Acompanhamento de Processos

Processo: 000055-033/2018

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 27/04/2018 10:05:37
Data/Hora da Consulta: 23/11/2025 22:19:27
Detalhes do Processo

Local Atual: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

ICP 19/2018

Promotor:

Promotoria:

Luan Lima Duarte

38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Fundamental e Médio » Material Didático

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Seduc - Secretaria De Educação Do Estado Do Piaui

Histórico de Movimentações

26/08/2019 08:24:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Arquivamento do ICP Nº 19/2018, tendo em vista o ajuizamento de ACP.

26/08/2019 08:23:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando Nº 202/2019, expedido à PGJ, informando ajuizamento de ACP.

26/08/2019 08:22:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Arquivamento do ICP Nº 19/2018, tendo em vista o ajuizamento de ACP.

26/08/2019 08:20:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Decisão que promove o arquivamento do ICP Nº 19/2018, tendo em vista o ajuizamento de ACP.

09/08/2019 12:14:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Relatório de Vistoria nº 66/2019 oriundo do CPPT.

27/05/2019 12:27:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Memorando nº 109/2019 - Informa prorrogação de ICP ao CAODEC.

27/05/2019 12:26:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Memorando nº 108/2019 - Informa prorrogação de ICP ao PGJ.

27/05/2019 12:25:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Prorroga o ICP por mais 1 ano.

27/05/2019 12:23:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

24/04/2019 11:25:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício GSE nº 0316/2019 oriundo da SEDUC em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 149/2019.

08/04/2019 11:25:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 38ª PJ n°233/2019 expedido à SEDUC e requisita informações e providências.

02/04/2019 11:52:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando n° 79/2019 encaminhado ao CAODEC reiterando a realização de perícias.

02/04/2019 11:52:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/02/2019 11:05:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 38ª PJ nº 149/2019 encaminhado a SEDUC Requisitando informações.

22/02/2019 12:08:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício GSE nº 0131/2019 oriundo da SEDUC em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 503/2018.

24/01/2019 12:03:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando nº 15/2019 encaminhado ao Procurador Geral de Justiça manifestando descontentamento com a demora na realização de perícias.

24/01/2019 12:02:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando nº 14/2019 encaminhado ao Corregedor Geral de Justiça manifestando descontentamento com a demora na realização de perícias.

24/01/2019 12:01:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando nº 12/2019 encaminhado ao Coordenador de Perícias reiterando a realização de perícias.

10/01/2019 10:09:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 38ª PJ nº 17/2019 encaminhado à SEDUC reiterando Ofício anteriormente enviado.

20/11/2018 11:13:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 503/2018 expedido à SEDUC, reiterando solicitação constante em ofício anteriormente encaminhado.

01/11/2018 09:39:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 38ª PJ nº 447/2018 expedido à SEDUC-PI, requisitando informações e providências.

04/09/2018 09:22:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Formulário de solicitação de perícia no educandário.

04/09/2018 08:08:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando nº 192/2018 expedido ao CAODEC, solicitando de visita técnica na U. E. Deputado Tertuliano Milton Brandão.

23/08/2018 10:30:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício GSE nº 0770/2018 em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 282/2018.

07/08/2018 13:12:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício GSE nº 0747/2018 oriundo da SEDUC.

07/08/2018 13:11:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/07/2018 08:54:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 38ª PJ nº 282/2018, expedido a SEDUC-PI, requisitando informações e providências.

17/07/2018 08:54:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/07/2018 11:42:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício GSE nº 0547/2018 em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 174/2018.

05/07/2018 11:42:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Determina a Juntada do Ofício GSE nº 0547/2018.

05/07/2018 11:41:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/05/2018 12:27:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando nº 106/2018, expedido ao CAODEC, encaminhando portarias de instauração de ICPs registrados no SIMP sob nºs 000044-033/2018 a 000067-033/2018.

04/05/2018 12:06:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando nº 105/2018, expedido ao PGJ, encaminhando portarias de instauração de ICPs registrados no SIMP sob nºs 000044-033/2018 a 000067-033/2018.

04/05/2018 12:06:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/04/2018 11:45:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 174/2018, expedido à SEDUC, informando a instauração do ICP nº 19/2018.

27/04/2018 11:43:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria que instaura o ICP nº 19/2018

27/04/2018 10:06:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

27/04/2018 10:06:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/11/2025 01:08:23