Acompanhamento de Processos
Processo: 000055-033/2018
Local Atual: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
ICP 19/2018
Promotor:
Promotoria:
Luan Lima Duarte
38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Fundamental e Médio » Material Didático
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Seduc - Secretaria De Educação Do Estado Do Piaui
26/08/2019 08:24:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivamento do ICP Nº 19/2018, tendo em vista o ajuizamento de ACP.
26/08/2019 08:23:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando Nº 202/2019, expedido à PGJ, informando ajuizamento de ACP.
26/08/2019 08:22:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivamento do ICP Nº 19/2018, tendo em vista o ajuizamento de ACP.
26/08/2019 08:20:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Decisão que promove o arquivamento do ICP Nº 19/2018, tendo em vista o ajuizamento de ACP.
09/08/2019 12:14:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Relatório de Vistoria nº 66/2019 oriundo do CPPT.
27/05/2019 12:27:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior
Memorando nº 109/2019 - Informa prorrogação de ICP ao CAODEC.
27/05/2019 12:26:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior
Memorando nº 108/2019 - Informa prorrogação de ICP ao PGJ.
27/05/2019 12:25:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior
Prorroga o ICP por mais 1 ano.
27/05/2019 12:23:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.
24/04/2019 11:25:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício GSE nº 0316/2019 oriundo da SEDUC em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 149/2019.
08/04/2019 11:25:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 38ª PJ n°233/2019 expedido à SEDUC e requisita informações e providências.
02/04/2019 11:52:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando n° 79/2019 encaminhado ao CAODEC reiterando a realização de perícias.
02/04/2019 11:52:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/02/2019 11:05:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 38ª PJ nº 149/2019 encaminhado a SEDUC Requisitando informações.
22/02/2019 12:08:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício GSE nº 0131/2019 oriundo da SEDUC em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 503/2018.
24/01/2019 12:03:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 15/2019 encaminhado ao Procurador Geral de Justiça manifestando descontentamento com a demora na realização de perícias.
24/01/2019 12:02:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 14/2019 encaminhado ao Corregedor Geral de Justiça manifestando descontentamento com a demora na realização de perícias.
24/01/2019 12:01:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 12/2019 encaminhado ao Coordenador de Perícias reiterando a realização de perícias.
10/01/2019 10:09:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 38ª PJ nº 17/2019 encaminhado à SEDUC reiterando Ofício anteriormente enviado.
20/11/2018 11:13:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 503/2018 expedido à SEDUC, reiterando solicitação constante em ofício anteriormente encaminhado.
01/11/2018 09:39:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 38ª PJ nº 447/2018 expedido à SEDUC-PI, requisitando informações e providências.
04/09/2018 09:22:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Formulário de solicitação de perícia no educandário.
04/09/2018 08:08:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 192/2018 expedido ao CAODEC, solicitando de visita técnica na U. E. Deputado Tertuliano Milton Brandão.
23/08/2018 10:30:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício GSE nº 0770/2018 em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 282/2018.
07/08/2018 13:12:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício GSE nº 0747/2018 oriundo da SEDUC.
07/08/2018 13:11:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/07/2018 08:54:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 38ª PJ nº 282/2018, expedido a SEDUC-PI, requisitando informações e providências.
17/07/2018 08:54:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/07/2018 11:42:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício GSE nº 0547/2018 em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 174/2018.
05/07/2018 11:42:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Determina a Juntada do Ofício GSE nº 0547/2018.
05/07/2018 11:41:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/05/2018 12:27:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 106/2018, expedido ao CAODEC, encaminhando portarias de instauração de ICPs registrados no SIMP sob nºs 000044-033/2018 a 000067-033/2018.
04/05/2018 12:06:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 105/2018, expedido ao PGJ, encaminhando portarias de instauração de ICPs registrados no SIMP sob nºs 000044-033/2018 a 000067-033/2018.
04/05/2018 12:06:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/04/2018 11:45:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 174/2018, expedido à SEDUC, informando a instauração do ICP nº 19/2018.
27/04/2018 11:43:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria que instaura o ICP nº 19/2018
27/04/2018 10:06:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
27/04/2018 10:06:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/11/2025 01:08:23