26/03/2025 13:42:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº. 000055-065/2019   CERTIDÃO   Certifico que até a presente data não foi apresentada manifestação no bojo do Processo SEI Nº. 19.21.0706.0033635/2024-35, referente ao OF...

02/12/2024 13:13:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/11/2024 11:25:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção

27/11/2024 11:55:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

31/10/2024 11:04:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº. 000055-065/2019   CERTIDÃO   Certifico que até a presente data não foi apresentada manifestação no bojo do Processo SEI Nº. 19.21.0706.0033635/2024-35, referente ao OF...

11/09/2024 11:33:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº. 000055-065/2019   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via Processo SEI Nº. 19.21.0706.0033635/2024-35 o OFÍCIO Nº. 1215/2024/55-065/2019-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao...

11/09/2024 11:33:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF 1215/2024

11/09/2024 11:31:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº. 000055-065/2019   CERTIDÃO   Certifico que foi expedido o OFÍCIO Nº. 1215/2024/55-065/2019-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DR. JORGE LUIZ DA COSTA PESS...

28/08/2024 14:35:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído ao servidor Richardson Soares Mousinho para autuar no feito enquanto durar su tramitação.

28/08/2024 14:23:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Manual

27/08/2024 23:14:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho.

23/08/2024 12:11:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

22/08/2024 10:01:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

13/08/2024 09:33:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de procedimentos.

29/07/2024 17:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RITA DE CASSIA SANTOS DE SOUZA - Para Responsável pela Lotação: Antenor Filgueiras Lobo Neto

22/05/2024 07:51:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/05/2024 07:50:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

000055-065/2019 oficie-se a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Piauí, requisitando RESULTADO POSITIVO - ID 58909708

22/05/2024 07:48:45 • ATOS COMUNS » Juntada

  CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO Ofício Nº. 249/2024/55-065/2019-SUPJ-1PJ

25/04/2024 10:45:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIFICO O RECEBIMENTO DO Ofício Nº. 249/2024/55-065/2019-SUPJ-1PJ PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 22 DE MAIO DE 2024

22/04/2024 07:41:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 249/2024/55-065/2019-SUPJ-1PJ

03/04/2024 11:43:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho

02/04/2024 12:56:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

01/04/2024 08:44:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

30/05/2023 09:30:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil SIMP Nº. 000055-065/2019   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documento com manifestação acerca do procedimento em epígrafe. Parnaíba, 30 de maio de 2023. Richardson Soares...

30/05/2023 09:27:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para juntada de documentos.

19/05/2023 11:43:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil SIMP Nº. 000055-065/2019   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documento com solicitação de vistas do procedimento em epígrafe. Parnaíba, 19 de maio de 2023. Richardson Soar...

19/05/2023 11:41:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº. 000055-065/2019   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o Ofício Nº. 373/2023/55-065/2019-SUPJ-1PJ. Parnaíba, 19 de maio de 2023. Richardson Soares Mousinho Técn...

19/05/2023 11:36:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para juntada de documentos.

18/05/2023 11:10:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para juntada de documentos.

18/05/2023 11:10:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2023 10:36:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2023 10:35:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 55267022   oficie-se o Diretor da Construtora Landri Sales Ltda ... RESULTADO NEGATIVO cf. ID 55609269 - AUSÊNCIA DE DEVOLUÇÃO DE AVISO DE RECEBIMENTO ...

04/05/2023 10:34:37 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO Ofício Nº. 2364/2022/55-065/2019 -SUPJP

04/05/2023 09:24:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para juntada de documento.

25/04/2023 07:45:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2023 07:45:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 55267022   oficie-se o Diretor da Construtora Landri Sales Ltda ... RESULTADO NEGATIVO cf. ID 55609269 - AUSÊNCIA DE DEVOLUÇÃO DE AVISO DE RECEBIMENTO ...

24/04/2023 11:20:17 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO Ofício Nº. 2364/2022/55-065/2019 -SUPJP

17/04/2023 08:50:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO Ofício Nº. 373/2023/55-065/2019-SUPJ-1PJ

28/03/2023 10:21:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO Ofício Nº. 433/2023/55-065/2019 -SUPJP-1PJ PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 24.04.2023

23/03/2023 07:48:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 373/2023/55-065/2019-SUPJ-1PJ

23/03/2023 07:47:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 433/2023/55-065/2019 -SUPJP-1PJ

28/02/2023 11:29:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/02/2023 10:15:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

16/02/2023 09:29:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

10/01/2023 08:34:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2023 08:33:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID: 54578475   a) com cópia da Portaria de autuação do presente procedimento, oficie-se o Diretor da Construtora Landri Sales Ltda quando da contratação da e...

10/01/2023 08:28:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO QUE O SISTEMA "PORTAL POSTAL" ENCONTRA-SE INDISPONÍVEL DESDE MEADOS DE DEZEMBRO DE 2022. O OCORRIDO FOI REPORTADO AO DIRETOR DE SECRETARIA.

14/11/2022 12:35:46 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO Ofício Nº. 2364/2022/55-065/2019 -SUPJP

03/11/2022 09:58:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 3310/2022/55-065/2019 -SUPJP

19/10/2022 00:09:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para expedição de documento.

14/10/2022 11:40:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

11/10/2022 11:05:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

13/09/2022 09:27:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2022 09:27:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 53989678   a) a prorrogação do presente Inquérito Civil, por mais 01 (um) ano, para sua devida conclusão, nos termos do artigo 9º, caput, da Resolução do ...

13/09/2022 09:26:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio do Processo 19.21.0706.0025127/2022-61 via SEI com Ofício N. 2398/2022/55-065/2019 -SUPJP em anexo  

13/09/2022 09:23:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício N. 2398/2022/55-065/2019 -SUPJP

25/08/2022 10:40:35 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO Ofício Nº. 2362/2021/55-065/2019-SUPJP

15/08/2022 08:24:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O RECEBMENTO DO Ofício Nº. 2364/2022/55-065/2019 -SUPJP PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 08.09.2022

08/08/2022 09:11:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio do Processo 19.21.0706.0021710/2022-73 via SEI com Ofício N. 2398/2022/55-065/2019 -SUPJP em anexo

08/08/2022 09:08:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio do Processo 19.21.0706.0021707/2022-57 via SEI com Ofício Nº. 2362/2021/55-065/2019-SUPJP e Ofício Nº. 2363/2021/55-065/2019-SUPJP em anexo

08/08/2022 09:03:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 2363/2021/55-065/2019 -SUPJP

08/08/2022 09:02:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 2362/2021/55-065/2019-SUPJP

05/08/2022 12:28:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 2364/2022/55-065/2019 -SUPJP

29/07/2022 13:35:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/07/2022 13:34:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/08/2025, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: CONFORME OS TERMOS DO DESPACHO.

26/07/2022 11:21:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

14/07/2022 11:31:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

07/07/2022 09:25:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2022 09:24:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

JUNTADA Nesta data, faço os autos conclusos, em razão da juntada de ID: 53920680. Parnaíba, 07 de julho de 2022. Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de Promotoria

05/07/2022 12:53:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada OFÍCIO Nº 2009 /2022/SEJUS-PI/GAB/ASTEC. Parnaíba, 05 de julho de 2022. Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de Promotoria    

27/06/2022 08:51:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da manifestação da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI. Parnaíba, 27 de junho de 2022. Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de Promotoria

23/06/2022 09:56:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/06/2022 12:32:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2022 09:48:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO Ofício Nº. 1536/2022/55-065/2019-SUPJP E ANEXO POR E-MAIL

02/06/2022 11:30:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO Ofício Nº. 1536/2022/55-065/2019-SUPJP E ANEXO POR MEIO DO Processo SEI 19.21.0706.0015554/2022-27

19/05/2022 10:17:49 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO  Ofício Nº. 1534/2022/55-065/2019-SUPJP

19/05/2022 10:11:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 1536/2022/55-065/2019-SUPJP

19/05/2022 10:11:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 1539/2022/55-065/2019-SUPJP

19/05/2022 10:07:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVO DO Ofício Nº. 1534/2022/55-065/2019-SUPJP

19/05/2022 10:06:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 1534/2022/55-065/2019-SUPJP

09/05/2022 23:52:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para expedição de documentos.

06/05/2022 09:12:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

04/05/2022 10:02:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

07/04/2022 08:29:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2022 08:29:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O CUMPRIMENTO DO DESPACHO ID 34481091 a) Reitere-se os termos do Ofício Nº. 2970/2021/55-065/2019-SUPJP, fixando os termos do Ato PGJ Nº. 931/2019; - SEJUS RESULTADO POSITIVO, cf. ID  53...

29/03/2022 08:39:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O RESULTADO NEGATIVO DO ENVIO DO Ofício Nº. 728/2022/55-065/2019-SUPJP VEZ QUE O AGENTE DOS CORREIOS NÃO ENCONTROU O REFERIDO ENDEREÇO

29/03/2022 08:26:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que O Ofício Nº. Ofício Nº. 727/2022/55-065/2019-SUPJP  foi RECEBIDO POR POLICIAL PENAL PRESENTE AO ATO PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 06.04.2022

09/03/2022 10:34:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

07/03/2022 16:02:33 • ATOS COMUNS » Juntada

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000055-065/2019   JUNTADA   Nesta data, faço a Juntada do Ofício Nº: 422/2022/SEJUS-PI/GAB/APGAB, proveniente do Gabinete da Secretaria de Justiça do Estado do Piauí, e...

07/03/2022 15:40:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000055-065/2019   CERTIDÃO   CERTIFICO que foi expedido o Ofício Nº. Ofício Nº. 727/2022/55-065/2019-SUPJP  em reiteração ao Ofício Nº. 2963/2021/55-065/2019-SUPJP, des...

07/03/2022 15:34:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000055-065/2019   CERTIDÃO   CERTIFICO que foi expedido o Ofício Nº. 728/2022/55-065/2019-SUPJP  em reiteração ao Ofício Nº. 2968/2021/55-065/2019-SUPJP, destinado ao D...

18/02/2022 15:04:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Sergio Placido Siqueira - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2022 11:51:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2022 12:22:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/01/2022 13:08:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2021 08:46:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2021 08:45:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/11/2021 10:48:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/11/2021 10:44:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/11/2021 10:39:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/11/2021 09:31:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/11/2021 09:30:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/11/2021 09:29:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/11/2021 09:28:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/10/2021 09:37:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/09/2021 22:59:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue despacho IC para correção em SharePoint.

28/09/2021 09:05:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

25/08/2021 13:58:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2021 13:58:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/08/2021 13:52:48 • ATOS COMUNS » Juntada

23/08/2021 12:01:32 • ATOS COMUNS » Juntada

23/08/2021 08:17:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/08/2021 16:25:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/08/2021 12:46:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/06/2021 21:39:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/06/2021 21:38:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/07/2024.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 23/2007.

25/06/2021 21:36:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

25/06/2021 12:00:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue minuta para correção em SharePoint.

14/06/2021 12:56:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

31/05/2021 11:45:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2021 11:45:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/03/2021 09:54:45 • ATOS COMUNS » Juntada

16/03/2021 09:54:10 • ATOS COMUNS » Juntada

16/03/2021 09:53:40 • ATOS COMUNS » Juntada

16/03/2021 09:53:14 • ATOS COMUNS » Juntada

16/03/2021 09:50:30 • ATOS COMUNS » Juntada

16/03/2021 09:49:21 • ATOS COMUNS » Juntada

16/03/2021 09:48:32 • ATOS COMUNS » Juntada

15/03/2021 08:20:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2021 00:39:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/03/2021 19:38:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2020 08:04:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2020 08:02:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/09/2020 08:02:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/09/2020 11:25:12 • ATOS COMUNS » Juntada

16/03/2020 11:36:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2020 11:34:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

13/03/2020 14:24:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Despacho

13/03/2020 11:21:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue autos para movimentação.

03/02/2020 10:58:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2020 09:23:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi recebido no endereço do destinatário o expediente a seguir nominado: 1. Ofício n° 158/2020/55-065/2019-SUPJP, endereçado ao Senhor ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

30/01/2020 08:51:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial o expediente a seguir nominado: 1. Ofício n° 158/2020/55-065/2019-SUPJP, endereçado ao Senhor ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

29/01/2020 09:18:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 158/2020/55-065/2019-SUPJP, endereçado ao Senhor ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

29/01/2020 09:17:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido o expediente a seguir nominado: 1. Ofício n° 158/2020/55-065/2019-SUPJP, endereçado ao Senhor ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

27/01/2020 13:28:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo sem que o Senhor Abelardo Pio Vilanova e Silva, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, se manifestasse acerca do Ofício nº 359/2019/55-065/2019-SUPJP, do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

15/01/2020 11:59:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o expediente Ofício n° 359/2019/55-065/2019-SUPJP foi recebido no endereço do destinatário, do que, para constar, lavro e assino a presente Certidão.

13/01/2020 12:49:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o expediente Ofício n° 359/2019/55-065/2019-SUPJP foi entregue ao Motorista Ministerial, do que, para constar, lavro e assino a presente Certidão.

13/01/2020 08:34:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 359/2019/55-065/2019-SUPJP.

13/01/2020 08:32:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido o expediente a seguir nominados: 1. Ofício n° 359/2019/55-065/2019-SUPJP. Certifico, por fim, que foi publicada a Portaria Nº 06-11/2019 no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí, Edição nº 523, disponibilizado em 14 de novembro de 2019, páginas 29/30.

09/12/2019 10:55:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Automática

09/12/2019 10:54:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2019 08:25:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/11/2019 12:12:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Anexo da certidão de conversão

13/11/2019 12:07:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Ivanez Eduardo Macedo - Tipo de Distribuição: Automática

13/11/2019 11:53:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conversão de notícia de fato para inquérito civil

13/11/2019 11:53:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto (Substituido por Cristiano Farias Peixoto) - Tipo de Distribuição: Manual

13/11/2019 11:53:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/11/2019 08:50:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Portaria

13/11/2019 08:49:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Manifestação para converter o procedimento

12/11/2019 15:12:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

portaria para correção.

12/11/2019 14:56:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

minuta de despacho para correção.

12/11/2019 11:40:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/10/2019 08:11:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho.

18/10/2019 12:25:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de despacho

15/10/2019 09:39:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para minuta de despacho, com prazo de 01 (uma) semana para cumprimento.

30/09/2019 12:09:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos os AR's do ofício Nº. 55-08/2019/55-065/2019, endereçado ao Dr.Sinobilino Pinheiro da Silva Junior-Coordenador do CACOP, e do ofício Nº. 67-08/2019/55-065/2019, endereçado ao Secretário de Justiça do Estado do Piaui- Carlos Edilson R.B.

27/09/2019 09:19:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

para despacho

26/09/2019 08:56:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos, manifestação do Sócio Gerente da Construtora Landri Sales, através do ofício 10/2019, acerca do Ofício 65-08/2019/55-065/2019, expedido por esta 1ª Promotoria de Justiça.

24/09/2019 11:34:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos resposta do Secretário de Estado da Justiça do Piauí, através do Ofício Nº. 784/2019-GABSEJUS, com documentação em anexo, acerca do Ofício Nº. 60-07/2019/55-065/2019.

19/09/2019 08:53:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos, manifestação da Secretaria de Estado da Justiça, através de ofício 784/2019, acerca do Ofício 67-08/2019/55-065/2019, expedido por esta 1ª Promotoria de Justiça.

12/09/2019 09:05:19 • ATOS COMUNS » Juntada

junto aos presentes autos, manifestação do CAO de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público MPPI, acerca do Ofício 55-08/2019/55-065/2019, expedido por esta 1ª Promotoria de Justiça.

06/09/2019 10:02:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido Memorando Nº. 03-09/2019, encaminhado ao Presidente do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, com comunicação de prorrogação do prazo da Notícia de Fato SIMP. Nº 000055-065/2019.

06/09/2019 10:01:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando Nº. 03-09/2019, encaminhado ao Presidente do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, com comunicação de prorrogação do prazo da Notícia de Fato SIMP. Nº 000055-065/2019.

05/09/2019 08:19:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho de folha 23 , foi encaminhado ofício Nº 67-09/2019/55-065/2019, endereçado ao Secretário de Justiça do Estado do Piauí, conforme comprovante anexado aos autos.

04/09/2019 09:07:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho de fls 23, foi encaminhado ofício Nº. 55-08/2019/55-065/2019, endereçado ao Coordenador da CACOP, bem como ofício Nº. 65-08/2019/55-065/2019, endereçado ao Diretor da Construtora Landri Sales LTDA, conforme comprovante de envio anexado aos autos.

03/09/2019 10:15:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 55-08/2019/55-065/2019, endereçado ao Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate a Corrupçao e Defesa do Patrimônio Público, com solicitação de suporte técnico.

03/09/2019 09:35:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício Nº 67-08/2019/55-065/2019, endereçado ao Secretário de Justiça do Estado do Piauí, com solicitação de informação.

03/09/2019 09:29:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício Nº 65-08/2019, endereçado ao Diretor da Construtora Landri Sales LTDA, com reiteração do ofício Nº. 66-07/2019 - Reforma da Penitenciária Mista Fontes Ibiapina em Parnaíba-PI.

02/09/2019 09:31:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho.

02/09/2019 09:07:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/11/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo de Notícia de Fato em decorrência da necessidade de informações junto à empresa Landri Sales e da Secretaria de Justiça do Estado do Piauí.

02/09/2019 09:03:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho para prorrogação do prazo da notícia de fato em 90 dias, para continuidade das investigações.

20/08/2019 11:34:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para despacho.

20/08/2019 11:26:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada, aos presentes autos, do ofício original N°.636/2019 ¿ GAB/SEJUS, recebido nesta data, solicitando a dilação do prazo de resposta concedido pelo Ofício N°. 60-07/2019, ato contínuo, junto, aos autos, AR referente ao Ofício N°. 66-07/2019, endereçado ao Diretor da CONSTRUTORA LANDRI SALES.

16/08/2019 09:18:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada, aos presentes autos, de AR, referente ao Ofício N°. 60-07/2019, endereçado à Secretaria de Justiça do Estado do Piauí e Ofício N°. 636/2019 ¿ GAB/SEJUS, com solicitação de dilação do prazo inicial de resposta de 15 (quinze) dias úteis referente ao Ofício 60-07/2019, encaminhado à Secretaria de Justiça do Estado do Piauí por esta 1ª Promotoria de Justiça.

31/07/2019 10:05:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido o Ofício N°. 60-07/2019, endereçado ao Secretário de Justiça do Estado do Piauí e Ofício N°. 66-07/2019, endereçado ao Diretor da Construtora Landri Sales, conforme comprovantes de expedição de fls. 13/14.

30/07/2019 09:11:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 66-07/2019, endereçado ao Diretor (a) da CONSTRUTORA LANDRI SALES, sobre a Reforma da Penitenciária Mista Fontes Ibiapina, em Parnaíba-PI.

30/07/2019 09:07:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 60-07/2019, endereçado ao Secretário de Justiça do Estado do Piauí, sobre a reforma da Penitenciária Mista Fontes Ibiapina, em Parnaíba-PI.

24/07/2019 08:33:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para cumprimento de despacho, às fls. 07/08, dos autos em anexo.

24/07/2019 08:18:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determinando a expedição de ofício a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Piauí e para Construtora LANDRI SALES LTDA.

16/07/2019 10:40:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço os autos conclusos para o Promotor de Justiça.

15/07/2019 12:40:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para despacho.

15/07/2019 08:25:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada, aos presentes autos, de mídia digital, anexa ao Ofício Nº. 069/2019-8PJ/PHB, constando cópia dos autos da Notícia de Fato N°. 21/2019-8PJ/PHB, e Ofício N°. 73/2019, encaminhado pela 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI.

12/07/2019 12:26:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Termo de autuação de Notícia de Fato referente às possíveis irregularidades perpetradas pela CONSTRUTORA LANDRI SALES LTDA, responsável por realizar serviços de reforma da Penitenciária Fontes Ibiapina, localizada em Parnaíba-PI.

10/07/2019 11:47:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual