27/05/2019 14:50:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Inquérito Civil Público nº 04/2016 arquivado na caixa 02/2019 no armário do arquivo morto de Itainópolis-PI

29/04/2019 08:28:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho

Neste ínterim, levando-se em consideração que o presente procedimento foi instaurado com o fim de investigar eventuais irregularidades em teste seletivo promovido pela prefeitura de Itainópolis-PI, e que tramita ação civil pública (processo nº 0000172-47.2010.8.18.0055) com o mesmo fim, DETERMINO, desta feita, o ARQUIVAMENTO dos presentes autos. Ante o Ofício Circular nº 004/2017 ¿ CGMP/PI, de 27 de janeiro de 2017, desnecessária a remessa ao Conselho Superior do Ministério Público dos autos de inquérito civil público, haja vista o ajuizamento de ação judicial. Comunique-se a decisão ao egrégio Conselho Superior do Ministério Público, encaminhando-se cópia desta decisão para conhecimento, em atendimento ao Ofício Circular nº 004/2017 ¿ CGMP/PI, de 27 de janeiro de 2017, para os devidos fins. Expedientes necessários. Itainópolis-PI, 17 de abril de 2019.

02/04/2019 09:04:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2019 10:15:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, compareceu nesta Promotoria de Justiça a Sra. ARIANNE DE SOUSA COSTA OLIVEIRA e informou que até a presente data ainda não foi nomeada para o cargo de Serviços Gerais no teste seletivo realizado em abril de 2017 na urbe de Itainópolis/PI. Informou, também, que o prazo do teste seletivo encerrará em abril de 2019. Ademais, declara a Sra. ARIANNE que já foi submetida a outro teste seletivo realizado pelo município de Itainópolis, no ano de 2013, e também não foi nomeada. Era o que tinha a certificar. Segue assinado. _________________________________________________ ARIANNE DE SOUSA COSTA OLIVEIRA Lara Evelyne de Carvalho Lima Assessora de Promotoria

14/02/2019 10:13:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2019 13:52:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Vistos em correição. Cumpra-se a última diligência. Itainópolis, 06 de fevereiro de 2019. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

06/02/2019 13:52:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/01/2019 10:49:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data junto AR da Recomendação nº 09/2018 (fls. 443-445)

25/01/2019 11:02:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/11/2019.
Justificativa da prorrogação: PRORROGO POR MAIS 365 DIAS, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE DILIGÊNCIAS ULTERIORES

25/01/2019 11:00:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGO POR MAIS 365 DIAS, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE DILIGÊNCIAS ULTERIORES

17/01/2019 07:48:02 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação nº 09/2018 ao Prefeito de Itainópolis-PI

18/12/2018 14:08:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ICP 04/16 SIMP 55-267/2018 DESPACHO Expeça-se recomendação ao Município de Itainópolis, a fim de que proceda à exoneração dos funcionários contratados não aprovados em Teste Seletivo. Para os cargos não contemplados no último Teste Seletivo, que haja a justificativa para a contratação excepcional. Cumpra-se. Itainópolis, 16 de dezembro de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça 1

10/07/2018 12:17:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/11/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências

07/06/2018 09:22:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2018 13:18:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta do Município de Itainópolis, referente ao ofício retro

02/04/2018 09:26:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 65/2018 ao CSMP, comunicando a prorrogação de prazo.

02/04/2018 09:25:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 61/2018 ao Prefeito Municipal de Itainópolis/PI.

02/04/2018 09:01:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cecília Rosário Ribeiro

Prorrogação de prazo de ICP.

14/03/2018 13:34:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Manual

30/01/2018 08:53:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Na presente data, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

30/01/2018 08:52:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2017 10:18:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/11/2017 07:30:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/09/2017 10:51:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2017 08:20:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/08/2017 16:16:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Manifestação.

15/08/2017 16:15:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Manual