22/08/2022 09:53:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento dos autos eletrônicos realizado.

18/08/2022 10:51:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para fins de remessa dos presentes autos ao arquivo desta 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras/PI.

09/08/2022 12:31:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Arquivamento homologado pelo CSMP, seguem os autos conclusos.

09/08/2022 09:45:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

19/07/2022 13:55:26 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1361ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

19/07/2022 13:53:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/06/2022 08:58:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

28/06/2022 08:58:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2022 12:37:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1205/2022-2ªPJO - Conforme determinação expedida nos autos do Inquérito Civil nº 28/2019 (SIMP nº 000055-107/2020), instaurado no âmbito desta 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, com o fito...

24/06/2022 12:36:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1204-2022. Comunicação de arquivamento ao Prefeito Municipal de Oeiras

24/06/2022 12:35:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1203-2022. Comunicação de arquivamento ao Sr. BENEDITO LEAL DE MOURA SEGUNDO 

22/06/2022 13:49:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Despacho determinando o arquivamento do IC.

28/04/2022 16:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/03/2022 08:44:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2022 08:43:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição 

24/02/2022 00:04:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2022 00:01:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/06/2021 08:06:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/06/2021 08:05:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/06/2021 07:57:47 • ATOS COMUNS » Juntada

07/06/2021 16:26:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/06/2021 16:24:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

07/06/2021 16:23:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/06/2021 16:19:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

07/06/2021 16:18:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/06/2021 13:16:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/06/2021 13:16:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/05/2022.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de ID 33111140.

07/06/2021 13:14:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

07/04/2021 07:57:32 • ATOS COMUNS » Juntada

07/04/2021 07:53:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2021 15:18:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/03/2021 10:39:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/03/2021 13:53:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/03/2021 13:53:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

04/03/2021 13:52:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/03/2021 13:52:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/03/2021 14:31:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/03/2021 14:30:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

17/11/2020 11:27:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2020 11:27:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/11/2020 12:18:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/11/2020 12:12:22 • ATOS COMUNS » Juntada

13/11/2020 12:11:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2019 11:55:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio dos oficios nº 915/2019 ¿ 2ª PJO. Devolvo os autos à 2ª PJO.

05/12/2019 11:54:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2019 10:52:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho (folha 46 a 48) com resultado positivo e o cumprimento do Despacho proferido na folha 102. Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

08/11/2019 10:41:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 305/2019-GAB

08/11/2019 10:41:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 305/2019-GAB em resposta aos Ofícios nº 850 e 851/2019 - 2ª PJO.

05/11/2019 12:41:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 102), foi encaminhado o Ofício nº 915/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Autos aguardando AR.

05/11/2019 11:23:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que procedi com a conversão do presente procedimento em Inquérito Civil, permanecendo sua portaria inicial de instauração de Procedimento Preparatório de Inquérito Civil, e anotei no Livro de Registro de Controle de Instauração de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis e Inquéritos Civis, às fls. 29. Devolvo os autos.

05/11/2019 10:36:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

05/11/2019 10:36:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/11/2019 08:43:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/10/2019 09:46:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para Secretaria para cumprimento do despacho.

30/10/2019 09:44:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Conversão em Inquérito Civil

16/10/2019 10:31:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 016/2019 em resposta ao Ofício nº 849/2019 - 2ª PJO. Encaminho os autos à 2ª PJO para análise de resposta.

03/10/2019 09:09:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informo que os ofícios nº 849 ao 851/2019 - 4ª PJO foram devidamente recebido e assinados pelo destinatário. Autos na secretaria aguardando resposta, prazo encerra em 16/10/2019.

02/10/2019 09:53:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folhas 47 a 49), foram encaminhados os Ofícios nº 849 ao 851/2019 ¿ 2ª PJO, para o motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Autos na secretaria aguardando ofícios devidamente assinados pelo destinatário para contagem de prazo.

02/10/2019 09:51:46 • ATOS COMUNS » Recomendação

Ofício n.º 851/2019-2ªPJO

02/10/2019 09:50:36 • ATOS COMUNS » Recomendação

Ofício n.º 850/2019-2ªPJO - Recomendação ao Prefeito de Oeiras

02/10/2019 09:50:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 849/2019-2ªPJO

24/09/2019 17:53:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento do despacho.

24/09/2019 17:53:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho: Recomende-se à Prefeitura Municipal de Oeiras/PI, bem como requisite-se documentos.

28/08/2019 11:55:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2019 11:49:46 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento realizado ao advogado Kairo Fernando Lima Oliveira, representante da parte interessada no presente Procedimento Preparatório de Inquérito Civil.

28/08/2019 11:49:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2019 13:17:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 632/2019 ¿ 2ª PJO. Devolvo os autos à 2ª PJO.

23/08/2019 13:17:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2019 13:58:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações do Despacho (folha 40). Devolvo os autos conclusos à 2ª PJO.

30/07/2019 12:11:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Anotado em livro próprio.

29/07/2019 13:43:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 40), foi encaminhado o Ofício nº 632/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Encaminho os autos para anotação no livro.

29/07/2019 12:22:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/10/2019.
Justificativa da prorrogação: Ante a necessidade de prosseguimento das investigações para melhor apuração do ilícito supostamente perpetrado pela investigada ante a imprescindibilidade de realização ou conclusão de diligências determinadas nos presentes autos, DETERMINO a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, nos moldes da art. 9º, caput da Resolução 23 do CNMP.

24/07/2019 12:26:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento do despacho.

24/07/2019 12:22:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação de prazo por mais 90 dias.

18/06/2019 09:40:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos Avisos de Recebimento referente ao envio do oficio nº 464/2019 ¿ 2ª PJO. Devolvo os autos à 2ª PJO.

18/06/2019 09:40:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/05/2019 12:43:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 177/2019 em resposta ao ofício nº 463/2019 ¿ 2ª PJO.

20/05/2019 11:25:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos Avisos de Recebimento referente ao envio do oficio nº 462/2019 ¿ 2ª PJO.

14/05/2019 12:47:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que o ofício nº 463/2019 - 2ª PJO foi devidamente recebido e assinado pelo destinatário. Autos na secretaria aguardando resposta, prazo encerra em 19/05/2019.

09/05/2019 07:57:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas na Portaria nº 034/2019, foram encaminhados os Ofícios nº 462 e 464/2019 ¿ 2ª PJO para o setor de postagem e o Ofício nº 463/2019 ¿ 2ª PJO, para o motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Autos na secretaria aguardando AR referente aos ofícios nº 462 e 464/2019 - 2ª PJO e ofício nº 463/2019 - 2ª PJO devidamente assinado pelo destinatário para contagem de prazo.

07/05/2019 12:30:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

07/05/2019 12:29:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/05/2019 14:06:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento da portaria

06/05/2019 13:35:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 33/2019 instaurando o Procedimento Preparatório nº 28/2019

06/05/2019 13:09:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2019 13:04:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2019 12:53:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2019 13:27:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual