29/07/2025 14:52:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2025 20:44:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2025 06:03:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: KAREN NUNES DE MACEDO ARAUJO - Para Responsável pela Lotação: Gabriela Almeida de Santana

12/06/2025 12:49:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

12/06/2025 12:48:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data (12/06/2025), não houve atendimento ao pedido de perícia realizado à Assessoria Pericial de Engenharia Civil, embora reiterado duas vezes, no PGEA 19.21.0227.0018410...

08/04/2025 12:41:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Verificar atendimento do pedido em 05/05/2025.

25/02/2025 19:27:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio da reiteração mediante SEI 19.21.0227.0018410/2022-37, assim como prorrogação.

25/02/2025 19:26:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/07/2025, por Stenio Cavalcante de Oliveira Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação

25/02/2025 19:26:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/07/2024, por Stenio Cavalcante de Oliveira Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação

25/02/2025 19:26:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/08/2023, por Stenio Cavalcante de Oliveira Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação

25/02/2025 19:26:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/08/2022, por Stenio Cavalcante de Oliveira Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação

25/02/2025 19:26:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/08/2021, por Stenio Cavalcante de Oliveira Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação

25/02/2025 18:00:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO Reitere-se o pedido de informações sobre a conclusão da perícia à CTTP, por meio do SEI 19.21.0227.0018410/2022-37. Prorroga-se o prazo para a conclusão das investigações, com fundamento na...

25/02/2025 15:10:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2024 10:24:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Enviado para realização de perícia, conforme SEI 19.21.0227.0018410/2022-37.

19/09/2024 10:21:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/09/2024 13:45:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi encaminhado reiteração do pedido de perícia, confome anexo. 

21/08/2024 10:34:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2024 09:23:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a reiteração do pedido mediante SEI, em anexo.

03/06/2024 12:08:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/05/2024 11:54:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI DESPACHO   Reitere-se o pedido de informações sobre a conclusão da perícia à CTTP, mediante SEI 19.21.0227.0018410/2022-37. Prorrogue-se o p...

09/01/2024 12:21:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

09/01/2024 12:21:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta ao ofício encaminhado conforme movimento ID. 57715643.

07/12/2023 12:43:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio do ofício em anexo mediante o SEI n. 192102270041297/202372.

19/09/2023 09:56:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio, nesta data (19/09/2023), de ofício ao setor solicitando informações.

01/09/2023 11:09:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio de solicitação de informações mediante o SEI 19.21.0014.0006734/2022-33.

01/09/2023 10:24:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2023 13:29:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Solicite-se, mediante o SEI 19.21.0227.0018410/2022-37, novas informações acerca da realização de perícia.   São Raimundo Nonato-PI, 01 de setembro de 2023. Gabriela Almeida de Santana Promoto...

22/03/2023 08:51:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

22/03/2023 08:51:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta do setor de perícias.

22/03/2023 08:51:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/11/2022 14:53:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2022 08:54:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

05/10/2022 08:53:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o vencimento do presente feito.

05/10/2022 08:53:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta do setor de perícias.

21/09/2022 09:42:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Solicitado informações ao SETOR.

11/07/2022 09:11:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que a previsão para envio do relatório é até a primeira quinzena de setembro de 2022, conforme comunicado pelo CPPT, anexo.

04/07/2022 11:23:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício encamihado ao CACOP.

04/07/2022 11:08:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada da resposta que está sendo encaminhada pelo CSMP a todos os pedidos de prorrogação de prazo de conclusão de Inquérito Civil realizados por esta 2ª PJ.  

06/05/2022 12:54:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2022 08:56:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2022 11:01:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2022 08:19:54 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2022 10:32:50 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2022 08:54:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/01/2022 10:15:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2022 10:13:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/01/2022 15:52:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2021 10:02:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Novembro - segunda semana

23/09/2021 13:30:56 • ATOS COMUNS » Juntada

23/09/2021 13:29:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/09/2021 10:57:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2021 12:43:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2021 12:41:35 • ATOS COMUNS » Juntada

17/08/2021 12:39:46 • ATOS COMUNS » Juntada

17/08/2021 12:39:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2021 08:37:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhar procedimentos ímpar ao servidor Berily

15/12/2020 10:56:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/12/2020 08:21:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/12/2020 08:20:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/08/2020.
Justificativa da prorrogação: com base no art. 9º da Resolução nº 23/3007 do Conselho Nacional do Ministério Público, a prorrogação do prazo de conclusão do inquérito civil acima identificado em mais 01 (um) ano

11/12/2020 08:20:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2020 09:49:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2020 12:51:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A2-PI, aguardando AR

10/01/2020 12:51:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Realizada expedição via e-doc de copia do IC 52/2018 - SIMP: 000055-097/2018 ao CACOP conforme determinação nos autos

10/01/2020 12:49:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Envio de cópia digitalizada dos autos ao Setor de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público do Estado do Piauí, através do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público - CACOP, para que proceda com a análise de utilidade da perícia no presente caso e, se possível for, o levantamento de eventual dano ao erário em razão das irregularidades apontadas.

10/01/2020 12:49:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2020 13:00:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/12/2019 10:40:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para a 2ª Promotoria em razão da mudança de atribuição das Promotorias pela RESOLUÇÃO CPJ/PI nº 04 de 30 de setembro de 2019.

09/09/2019 11:42:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos ao douto Promotor de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI. São Raimundo Nonato ¿ 09 de setembro de 2019.

09/07/2019 11:35:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos dos documentos encaminhados pela Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde/PI, em resposta ao ofício nº 501/2019.

31/05/2019 11:56:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 31 (trinta e um) dias do mês de maio de 2019, faço a juntada dos ARs referente aos ofícios nº 501/2019 e 502/2019-3ª PJ/SRN. O Procedimento encontra-se no armário A 2- P I

13/05/2019 11:32:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O Procedimento encontra-se no armário A 2- Aguardando AR

13/05/2019 11:31:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 501/2019 e 502/2019, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

09/05/2019 10:13:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Requisite-se ao TCE informações adicionais acerca da referidas obras.

09/05/2019 10:12:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Requisite-se do Município de São Lourenço do Piauí as seguintes informações: a) Cópia das notas de empenho, notas fiscais e recibos de pagamentos feitos a empresa Elias R. Neves Construções e Edificações ¿ ME, relativos a obra em comento; b) Cópia da vistoria realizada pelo engenheiro da prefeitura atestando o recebimento da obra; c) Nome e qualificação do engenheiro da prefeitura responsável pela fiscalização de tais obras;

09/05/2019 10:12:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2019 10:27:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos à douta Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI.

18/02/2019 12:41:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2019 12:40:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da extinção da Promotoria Regional em São Raimundo Nonato/PI pela alteração da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, pela vigência da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, razão pela qual DETERMINO a redistribuição no SIMP, cadastrando a alteração do órgão de execução. Em seguida, tornem conclusos para deliberações.

18/02/2019 12:40:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/01/2019 11:03:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho os procedimentos em anexo à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

28/01/2019 11:02:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

28/01/2019 11:02:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2019 11:45:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/10/2018 10:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/10/2018 17:55:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

analise documental para assessoramento de medida cabível

02/10/2018 14:07:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Certifico, para os devidos fins, que analisando os autos do IC nº 52/2018- SIMP: 000055-097/2018, verifiquei que até a presente data foram cumpridos todos os despachos. Aos 02 (dois) dias do mês de outubro de 2018, faço conclusão dos autos ao Promotor de Justiça da Promotoria Regional de São Raimundo Nonato/PI.

24/08/2018 09:22:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ante a necessidade de prorrogação das investigações para a coleta de informações, documentos, perícias, dentre outras provas e verificando-se o vencimento do prazo para conclusão do procedimento preparatório, venho, pelo presente, comunicar a V.Exa. que foi convertido em Inquérito Civil nº 52/2018 o Procedimento Preparatório de Inquérito Civil- SIMP: 000055-097/2018, oriundo do Ministério Público Federal e redistribuido a esta Promotoria Regional por declínio de atribuições.

24/08/2018 09:21:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Vistos etc., Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da redistribuição das atribuições contida no art. 52, inciso IV, alíneas ¿a¿ e ¿b¿ da Resolução CPJ/PI n.º 03 de 10 de abril de 2018. Ante o vencimento do prazo de 90 (noventa dias) para conclusão do procedimento preparatório, havendo necessidade de prorrogação das investigações para a coleta de informações, documentos, perícias, dentre outras provas, DETERMINO a CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL, nos moldes do art. 2º, § 7º da Resolução n.º 23 do CNMP. Anote-se no livro respectivo e na capa dos autos. Registre-se o feito no SIMP e nos livros desta Promotoria Regional, seguindo-se a numeração cronológica (IC n.º 52/2018), modificando-se a capa dos autos. Caso necessário, expeça-se ofício ao Coordenador do SIMP-Sistema Integrado do Ministério Público e/ou Corregedoria Geral do Ministério Público, para fins de efetivação da conversão e/ou prorrogações do(s) prazo(s) de conclusão do procedimento, dando ciência do vencimento do(s) prazo(s) em outra unidade ministerial sem a devida conversão/prorrogação. Após, certifique-se eventuais (des) cumprimentos às determinações, solicitações, Requisições ou Recomendações expedidas nos presentes autos. Em seguida, tornem conclusos para deliberações.

16/08/2018 11:54:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2018 05:44:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

23/07/2018 05:44:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/07/2018 13:02:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

cumprir despacho

19/06/2018 13:51:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Certifico, para os devidos fins, que dei cumprimento ao despacho de fls. 02. Aos 19 (dezenove) dias do mês de junho de 2018, faço conclusão dos autos ao Promotor Regional de São Raimundo Nonato/PI, para novas deliberações.

19/06/2018 13:50:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que em busca realizada no sistema SIMP constatei a existência dos procedimentos: IC 62/2017- SIMP: 000111-096/2017 e NF 89/2017- SIMP: 000251-096/2017, cujos objetos se referem a irregularidades em contratações de empresa pelo Município de Dirceu Arcoverde para prestação de serviços de obras públicas.

19/06/2018 13:50:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DO MP- Registre-se como Notícia de Fato; Após conclusos para deliberações

19/06/2018 13:33:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual