06/03/2025 11:28:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/03/2025 11:27:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

IC - 000055-066/2018   CERTIDÃO   Certifico que, em resposta ao Ofício Nº. 158-2025-55-066-2018-SUPJP-1ªPJ endereçado ao PGJ, foi encaminhado o procedimento SEI Nº. 19.21.0706.0004283/2025-46 ...

10/02/2025 09:40:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

IC - 000055-066/2018   CERTIDÃO   Certifico que, no dia 07 de fevereiro de 2025, recebi a contrafé do Ofício n.º 155/2025, endereçado ao Secretário de Transportes do Município de Parnaíba (PI)...

10/02/2025 08:46:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

IC - 000055-066/2018   CERTIDÃO   Certifico que, no dia 07 de fevereiro de 2025, foi entregue ao Motorista Ministerial o Ofício n.º 155/2025, endereçado ao Secretário de Transportes do Municíp...

06/02/2025 10:48:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

IC - 000055-066/2018   CERTIDÃO   Certifico que, nesta data, foi encaminhado através do PGEA SEI n.º 19.21.0706.0004283/2025-46 o Ofício n.º 158-2025-55-066-2018-SUPJP-1ªPJ endereçado ao PGJ p...

06/02/2025 10:05:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 154/2025/55-066/2018-SUPJP-1ªPJ OFÍCIO Nº. 155/2025/55-066/2018-SUPJP-1ªPJ OFÍCIO Nº. 158/2025/55-066/2018-SUPJP-1ªPJ

05/11/2024 10:47:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído ao servidor Rodrigo Vitor da Silva de Lima para atuar no feito enquanto durar sua tramitação ou até o retorno da servidora titular.

05/11/2024 09:41:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: RODRIGO VITOR DA SILVA DE LIMA - Tipo de Distribuição: Manual

31/10/2024 14:52:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/10/2024 10:26:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao sharepoint.

23/10/2024 13:14:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que há diligências pendentes. CERTIFICO, ainda, que a servidora titular do feito se encontra afastada para tratamento médico, cujo requerimento tramita no âmbito da Coordenação de...

23/10/2024 11:23:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2024 16:49:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho.

17/05/2024 16:48:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2024 13:46:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  Certidão      Certifico que juntei aos autos resposta ao Ofício n. 308/2024. Destarte, faço os autos conclusos.    Atenciosamente,     Juliana da Silva Santos    Técnica Ministerial ...

14/05/2024 11:56:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Recebido Ofício n. 308.2024

10/05/2024 09:39:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão      Certifico que confecionei disponibilizei para envio o Ofício n. 308/2024.    Atenciosamente,     Juliana da Silva Santos    Técnica Ministerial   Mat.409   

10/05/2024 09:30:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 308/2024/55-066/2018-SUPJP-1ªPJ.

07/05/2024 14:55:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de envio para correção.

12/01/2024 14:36:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho.

12/01/2024 14:34:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2023 09:06:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP nº 000055-066/2018  CERTIDÃO DE CONCLUSÃO     Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI, relativo ao despacho constante ao Id nº 56213640:    CERTIF...

11/10/2023 10:58:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Ciente ao Ofício n. 1379/2023

13/09/2023 10:04:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comprovante de envio dos Ofícios n. 1379.2023 e 1380.2023

13/09/2023 09:59:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 1380/2023/55-066/2018-SUPJP-1ªPJ

13/09/2023 09:56:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 1379/2023/55-066/2018-SUPJP-1ªPJ 

13/09/2023 09:46:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comprovante de comunicação ao CSMP

13/09/2023 09:37:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 1378/2023/55-066/2018-SUPJP-1ªPJ

20/06/2023 12:30:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/06/2023 12:29:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/11/2024, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Conforme os termos do despacho.

19/06/2023 12:18:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

12/06/2023 12:12:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

24/05/2023 18:10:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2023 18:09:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de Conclusão Certifico para os devidos fins que até a presente data não houve resposta aos termos do Ofício infra, em que pese devidamente enviado. 24/05/2023 Juliana da Silva Santos ...

14/03/2023 12:33:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio do Ofício n. 367.2023

14/03/2023 12:22:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 367/2023/55-066/2018-SUPJP-1ªPJ Parnaíba (PI), 13 de março de 2023. SIMP: 000055-066/2018. Ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça DR. CLEANDRO ALVES DE MOURA Presidente do Egr...

25/11/2022 08:56:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo remanescente do acervo do servidor Jânio Valente Barreto, encaminhado à servidora Juliana da Silva Santos para atuar no fetio enquanto durar sua tramitação.

23/11/2022 20:51:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para expedição de documentos.

18/11/2022 11:19:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço a devolução dos autos ao Promotor Presidente para correção da minuta em anexo ao SharePoint.

09/11/2022 09:51:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

10/10/2022 08:41:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000055-066/2018   TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª PJP.   Parnaíba-PI, 10 de outubro de 2022.   Jânio Valente Barret...

10/10/2022 08:40:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000055-066/2018   CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Certifico que cumpri integralmente a diligência do despacho ministerial ID 54125186, com resultado negativo.   Parnaíba-...

10/10/2022 08:39:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000055-066/2018   CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta ao Ofício nº 2911/2022/55-066/201...

26/09/2022 13:41:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000055-066/2018   CERTIDÃO DE ENTREGA   Certifico que o Ofício nº 2911/2022/55-066/2018-SUPJP foi entregue no endereço de seu destinatário pelo Gabinete do PGJ/MPPI, ...

20/09/2022 13:25:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000055-066/2018   CERTIDÃO DE ENVIO   Certifico que, nesta data, enviei os Ofícios nº 2910/2022/55-066/2018-SUPJP e o 2911/2022/55-066/2018-SUPJP ao Gabinete do PGJ/M...

20/09/2022 13:17:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000055-066/2018   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Certifico que foram expedidos os Ofícios nº 2910/2022/55-066/2018-SUPJP e o 2911/2022/55-066/2018-SUPJP, conforme o despacho...

05/08/2022 20:11:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para expedição de documento.

05/08/2022 13:29:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço a devolução dos autos ao Promotor Presidente para correção da minuta em anexo ao SharePoint.

02/08/2022 10:29:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

18/07/2022 10:22:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000055-066/2018   TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª PJP.   Parnaíba-PI, 18 de julho de 2022.   Jânio Valente Barreto ...

18/07/2022 10:21:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000055-066/2018   CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Certifico que cumpri integralmente as diligências do despacho ministerial ID 53562180, com resultado negativo ao Ofício nº 1...

18/07/2022 10:20:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000055-066/2018   CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta ao Ofício nº 1744/2022/55-066/201...

21/06/2022 09:53:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000055-066/2018   CERTIDÃO DE ENVIO   Certifico que o Ofício nº 1744/2022/55-066/2018-SUPJP foi enviado à SETRANS-PI pelo Gabinete do PGJ/MPPI no dia 20/06/2022.   ...

15/06/2022 11:42:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000055-066/2018   CERTIDÃO DE ENVIO   Certifico que, nesta data, enviei os Ofícios nº 1743/2022/55-066/2018-SUPJP e o 1744/2022/55-066/2018-SUPJP retificado ao Gabine...

15/06/2022 11:33:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000055-066/2018   CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE OFÍCIO   Certifico que o Ofício nº 1744/2022/55-066/2018-SUPJP foi retificado conforme Termo de Transferência recebido do...

09/06/2022 13:32:59 • ATOS COMUNS » Juntada

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000055-066/2018   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do Termo de Transferência recebido do Gabinete do PGJ/MPPPI para a retificação do endereçamento do des...

09/06/2022 10:28:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000055-066/2018   CERTIDÃO DE ENVIO   Certifico que, nesta data, enviei os Ofícios nº 1743/2022/55-066/2018-SUPJP e o 1744/2022/55-066/2018-SUPJP ao Gabinete do PGJ/M...

09/06/2022 10:16:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000055-066/2018   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Certifico que foram expedidos os Ofícios nº 1743/2022/55-066/2018-SUPJP e o 1744/2022/55-066/2018-SUPJP, conforme o despacho...

09/06/2022 08:22:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Jânio Valente Barreto - Tipo de Distribuição: Manual

10/05/2022 12:29:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/05/2022 08:54:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço a devolução dos autos ao Promotor Presidente para correção da minuta anexa ao SharePoint.

04/05/2022 12:02:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

18/04/2022 10:31:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000055-066/2018   TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª PJP.   Parnaíba, 18 de abril de 2022.   Jânio Valente Barreto T...

18/04/2022 10:30:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000055-066/2018   CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Certifico que cumpri integralmente a diligência do despacho ministerial ID 34619640, com resultado negativo.   Parnaíba,...

18/04/2022 10:29:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000055-066/2018   CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta ao Ofício nº 662/2022/55-066/2018...

18/04/2022 10:28:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000055-066/2018   CERTIDÃO DE ENVIO   Certifico que o Ofício nº 662/2022/55-066/2018-SUPJP foi enviado à Secretaria de Transportes do Estado do Piauí pela PGJ, via SE...

14/03/2022 08:54:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de procedimento em razão de retorno de férias do servidor a quem estava anteriormente distribuído.

25/02/2022 11:14:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/02/2022 10:15:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/02/2022 10:12:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/02/2022 10:09:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/02/2022 15:04:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento movimentado para dar continuidade ao cumprimento das diligências, em razão das férias do servidor Jânio Valente Barreto.

17/02/2022 12:29:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2022 12:08:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2022 11:59:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/02/2022 11:55:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/02/2022 11:15:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue minuta para correção em SharePoint.

02/02/2022 11:58:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

17/12/2021 09:44:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2021 09:42:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/12/2021 09:42:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/12/2021 09:04:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/11/2021 14:01:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/11/2021 12:36:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/11/2021 12:30:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/11/2021 12:30:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/10/2021 20:56:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/10/2021 11:45:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao share point.

10/09/2021 13:33:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2021 13:32:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/09/2021 13:31:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/08/2021 13:54:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/08/2021 13:49:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/08/2021 13:48:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/07/2021 22:55:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/06/2021 11:29:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao Share point.

28/06/2021 11:42:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2021 11:41:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/06/2021 11:39:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/06/2021 09:26:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/05/2021 11:09:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/05/2021 18:34:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/05/2021 18:34:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/04/2021 21:10:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/04/2021 21:10:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000139-065/2018 foi apensado.

28/04/2021 21:06:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000139-065/2018 foi desapensado.

28/04/2021 07:16:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

22/04/2021 16:15:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2021 16:14:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/04/2021 16:11:42 • ATOS COMUNS » Juntada

23/03/2021 11:51:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/03/2021 17:44:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/03/2021 17:43:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/03/2021 15:28:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/03/2021 12:33:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/03/2021 12:26:29 • ATOS COMUNS » Juntada

15/03/2021 12:23:40 • ATOS COMUNS » Juntada

15/03/2021 12:17:12 • ATOS COMUNS » Juntada

15/03/2021 12:12:43 • ATOS COMUNS » Juntada

15/01/2021 10:30:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho.

14/01/2021 14:50:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/01/2021 12:33:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2020 16:20:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2020 08:42:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2020 10:14:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Jânio Valente Barreto - Tipo de Distribuição: Automática

20/10/2020 10:14:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/04/2020 14:28:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2020 10:51:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico expedição do expediente: Ofício nº 324/2020/000055-066/2018 ¿ SUPJP à Sua Excelência a Senhora CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí .

16/03/2020 10:34:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 324/2020/000055-066/2018 ¿ SUPJP

02/03/2020 14:05:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2020 12:57:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2020 15:46:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que recebi e juntei aos autos o AR BI914151946BR, referente ao Ofício N° 128/2020/55-066/2018 SUPHB.

05/02/2020 12:36:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 05/02/2020, eu, Debora Dias de Oliveira, Servidora, Matrícula 16198, certifico que o Ofício Nº 128/2020/55-066/2018-SUPJ-PHB, endereçado ao Secretário de Estado dos Transportes do Piauí, Sr. Manoel Gustavo Costa de Aquino, foi entregue à Servidora Ivanez Eduardo Macêdo, para postagem pelos Correios, do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

05/02/2020 12:28:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 05/02/2020, eu, Debora Dias de Oliveira, servidora, Matrícula 16198, certifico que, em cumprimento ao Despacho de fls. 690, foi expedido o Ofício Nº 128/2020/55-066/2018-SUPJP, endereçado ao Secretário de Estado dos Transportes do Piauí, Sr. Manoel Gustavo Costa de Aquino, do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

29/01/2020 08:34:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue autos para cumprimentos de diligencias em observância ao Ato PGJ Nº. 931/2019.

28/01/2020 14:07:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/01/2021.
Justificativa da prorrogação: A prorrogação do presente Inquérito Civil por mais 01 (um) ano para sua devida conclusão, nos termos do artigo 9º, caput, da Resolução CNMP Nº. 23/2007;

28/01/2020 14:05:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

A prorrogação do presente Inquérito Civil por mais 01 (um) ano para sua devida conclusão, nos termos do artigo 9º, caput, da Resolução CNMP Nº. 23/2007;

27/01/2020 15:15:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue autos para correção.

24/01/2020 15:01:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2020 14:48:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que não foram cumpridas a tempo as diligências, estando o Inquérito com prazo vencido desde 15/01/2020, e que há ofício pendente de correção. Isto posto, faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba/PI.

26/11/2019 09:11:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: DEBORA DIAS DE OLIVEIRA - Tipo de Distribuição: Automática

25/11/2019 08:25:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Despacho

21/11/2019 09:09:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de despacho.

26/04/2019 10:58:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/02/2019 12:56:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de matéria veiculada em meio de comunicação local, acerca de irregularidade na prestação do serviço de transporte intermunicipal de passageiros no trecho Parnaíba - Luis Correias - Cajueiro da Praia.

25/02/2019 12:35:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de expedição dos Ofícios Nº. 023-02/2019 e Nº. 42-02/2019, endereçados ao Secretário de Transportes do Estado do Piauí e ao Diretor da Polícia Rodoviária Federal em Parnaíba, respectivamente.

25/02/2019 12:30:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 42-02/2019, endereçado ao Diretor da Polícia Rodoviária Federal do Município de Parnaíba-PI, com encaminhamento de cópia do Ofício Nº. 23-02/2019, para fins de conhecimento e adoção de providências..

25/02/2019 12:24:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 023-02/2019, endereçado ao Secretário de Estado do Transporte do Estado do Piauí, com solicitação de diligências.

25/02/2019 12:24:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2019 13:58:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos de resposta ao ofício 038-12/2018 e 013-01/2019, bem como resposta a Notificação Recomendatória Nº 01-12/2018.

25/01/2019 08:51:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição do Ofício Nº 013-01/2019, retratando o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado do Piauí

24/01/2019 09:37:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determinação para que seja expedido novo ofício, informando as penalidades nas quais incorrem quem, injustificadamente, nega ou retarda o cumprimento das requisições do Ministério Público.

24/01/2019 09:30:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que até a presente data não obtivemos resposta ao Ofício Nº 038-12/2018/55-066/2018 e Notificação Recomendatória Nº 01-12/2018, recebidos no dia 19/12/2018.

18/01/2019 10:51:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria Nº 06-01/2019, convertendo NF em IC, a fim de apurar irregularidades no transporte intermunicipal, na região da planície litorânea do Estado do Piauí, tendo em vista reclamações de que existem vários veículos que realizam o transporte de passageiros sem a devida autorização dos órgãos competentes.

18/01/2019 10:49:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

18/01/2019 10:49:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

08/01/2019 09:00:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício Nº. 038/12/2018, ao Sr. Fernando Sérgio Soares Lima, sobre o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado do Piauí.

08/01/2019 08:53:17 • ATOS COMUNS » Recomendação

expedição de recomendação nº 01-12/2018, ao representante da Viação São Francisco.

17/12/2018 09:21:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para diligências.

12/12/2018 11:19:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR da Notificação Recomendatória Nº. 004-11/2018, endereçada à Polícia Militar do Estado do Piauí.

12/12/2018 11:17:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Ata da Reunião Pública sobre o Transporte Público Coletivo de Ilha Grande, realizada no dia 13 de novembro de 2018, às 17h24min.

07/12/2018 09:45:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício Nº. 908/2018-GS, com Ordem de Serviço Nº. 0136/2018, e cópia do Ofício Nº. 63/2018, com cópia de sentença nos autos do Processo Nº. 0000833-64.2011.8.18.0031.

27/11/2018 12:52:31 • ATOS COMUNS » Recomendação

Notificação Recomendatória Nº. 004-11/2018, expedida para retificação de termos da Notificação Nº. 002/2018.

27/11/2018 12:50:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para expedição de recomendação com retificação de termos da Recomendação Nº. 002/2018, expedida pela 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI, no dia 18 de outubro do corrente ano.

26/11/2018 09:10:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR do Ofício Nº. 018-11/2018, endereçado à SETRANS-PI.

22/11/2018 09:56:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Deferimento de requerimento de cópia dos autos.

22/11/2018 08:28:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada/Conclusão de Requerimento de cópia digitalizada dos autos, protocolado pelo advogado da empresa Viação São Francisco, via e-mail, na data de 21 de novembro 2018.

22/11/2018 08:25:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ordem de Serviço Nº 00183/2018 emitido pela Diretoria da Unidade de Transporte de Passageiros, encaminhado pela responsável legal da empresa Nossa Senhora do Perpetuo Socorro, na data de 21 de novembro de 2018.

22/11/2018 08:24:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de declaração do Diretor da Unidade de Transportes de Passageiros - SETRANS-PI.

22/11/2018 08:23:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de expedição de Ofício Nº. 018-11/2018.

22/11/2018 08:21:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 018-11/2018, endereçado ao Secretário de Transportes do Estado do Piauí, com solicitação de informações.

20/11/2018 11:46:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentação encaminhada pelo Secretario de Transportes do Estado do Piauí.

20/11/2018 11:45:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/12/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação para continuidade da apuração dos fatos objeto de investigação, com expedição de Ofício ao Secretário de Transportes do Estado do Piauí.

20/11/2018 11:38:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação do prazo de NF em 90 dias.

12/11/2018 13:35:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta da Empresa VIAÇÃO MARCELINO TRANSPORTE E TURISMO LTDA à Recomendação Nº. 002/2018.

09/11/2018 13:34:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada nos autos de Declaração emitida pelo Presidente da Associação de Idosos de Ilha Grande-PI.

07/11/2018 11:20:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

07/11/2018 08:34:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Memorando encaminhando o Procedimento para a 1° PJ/PHB.

07/11/2018 08:33:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Despacho pugnando pela redistribuição

06/11/2018 13:54:19 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação para que as empresas irregulares se abstenham de realizar o transporte intermunicipal e para os órgãos que procedam a fiscalização.

24/09/2018 09:04:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusão

20/09/2018 11:29:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do AR JT 69021580 3 BR

20/09/2018 11:29:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2018 12:36:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com os responsáveis dos transportes público no Piauí

06/09/2018 08:00:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000139-065/2018 foi apensado.

06/09/2018 07:55:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Apensar outro procedimento a este.

28/08/2018 11:51:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta de ofício n° 639/2018-GS

23/08/2018 08:52:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a instauração desta notícia de fato, em como que seja expedido ofícios aos interessados.

23/08/2018 08:39:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Automática