Acompanhamento de Processos
Processo: 000055-034/2023
Local Atual: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotor:
Promotoria:
José Reinaldo Leão Coelho (substituto)
49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Assistência Social
Representante:
A Sociedade
Representado:
Semcaspi- Secretaria Municipal De Cidadania, Assistência Social E Políticas...
07/05/2025 10:29:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/05/2025 10:28:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Reinaldo Leão Coelho
31/03/2025 12:58:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/03/2025 12:58:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/03/2025 10:40:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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Ofício Nº 288/2025-PJCDH Teresina-PI, 28 de Março de 2025 À Exma. Sra. DRA. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA MD. Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas
31/03/2025 10:37:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/02/2025 11:47:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/02/2025 09:37:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/02/2025 09:36:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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05/02/2025 14:13:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que o prazo de 30 (trinta) dias, constante do ofício n. 120/2025-PJCDH, encerrar-se-á em 06.03.2025. Teresina-PI, 05 de fevereiro de 2025 João...
05/02/2025 14:10:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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30/01/2025 08:44:41 • ATOS COMUNS » Juntada
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30/01/2025 08:44:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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29/01/2025 13:31:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 120/2025-PJCDH Teresina-PI, 29 de Janeiro de 2025 À Exma. Sra. DRA. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA MD. Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas
29/01/2025 13:30:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/01/2025 10:09:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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19/12/2024 11:18:24 • ATOS COMUNS » Juntada
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19/12/2024 11:18:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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19/12/2024 10:41:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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Ofício Nº 1096/2024-PJCDH Teresina-PI, 19 de Dezembro de 2024 Ao Exmo. Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí
18/12/2024 13:24:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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17/12/2024 10:44:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/12/2025, por ERLANY AMORIM DA SILVA - 49ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Análise dos autos
17/12/2024 10:44:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
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06/12/2024 08:39:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/12/2024 08:38:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/12/2024 08:38:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/12/2024 08:37:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/12/2024 08:26:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/12/2024 08:26:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/11/2024 14:39:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 1030/2024-PJCDH Teresina-PI, 29 de Novembro de 2024 À Exma. Sra. DRA. FLÁVIA GOMES CORDEIRO MD. Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania - ...
29/11/2024 14:39:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/11/2024 11:55:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/09/2024 14:08:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/09/2024 14:07:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/09/2024 13:07:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 746/2024-PJCDH Teresina-PI, 23 de Setembro de 2024 À Exma. Sra. DRA. FLÁVIA GOMES CORDEIRO MD. Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania - CAODEC
23/09/2024 13:06:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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20/09/2024 12:11:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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13/08/2024 13:43:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/08/2024 13:43:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/08/2024 13:11:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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Ofício Nº 603/2024-PJCDH Teresina-PI, 13 de Agosto de 2024 À Exma. Sra. DRA. FLÁVIA GOMES CORDEIRO MD. Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania - CAODEC
13/08/2024 13:10:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/08/2024 11:43:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/08/2024 11:43:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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01/07/2024 06:09:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: JULIANA JALES CUNHA PACHECO - Para Responsável pela Lotação: Myrian Lago
24/06/2024 09:45:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/06/2024 09:39:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/06/2024 09:38:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/06/2024 09:38:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/05/2024 09:23:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/05/2024 09:22:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/05/2024 09:45:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
ANEXO I - FORMULÁRIO GERAL DE REQUERIMENTO
22/05/2024 09:41:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 359/2024-PJCDH Teresina-PI, 21 de Maio de 2024 À Exma. Sra. DRA. FLÁVIA GOMES CORDEIRO MD. Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania-CAODEC
22/05/2024 09:40:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/05/2024 11:58:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Reinaldo Leão Coelho
20/05/2024 11:58:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/05/2024 11:58:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/04/2024 12:08:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/04/2024 12:05:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/04/2024 12:05:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/04/2024 12:05:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/04/2024 12:05:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/02/2024 08:57:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que, até o presente momento, a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI respondeu, via email, o seguinte quanto ao Ofício nº 161/2024-PJCDH: ...
23/02/2024 09:51:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/02/2024 09:48:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 161/2024-PJCDH Teresina-PI, 22 de Fevereiro de 2024 Ao Exmo. Sr. DR. MÁRCIO ALLAN CAVALCANTE MOREIRA MD. Secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integ...
23/02/2024 09:35:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/02/2024 09:34:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/02/2024 12:54:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/01/2024 11:31:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/01/2024 11:31:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/01/2024 12:07:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 028/2024-PJCDH Teresina-PI, 22 de Janeiro de 2024 Ao Exmo. Sr. DR. MÁRCIO ALLAN CAVALCANTE MOREIRA MD. Secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas
22/01/2024 12:06:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/01/2024 09:58:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/01/2024 09:57:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/01/2024 09:57:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/12/2023 09:56:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/12/2023 09:52:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 784/2023-PJCDH Teresina-PI, 01 de Dezembro de 2023 Ao Exmo. Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí Presidente do Egrégio Conselho Superior ...
01/12/2023 11:14:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/12/2023 11:06:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 778/2023-PJCDH Teresina-PI, 29 de Novembro de 2023 Ao Exmo. Sr. DR. MÁRCIO ALLAN CAVALCANTE MOREIRA MD. Secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas ...
29/11/2023 12:56:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/11/2023 12:52:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/11/2023 12:52:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual
29/11/2023 12:52:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/11/2023 12:51:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/11/2023 12:51:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/11/2023 12:50:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/11/2023 10:40:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/11/2023 10:39:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/11/2023 10:39:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/11/2023 10:30:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/10/2023 13:50:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/10/2023 08:04:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/10/2023 08:03:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/10/2023 08:02:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/10/2023 08:02:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/09/2023 16:45:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/09/2023 16:45:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 524/2023-PJCDH Teresina-PI, 04 de Setembro de 2023 Ao Exmo. Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí Presidente do Egrégio Conselho Superio...
04/09/2023 07:54:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/11/2023, por JULIANA JALES CUNHA PACHECO - 49ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de ID nº 56823323.
04/09/2023 07:53:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/09/2023 07:53:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/09/2023 07:53:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/08/2023 08:59:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/08/2023 08:59:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/08/2023 11:37:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 476/2023-PJCDH Teresina-PI, 21 de Agosto de 2023 Ao Exmo. Sr. DR. MÁRCIO ALLAN CAVALCANTE MOREIRA MD. Secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas
22/08/2023 11:37:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/08/2023 12:40:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/08/2023 12:40:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/08/2023 12:40:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/07/2023 11:36:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/07/2023 11:35:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/07/2023 11:35:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/07/2023 11:35:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/06/2023 14:27:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/06/2023 10:40:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/06/2023 12:24:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 313/2023-PJCDH Teresina-PI, 01 de Junho de 2023 Ao Exmo. Sr. DR. MÁRCIO ALLAN CAVALCANTE MOREIRA MD. Secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas
01/06/2023 12:23:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/05/2023 12:16:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/05/2023 12:08:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/05/2023 12:06:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/05/2023 12:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual
30/05/2023 12:32:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/05/2025 01:06:20