07/05/2020 15:38:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico, para os devidos fins, que o Procedimento de Notícia de Fato nº 32/2020- SIMP: 000055-095/2020- 2ª PJ/SRN, foi arquivado nesta 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, conforme o despacho do Promotor em fls. 23. Certifico, ainda, que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP.

07/05/2020 15:35:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o Procedimento de Notícia de Fato nº 32/2020- SIMP: 000055-095/2020- 2ª PJ/SRN, foi arquivado nesta 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, conforme o despacho do Promotor em fls. 23. Certifico, ainda, que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP.

07/05/2020 15:33:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Considerando que os fatos narrados encontram-se solucionados, nos termos do art. 4º, inciso II da Resolução CNMP n. 174/2017, procedo ao arquivamento da presente Notícia de Fato. Cientifique-se a noticiante (art. 4º, § 1º da Resolução CNMP n. 174/2017). Arquive-se na Promotoria de Justiça (art. 5º Resolução CNMP n. 174/2017).

07/05/2020 15:33:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2020 16:24:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos à douta Promotora de Justiça da 2ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI.

28/04/2020 16:23:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, recebi via email institucional srnpj@mppi.mp.br, resposta à Recomendação nº 12/20 encaminhada pela 12ª Regional de Saúde de São Raimundo Nonato/PI, que adiante se vê.

21/04/2020 11:12:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2020 10:26:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2020 09:54:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de recebimento da Recomendação ao Gerente da 12ª Regional de Saúde de São Raimundo Nonato/PI,.Sr. João Eudes.

16/04/2020 09:50:05 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação encaminhada ao Gerente da 12ª Regional de Saúde de São Raimundo Nonato/PI,.Sr. João Eudes: 1. Dispensação, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, dos medicamentos fármacos CITRATO DE SILDENAFILA 20 mg e BOSENTANA 65,5 mg, ao infante MIGUEL RENAN ALMEIDA PAES LANDIM, evitando-se a descontinuidade do serviço, sob pena de responsabilização civil.

16/04/2020 09:47:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Expeça-se ofício recomendatório à 12ª Regional de Saúde de São Raimundo Nonato/PI para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, dos medicamentos fármacos CITRATO DE SILDENAFILA 20 mg e BOSENTANA 65,5 mg, ao infante MIGUEL RENAN ALMEIDA PAES LANDIM, evitando-se a descontinuidade do serviço, sob pena de responsabilização civil.

16/04/2020 09:46:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que em busca realizada na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ¿ RENAME, constatei que os fármacos CITRATO DE SILDENAFILA 20 mg e BOSENTANA 65,5 mg são componentes especializados da Assistência Farmacêutica .

16/04/2020 08:44:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos encaminhados pela genitora do infante Renan Miguel Almeida Paes Landim.

16/04/2020 08:40:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

A pedido

16/04/2020 08:40:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/04/2020 10:05:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual