11/04/2023 11:58:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado

11/04/2023 11:57:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão- Aquivar 

11/04/2023 11:53:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que enviei, via SEI, cópia de decisão de arquivamento, ao CSMP, para ciência. 

11/04/2023 11:20:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2023 14:31:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 17/2021  SIMP n. 000055-096/2019    DECISÃO DE ARQUIVAMENTO   Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado em 14/07/2021, objetivando o fornecimento de medicam...

03/03/2023 12:44:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso

03/03/2023 12:43:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão- Resolvido 

03/03/2023 09:30:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2023 11:55:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 17/2021  SIMP n. 000055-096/2019  OBJETO: Fornecimento de medicamentos    DESPACHO  Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado em 14/07/2021, objetivando o...

18/11/2022 11:20:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2022 11:18:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso

11/07/2022 11:17:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Juntada- Certidão de comparecimento e receituário médico atualizado 

06/07/2022 11:48:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício 162/2022 com o recebido 

30/06/2022 13:38:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 162/2022 

29/06/2022 12:31:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Sobreira Botelho

29/06/2022 12:31:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2022 12:30:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/06/2022 12:29:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2022 12:36:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2022 12:36:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

27/04/2022 20:12:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

(SIMP nº000055-096/2019)    DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO    Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado com a finalidade de acompanhar situação de recusa, por parte da Secretaria de Saúde do ...

15/03/2022 11:11:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Declínio de atribuição inserido no drive, pasta março, para análise do membro.

11/03/2022 13:22:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhado a servidor de Gabinete para deliberação. Exaustão de prazo estipulado em ofício nº 10/2022

18/02/2022 10:26:35 • ATOS COMUNS » Juntada

21/01/2022 13:33:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/01/2022 09:31:13 • ATOS COMUNS » Juntada

17/01/2022 15:48:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/01/2022 15:46:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

15/01/2022 17:45:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2021 11:24:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/11/2021 11:01:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2021 10:11:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/09/2021 13:20:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2021 13:36:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/08/2021 10:03:48 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2021 11:45:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/07/2021 13:35:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

28/07/2021 13:32:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/07/2021 13:30:12 • ATOS COMUNS » Juntada

28/07/2021 13:26:13 • ATOS COMUNS » Juntada

14/07/2021 12:46:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

14/07/2021 12:25:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Inserir manifestação no SIMP.

14/07/2021 11:41:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/07/2021 11:12:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/06/2021 11:42:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/06/2021 10:26:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2021 19:12:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

30/04/2021 16:04:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Apreciação de minuta.

17/03/2021 11:24:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/10/2020 10:14:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/10/2020 10:11:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/10/2020 10:10:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/09/2020 11:19:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/09/2020 11:17:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/09/2020 11:17:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/08/2020 09:28:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/08/2020 09:28:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2020 12:10:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/02/2020 12:10:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2020 12:10:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/12/2019 10:54:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

19/12/2019 10:53:47 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Termo de Informação prestado pela Sra. MARILIA FIGUEIREDO VIEIRA DE SÁ, em resposta ao ofício 1282/2019.

12/12/2019 08:53:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A1-PI, aguardando resposta

12/12/2019 08:52:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 1282/2019, com o respectivo visto de recebimento em 10/12/2019.

10/12/2019 08:32:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A1, aguardando AR

10/12/2019 08:32:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício encaminhado ao setor de expedição

10/12/2019 08:31:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1282/2019

09/12/2019 09:40:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Diante da necessidade das informações, NOTIFIQUE-SE o declarante, COSME PEREIRA DE SÁ, para, no prazo de 10 (dez) dias, comparecer pessoalmente a esta Promotoria de Justiça, para fins de prestar informação sobre negativa de fornecimento de medicamentos por parte do Município de São Raimundo Nonato/PI.

09/12/2019 09:40:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2019 11:28:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 10 (dez) dias do mês de outubro de 2019, faço juntada dos ofícios nº 1.196/2019 e 1.244/2019, com o recebido das pessoas notificadas. Armário A 1- P I

11/10/2019 11:27:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2019 10:48:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A1, aguardando AR

07/10/2019 10:48:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofícios encaminhados ao setor de expedição

07/10/2019 10:47:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1244/2019

07/10/2019 10:46:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1196/2019

25/09/2019 09:43:33 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Marques Lages Neto

nº 19/2019

25/09/2019 09:34:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Marques Lages Neto

Considerando o termo de informação às fls. 36, EXPEÇA-SE recomendação à Prefeita Municipal de São Raimundo Nonato/PI e ao Secretário Municipal de Saúde de São Raimundo Nonato/PI para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, regularize o fornecimento dos medicamentos CARBONATO DE LíTIO 300mg, ZOLPIDEM 10mg e VENLAXINA 150mg à paciente MARÍLIA FIGUEREDO VIEIRA DE SÁ, evitando-se a descontinuidade do serviço, sob pena de responsabilização civil.

25/09/2019 09:34:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2019 08:25:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em deliberação

04/09/2019 08:24:23 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Termo de informação encaminhado pela Sra. Marilia Figueiredo Vieira de Sá

27/08/2019 08:20:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A1-P1, aguardando resposta

27/08/2019 08:16:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 1034/2019, com o respectivo visto de recebimento em 26/08/2019.

20/08/2019 08:33:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A1, aguardando AR

20/08/2019 08:32:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício 1034/2019 encaminhado ao setor de expedição

20/08/2019 08:32:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

nº 1034/2019

15/08/2019 12:55:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Diante da imprescindibilidade das informações, NOTIFIQUE-SE a declarante, COSME PEREIRA VIEIRA DE SÁ, para, no prazo de 10 (dez) dias, prestar informações nesta Promotoria de Justiça sobre a persistência dos fatos denunciados no presente procedimento.

15/08/2019 12:55:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2019 13:08:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos, exaustão dos prazos estipulados em OFÍCIOS 640/2019 e 641/2019

24/05/2019 08:56:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento encontra-se no A1-PI, aguardando resposta.

24/05/2019 08:55:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofícios 640/2019 e 641/2019 com respectivo visto de recebido em 23/05/2019.

22/05/2019 13:10:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento encontra-se no A1, aguardando AR.

22/05/2019 13:09:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Demandante notificado por telefone.

22/05/2019 10:49:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofícios nº 640/2019 e 641/2019, juntamente com recomendação nº 19/2019 remetidos ao setor de expedição.

22/05/2019 10:49:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 641/2019

22/05/2019 10:48:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 640/2019

22/05/2019 10:46:26 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Recomendação nº 19/2019

22/05/2019 10:45:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

EXPEÇA-SE recomendação à Prefeita Municipal de São Raimundo Nonato/PI e ao Secretário Municipal de Saúde de São Raimundo Nonato/PI para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, regularize o fornecimento dos medicamentos CARBONATO DE LITIO 300mg, ZOLPIDEM 10mg e VENLAXINA 150mg à paciente MARILIA FIGUEREDO VIEIRA DE SÁ, evitando-se a descontinuidade do serviço, sob pena de responsabilização civil.

22/05/2019 10:45:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Considerando a necessidade de maiores esclarecimentos, prorrogo, com fundamento no art. 3°, parágrafo único da Resolução CNMP n. 174/2017, o prazo de conclusão da presente Notícia de Fato por mais 90 (noventa) dias.

22/05/2019 10:44:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Considerando a necessidade de maiores esclarecimentos, prorrogo, com fundamento no art. 3°, parágrafo único da Resolução CNMP n. 174/2017, o prazo de conclusão da presente Notícia de Fato por mais 90 (noventa) dias.

22/05/2019 10:42:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2019 12:34:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em deliberação

14/05/2019 12:33:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações encaminhadas pelo CAPS II, em resposta ao ofício 448/2019.

03/05/2019 08:07:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício encontra-se no A1-PI, aguardando resposta.

03/05/2019 08:04:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 448/2019 com visto de recebido em 30/04/2019.

25/04/2019 10:47:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento encontra-se no A1, aguardando AR

25/04/2019 10:47:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício 448/2019 encaminhado ao setor de expedição

25/04/2019 10:46:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 448/2019

25/04/2019 10:44:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando que a prescrição do Médico Dr. Rodrigo Couto à paciente MARÍLIA FIGUEIREDO VIERIA DE SÁ recaiu sobre os fármacos ZOLPIDEM 10 mg e VENLAFAXINA 150 me, medicamentos que não consta da RENAME nem dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do SUS - PCDT, SOLICITE-SE ao médico prescritor para, no prazo de 10 dias, encaminhar relatório circunstanciado e atualizado da paciente.

25/04/2019 10:44:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2019 10:52:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Procedimento encaminhado para deliberação

09/04/2019 10:39:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual