13/07/2022 14:48:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

13/07/2022 14:48:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/07/2022 14:40:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/07/2022 08:43:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2022 08:42:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/07/2022 15:01:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2022 15:00:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/06/2022 09:24:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/06/2022 09:24:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins o cumprimento integral das exigências constantes nos arts. 13 e 19 da Resolução CPJ n° 04/2020, quanto a publicação do referido acordo no DOEMP/PI ANO VI - Nº 1117, em 1...

14/06/2022 09:22:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1358ª sessão ordinária, realizada em 09 de junho de 2022, em ambiente virtual, à unanimidade, homologou a promoção de arquiv...

03/06/2022 14:36:46 • ATOS COMUNS » Voto

03/06/2022 14:35:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2022 09:34:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

11/05/2022 09:34:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2022 12:11:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

09/05/2022 12:04:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/05/2022 11:09:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2022 11:09:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Promoção de Arquivamento

09/05/2022 11:02:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2022 09:38:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2022 09:38:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de Não Persecução Civil

09/05/2022 09:32:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2022 13:07:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2022 13:06:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

19/04/2022 09:48:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/04/2022 08:34:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2022 08:34:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/04/2022 09:59:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/03/2022 11:46:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/03/2022 11:44:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2022 10:48:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

10/02/2022 10:34:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2022 10:34:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/02/2022 14:39:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/02/2022 14:36:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/02/2022 08:15:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2022 08:15:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/02/2022 09:00:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CONCLUSÃO ¿ ¿¿¿¿¿¿¿¿ Nesta data,¿considerando o início da correição ordinária do ano de 2022 na 2ª Promotoria de Justiça de Barras, faço conclusos os presentes autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça. ¿ ¿ ¿ ¿ Barras/PI, 03 de fevereiro de 2022. ¿ Francisco de Assis Alves da Silva Técnico Ministerial - Mat.388 Diretor de Secretaria

20/01/2022 11:11:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2022 11:10:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/01/2022 11:13:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/01/2022 10:02:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2021 11:41:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÂO Nesta data, encaminho os presentes autos a meu perfil da Secretaria Unificada para aguardar resposta aos expedientes encaminhados. O referido é verdade. Dou fé. Barras/PI,16 de dezembro de 2021. Francisca das Chagas de Sousa Soares Servidora Cedida

29/11/2021 11:15:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho os presentes autos ao perfil da servidora para aguardar resposta da autoridade oficiada, tendo em vista o gozo de férias deste servidor. Barras, PI, 29 de novembro de 2021. Francisco de Assis Alves da Silva, Técnico Ministerial - MAT 388.

08/11/2021 12:41:14 • ATOS COMUNS » Juntada

19/10/2021 09:54:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/10/2021 09:48:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/10/2021 11:39:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/10/2021 18:44:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/10/2021 18:44:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

14/10/2021 18:41:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

14/09/2021 13:14:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2021 13:13:49 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2021 13:12:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/09/2021 10:45:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2021 11:59:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/08/2021 11:53:04 • ATOS COMUNS » Juntada

24/08/2021 11:34:46 • ATOS COMUNS » Juntada

24/08/2021 11:34:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2021 10:46:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2021 10:45:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/08/2021 10:42:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/07/2021 12:44:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/07/2021 17:47:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/07/2021 17:46:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

19/07/2021 17:45:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

09/06/2021 14:07:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/06/2021 14:03:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de Não Persecução Civil

09/06/2021 14:02:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/05/2021 13:12:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2021 15:28:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2021 14:00:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2021 14:00:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/03/2022.
Justificativa da prorrogação: vencimento de prazo

09/04/2021 13:59:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

09/04/2021 13:58:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2021 10:29:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2021 10:29:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/01/2021 19:29:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2021 18:09:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/01/2021 18:09:00 • ATOS COMUNS » Juntada

09/01/2021 18:08:21 • ATOS COMUNS » Juntada

09/01/2021 18:06:54 • ATOS COMUNS » Juntada

09/01/2021 18:00:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2020 21:20:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2020 10:19:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2020 10:39:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2020 10:12:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, transcorrido o prazo de 10 dias dado pelo ofício de folhas 43, dirigido ao Prefeito de Barras, até a presente data não houve resposta ao expediente.

29/02/2020 01:10:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Da análise dos autos, neles não consta qualquer notícia sobre o decurso do prazo fornecido ao gestor do Município de Barras para que apresentasse as informações a ele requisitadas. Nesse passo, REMETO o feito à Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras para que certifique se o prefeito municipal apresentou resposta no prazo fornecido no expediente que consta às folhas 43 (Ofício nº 119/2019-MPPI/2PJB). Feito isso, tornem os autos conclusos para verificar a possibilidade de celebrar Acordo de Não Persecução Cível ou para o ajuizamento de ação civil pública a fim de buscar a responsabilidade por atos de improbidade administrativa e a reparação do dano causado ao erário e para ulteriores deliberações. Diligências necessárias. Cumpra-se.

29/02/2020 01:10:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2019 13:40:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/08/2019 09:52:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/08/2020.
Justificativa da prorrogação: PRORROGADO

20/08/2019 09:51:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

20/08/2019 09:49:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/08/2019 09:49:19 • ATOS COMUNS » Juntada

20/08/2019 09:49:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2019 14:18:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2019 10:16:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Reitera o Oficio n° 023/2018-MPPI/2PJB.

26/03/2019 10:16:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2019 14:50:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2019 14:47:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Nomeia servidores para secretariarem os trabalhos e DETERMINA o cumprimento de ato, reiterando-se todos os termos do ofício rig 023/2018-MPPI/24 PJB.

27/02/2019 14:45:36 • ATOS COMUNS » Anexação

27/02/2019 14:45:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2019 08:27:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2019 08:25:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/02/2019 08:23:20 • ATOS COMUNS » Juntada

15/02/2019 08:20:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/02/2019 08:19:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/02/2019 08:17:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

15/02/2019 08:17:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2018 12:13:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

26/07/2018 12:13:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Barras - Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva - Tipo de Distribuição: Automática

26/07/2018 12:13:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/07/2018 12:09:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/07/2018 12:08:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/07/2018 12:07:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/04/2018 09:46:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/04/2018 09:44:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA NOTICIA DE FATO N° 23-140/2018

02/04/2018 09:43:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

02/04/2018 09:43:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Barras - Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva - Tipo de Distribuição: Automática