12/04/2018 10:26:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

28/03/2018 12:45:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2018 08:35:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil SIMP nº 000055-172/2015. Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto:legalidade de funcionamento do empreendimento Socopo Agropecuária Industrial LTDA. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes Carvalho. Relator: Dr. Aristides Silva Pinheiro. Denúncia de poluição ambiental causada pelo empreendimento Socopo Agropecuária Industrial Ltda, situado no município de Teresina/PI. Notificação da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM), que realizou laudo técnico de vistoria atestando o fim da atividade empresarial no local, impossibilitando o prosseguimento das investigações ministeriais. Perda do objeto. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 02.03.2018, na 1266ª sessão ordinária do CSMP-PI.

27/03/2018 08:34:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2018 09:56:16 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de poluição ambiental causada pelo empreendimento ¿Socopo Agropecuária Industrial Ltda¿ situado no município de Teresina/PI. Notificação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM), que realizou ¿Laudo Técnico de Vistoria¿ atestando o fim da atividade empresarial no local, impossibilitando o prosseguimento das investigações ministeriais. Perda do objeto. Homologação do arquivamento proposto.

09/03/2018 09:56:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2018 07:45:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

26/02/2018 11:22:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício nº 123/2018, encaminhando o procedimento ao CSMP para apreciação do arquivamento.

26/02/2018 11:22:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

20/07/2017 08:23:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [AA1].

20/07/2017 08:21:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício nº 285/17 enviado pela Secretaria Municipal de Finanças, em resposta ao of. nº 259/17.

03/07/2017 10:14:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos ofício nº 892/17, sob o nº 18127/17, encaminhado pela SEMAM [B3].

03/07/2017 10:06:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos ofício nº 911/17, encaminhado pela SEMAM [B3].

03/05/2017 10:05:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos Ofícios [ local b3]

12/04/2017 11:30:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

of. 259/2017 à semf [ local b1]

12/04/2017 11:30:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OF. 258/2017 á semam

12/04/2017 11:29:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DETERMINO a expedição de ofícios

22/03/2017 10:06:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

22/03/2017 10:06:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/06/2016 08:20:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos Ofícios [ LOCALIZAÇÃO B2]

17/05/2016 09:42:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

MEMORANDO N° 036/2016 ao COORDENADOR DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS [ LOCALIZAÇÃO B1]

17/05/2016 09:41:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 482/2016 Á SEMAM

17/05/2016 09:40:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

R E S O L V E : CONVERTER o referido Procedimento Preparatório em INQUÉRITO CIVIL, de mesmo número, conforme dispõe o art. 2º, §§ 6º e 7º, da Resolução n.º 23/2007 do CNMP, determinando, desde logo: 1. O registro e autuação devidos; 2. Que seja publicada, a presente portaria, no Diário de Justiça.

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2015 10:40:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminhado ao Centro

27/10/2015 09:49:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processos distribuídos e encaminhados à 30ª PJ de Teresina.

16/10/2015 10:49:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual