12/07/2019 13:06:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

09/07/2019 10:51:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

4.5.21 Inquérito Civil nº 004/2018 (SIMP nº 000055-161/2018). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina. Assunto: averiguar e apurar a estrutura de funcionamento, condições de trabalho e direitos dos membros do Conselho Tutelar Morro do Chapéu do Piauí, de modo a subsidiar, se for o caso, a adoção de medidas judiciais e/ou extrajudiciais cabíveis. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Adriano Fontenele Santos. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Averiguar e apurar a estrutura de funcionamento e condições de trabalho dos membros do Conselho Tutelar de Morro do Chapéu do Piauí. Condições precárias de funcionamento do órgão: ausência de linhas telefônicas fixa e móvel, falta de transporte para atendimento das ocorrências, falta de acesso à internet etc. Questão solucionada. Conselho Tutelar devidamente reequipado e reestruturado. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 03.05.2019, na 1308ª sessão ordinária do CSMP-PI.

06/05/2019 13:50:12 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Averiguar e apurar a estrutura de funcionamento condições de trabalho e direitos dos membros do Conselho Tutelar Morro do Chapéu do Piauí, de modo a subsidiar, se for o caso, adoção de medidas judiciais e/ou extrajudiciais cabíveis.

06/05/2019 13:50:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/04/2019 12:28:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

08/04/2019 09:13:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 114/2019, 2ª PJ. SIMP nº 55-161/2018 Esperantina (PI), 08 de abril de 2019. Assunto: Informar acerca de Arquivamento de Inquérito Civil.

28/03/2019 13:22:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n¿: 61/2019 ¿ 2ª PJ Esperantina-PI (PI), 28 de março de 2019. Inquérito Civil n° 04/2018 SIMP nº 55-161/2018 Assunto: Comunicar Arquivamento Ao Conselho Tutelar do Município do Morro do Chapéu-PI.

28/02/2019 10:00:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

despacho arquiva IC042018 estrutura conselho tutelar - problema resolvido

09/01/2019 11:34:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso

09/01/2019 11:33:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 09/01/2019, Eu, ___________ Ediana Fernandes Chaves Carvalho, Recepcionista de Promotoria, lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, CERTIFICO que juntei a estes autos Termo de Declarações da sra Fernanda Resende Fenelon.

09/01/2019 11:33:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 09 de Janeiro de 2019.

09/01/2019 11:31:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

Despacho junta termo

09/01/2019 11:27:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

Aos 09 (nove) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove, compareceu a esta Promotoria a Sra. Fernanda Resende Fenelon, CPF 001.872.143-52, brasileira, solteira, residente e domiciliada na Rua Francisco Belizarro, Zona Urbana, município de Morro do Chapéu-PI, Fone: (86) 98122-7279.

09/01/2019 11:26:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2018 10:50:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

N O T I F I C A Ç Ã O Nº 212/2018 À Senhora, Fernanda Resende Fenelon Presidente do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município do Morro do Chapéu do Piauí¿ PI. Senhora Presidente, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, pelo Dr. Adriano Fontenele Santos, com exercício nesta Promotoria de Justiça, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA: Sra. Fernanda Resende Fenelon, sob as penas da Lei, para comparecer na Promotoria de Justiça de Esperantina, cujo endereço consta no timbre, no dia 9 de Janeiro 2019, às 10h:00min, para reunião extrajudicial, tendo como objetivo verificar o cumprimento da Recomendação Administrativa de nº 14/2018. Esperantina ¿ PI, 18 de Dezembro de 2018. Adriano Fontenele Santos Promotor de Justiça

18/12/2018 10:49:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 18/12/2018, eu, _________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiária de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho, expedindo Notificação nº 212/2018, 2ª PJ cuja cópia segue adiante.

18/12/2018 10:48:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 18 de Dezembro de 2018. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

18/12/2018 08:46:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

despacho IC 042018 designa audiência extrajudicial

29/11/2018 13:14:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

29/11/2018 13:13:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 29/11/2018, Eu, _________ Jarliane Carvalho Sousa, Recepcionista de Promotoria lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, junto a estes autos resposta do ofício nº 476/2018 2ª PJ.

29/11/2018 13:13:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/10/2018 14:20:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

A fim de instruir Inquérito Civil N° 004/2018 (SIMP: 000055-161/2018), que busca averiguar e apurar a estrutura de funcionamento do Conselho Tutelar do Morro do Chapéu, sirvo-me do presente para DETERMINAR que Vossa Exma., no prazo de 15 dias úteis, providencie acesso à internet e telefonia ao Conselho Tutelar, conforme termo de declarações em anexo.

27/10/2018 14:19:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

A fim de instruir Inquérito Civil N° 004/2018 (SIMP: 000055-161/2018), que busca averiguar e apurar a estrutura de funcionamento do Conselho Tutelar do Morro do Chapéu, sirvo-me do presente para DETERMINAR que Vossa Exma., no prazo de 15 dias úteis, providencie acesso à internet e telefonia ao Conselho Tutelar, conforme termo de declarações em anexo.

27/10/2018 14:18:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 26/10/2018, eu, _________ Ediana Fernandes Chaves Carvalho, Estagiária de Promotoria lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho, expedindo ainda ofícios nº 476/2018 e 477/2018.

27/10/2018 14:16:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 23 de outubro de 2018.

23/10/2018 12:30:24 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA ESTRUTURAR CONSELHO TUTELAR

23/10/2018 12:30:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2018 13:26:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho IC encaminha recomendação

18/10/2018 13:26:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2018 09:21:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

AO SR. FRANCISCO RIBEIRO MACHADO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DO MORRO DO CHAPÉU-PI.

05/10/2018 09:20:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

À SRA. FERNANDA FENELON PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DO MORRO DO CHAPÉU-PI. Assunto: Requisição de Informações.

05/10/2018 09:19:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 05/10/2018, eu, _________ Ediana Fernandes Chaves Carvalho, Estagiária de Promotoria lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho, expedindo ainda ofício nº 439/2018 e notificação 152/2018, cujas cópias seguem adiante.

05/10/2018 09:16:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 04 de outubro de 2018. Ediana Fernandes Chaves Carvalho Estagiária de Promotoria

04/10/2018 14:03:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho NF 042018 renova despacho

04/10/2018 13:55:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

04/10/2018 13:55:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2018 09:21:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n¿ 303/2018 ¿ 2ª PJ Esperantina ¿ PI, 17 de julho de 2018. IC n° 006/2018 SIMP n° 54-161/2018. AO SR. FRANCISCO RIBEIRO MACHADO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DO MORRO DO CHAPÉU-PI.

17/07/2018 09:20:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2018 17:55:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/05/2018 17:55:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/05/2018 09:55:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/03/2018 13:35:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/03/2018 13:35:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CONCLUSÃO Faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação.

13/03/2018 13:34:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 02/03/2018, Eu, _________ Cleiciane Barbosa da Silva, Assessora de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta ao ofício 057/2018, 2ª PJ, cuja cópia segue adiante

13/03/2018 13:33:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 02/03/2018, Eu, _________ Cleiciane Barbosa da Silva, Assessora de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta ao ofício 056/2018, 2ª PJ, cuja cópia segue adiante

01/03/2018 10:41:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 01/03/2018, eu, _________ Cleiciane Barbosa da Silva, Assessora de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado na r. Portaria 005/2018.

01/03/2018 10:39:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 01/03/2018, Eu, _________ Cleiciane Barbosa da Silva, Assessora de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos cópia da publicação no DEMP-PI da Portaria instauradora no procedimento.

01/03/2018 10:33:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 057/2018, 2ª PJ, requisitando informações.

01/03/2018 10:31:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações.

01/03/2018 10:23:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria Instaurando Procedimento.

25/01/2018 13:34:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2018 13:34:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Automática