Acompanhamento de Processos

Processo: 000055-172/2023

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 19/04/2023 08:24:42
Data/Hora da Consulta: 23/08/2025 23:14:58
Detalhes do Processo

Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Carmelina Maria Mendes de Moura

24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Meio Ambiente

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Poluição

Partes

Representado:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representante:

A Apurar

Histórico de Movimentações

11/06/2024 11:19:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/06/2024 10:45:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Flávia Gomes Cordeiro

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1395ª sessão ordinária, realizada em 24 de maio de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto ...

27/05/2024 10:30:25 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1395ª sessão ordinária do CSMP.    

27/05/2024 10:29:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

16/04/2024 11:29:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

16/04/2024 08:49:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Para fins de homolagação pelo CSMP. 

11/04/2024 12:19:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/04/2024 16:32:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Oficio expedido

08/04/2024 16:31:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/04/2024 13:01:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/03/2024 09:26:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Decisão de Arquivaento. 

21/03/2024 13:05:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que na data de 21 de março de 2023, em contato com a Síndica do Condomínio Assis Brasil (denunciante), via WhatsApp institucional, foi informado que não acontecem mais festas no local denunc...

21/03/2024 12:59:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/02/2024 10:15:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: RAISSA RODRIGUES CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

03/10/2023 11:28:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/09/2023 12:49:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/09/2023 09:13:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Documentos encaminhados pela advogada do estabelecimento Cilada The para o Whatsapp Institucional da 24ª Promotoria de Justiça.

11/09/2023 11:33:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/09/2023 11:33:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/09/2023 13:06:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/09/2023 14:12:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/09/2023 14:05:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

04/09/2023 14:04:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/09/2023 13:48:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Comprovante de envio 

04/09/2023 13:45:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/09/2023 13:44:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/09/2023 13:44:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/09/2023 13:44:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/09/2023 13:43:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/08/2023 11:15:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/08/2023 10:01:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/08/2023 10:28:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando n. 121/2023-24ªPJ encaminhado via Processo SEI n. 19.21.0088.0027003/2023-95 ao CAOMA. 

09/08/2023 09:37:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/08/2023 09:36:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/08/2023 09:36:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/08/2023 09:36:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/08/2023 09:32:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/06/2023 10:30:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/06/2023 11:39:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/08/2023, por RAISSA RODRIGUES CARVALHO - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prazo vencido.

13/06/2023 11:36:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 815/2023-24ªPJ.

13/06/2023 11:34:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 813/2023-24ªPJ.

13/06/2023 11:33:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 812/2023-24ªPJ.

13/06/2023 11:33:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/06/2023 11:32:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/04/2023 12:28:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 609/2023-24ªPJ. 

19/04/2023 12:27:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 608/2023-24ªPJ. 

19/04/2023 12:25:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/04/2023 12:24:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/04/2023 08:34:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/04/2023 08:26:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

19/04/2023 08:26:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/08/2025 01:10:41