufino.
25/11/2015 10:43:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Solicitação de informações à SEMEC acerca da denúncia apresentada pela Sra. Marilete dos Santos Barbosa, dando conta de supostas irregularidades perpetradas pela Direção da Escola Municipal Monsenhor Mateus Rufino.
25/11/2015 10:43:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
25/11/2015 10:42:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/09/2025 01:11:07