Acompanhamento de Processos
Processo: 000055-034/2017
Local Atual: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
013/2017
Promotor:
Promotoria:
José Reinaldo Leão Coelho (substituto)
49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Moradia
Representado:
Caixa Economica Federal
Representante:
Claudia Soares Da Silva
04/03/2020 11:17:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivado em 07/10/2017.
04/03/2020 11:17:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Automática
04/03/2020 11:16:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/10/2017 10:32:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
02/10/2017 09:55:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil n° 015/2017 (SIMP n° 000055-034/2017). Origem: 49ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Apurar suposta violação a direito de moradia. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Myrian Lago. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Constatação através da Caixa Econômica Federal de que não prosperava a denúncia de ocupação irregular de imóvel do programa ¿Minha Casa Minha Vida¿. Perda do objeto. Arquivamento. Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do relator.
04/09/2017 10:04:17 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
SUPOSTA VIOLAÇÃO DE MORADIA
10/08/2017 08:07:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
09/08/2017 13:14:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
18/07/2017 13:50:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE ARQUIVAMENTO.
18/07/2017 13:49:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVE-SE.
10/07/2017 11:36:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada ofício resposta nº207/2017. pág 33 à 36.
10/07/2017 11:36:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual
10/07/2017 11:27:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/06/2017 12:08:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Of. nº087/2017 Para a CAIXA - Notícia de Fato nº013/2017 Superadas as considerações expostas, conceda o prazo de 07 dias, para ser remetido a esta promotoria.
08/06/2017 12:06:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de documentos de pág.06 à 31.
08/06/2017 12:05:20 • ATOS COMUNS » Termo de Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE DEPOIMENTO
08/06/2017 12:02:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
PORTARIA Nº150/2017 - Seja Oficiado a Caixa, dando conhecimento que há imóveis no residencial Wall Ferraz, ocupados por pessoas que não são proprietários.
08/06/2017 12:02:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual
08/06/2017 12:01:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 20/11/2025 01:08:04