Acompanhamento de Processos

Processo: 000055-344/2023

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 24/04/2023 09:57:57
Data/Hora da Consulta: 23/08/2025 23:14:58
Detalhes do Processo

Local Atual: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

PP nº 19/2023/35ªPJ

Promotor:

Promotoria:

Thiago Queiroz de Brito

35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Fazenda Pública

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Concurso Público / Edital » Concurso para servidor

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Secretaria Estadual De Saúde

Histórico de Movimentações

18/08/2025 09:02:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Thiago Queiroz de Brito - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/07/2025 08:04:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/07/2025 10:45:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 197/2025.

22/07/2025 10:44:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 196/2025.

22/07/2025 10:27:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 128/2025-35ªPJ.

29/05/2025 11:33:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/05/2025 11:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/04/2026, por LAIS FERRAZ REIS BARROSO - 35ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de prorrogação.

29/05/2025 11:29:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Concluso ao membro para despacho.

28/05/2025 12:22:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de cópia do SIMP nº 000049-344/2025.

27/05/2025 10:29:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/04/2025 10:02:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Francisco de Jesus Lima - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior

25/03/2025 06:01:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Gianny Vieira de Carvalho - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Jesus Lima

21/03/2025 06:01:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Francisco de Jesus Lima - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

19/03/2025 06:02:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: LAIS FERRAZ REIS BARROSO - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Jesus Lima

27/02/2025 19:37:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/02/2025 19:37:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/02/2025 19:37:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/12/2024 10:39:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/11/2024 06:07:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: LAIS FERRAZ REIS BARROSO - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior

12/11/2024 22:35:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/10/2024 14:09:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Estado do procedimento: Cumprir despacho de id. 60105027. 

17/10/2024 14:01:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Comunicação ao CACOP.

17/10/2024 14:00:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Publicação da Portaria nº 14/2024.

16/09/2024 10:17:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/09/2024 10:17:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/09/2024 10:16:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Concluso para despacho. 

13/09/2024 14:45:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta CAODS.

09/09/2024 15:13:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/08/2024 10:06:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Francisco de Jesus Lima - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior

29/07/2024 17:05:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: LAIS FERRAZ REIS BARROSO - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Jesus Lima

24/05/2024 10:25:02 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Petição Externa: 0000352.05.2024 - Solicitante: patricia moreira torres - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 4

03/05/2024 14:29:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que o Ofício nº 145/2024 foi encaminhado à SESAPI, na data de hoje. 

03/05/2024 14:25:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que encaminhei o Ofício nº 141/2024 ao CAODS.

03/05/2024 14:08:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 145/2024 ao Secretário de Estado da Saúde - SESAPI.

03/05/2024 14:07:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 141/2024 ao Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e da Saúde (CAODS). 

19/03/2024 09:30:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual

19/03/2024 09:30:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/03/2024 09:28:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/03/2024 15:00:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/03/2024 14:59:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/03/2024 14:59:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Concluso. 

08/01/2024 10:10:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico, para os devidos fins, que não houve resposta ao Ofício nº 249/2023/35ªPJ, direcionado à SESAPI, apesar do referido órgão ter acusado o recebimento do mesmo, conforme ID. 57145884. 

07/12/2023 10:14:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

07/12/2023 10:13:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/12/2023 10:13:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Concluso ao membro.

25/09/2023 14:27:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Manifestação CAODS.

25/09/2023 14:24:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Protocolo SESAPI. 

25/09/2023 06:07:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/09/2023 09:34:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico o envio do Ofício nº 250/2023/35ªPJ, conforme comprovante em anexo. 

13/09/2023 09:28:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico o envio do Ofício nº 249/2023, conforme comprovante em anexo. 

13/09/2023 09:22:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 250/2023/35ªPJ.

13/09/2023 09:21:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 249/2023/35ªPJ.

13/09/2023 09:20:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual

13/09/2023 09:20:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/09/2023 09:19:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/09/2023 09:19:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/09/2023 09:19:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/09/2023 09:48:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Concluso ao membro. 

12/09/2023 09:30:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta da SESAPI.

12/09/2023 09:24:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 108/2023/35ªPJ recebido em 06/07/2023, conforme comprovante em anexo. 

24/08/2023 08:24:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/05/2023 11:36:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 108/2023/35ªPJ. 

24/05/2023 11:35:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que autuei a presente notícia de fato sob o nº 30/2023/35ªPJ. 

24/05/2023 11:33:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituído por Edgar dos Santos Bandeira Filho) - Tipo de Distribuição: Manual

24/05/2023 11:33:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/05/2023 11:26:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho

24/05/2023 11:26:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/05/2023 11:26:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/05/2023 13:08:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Concluso ao membro para despacho. 

03/05/2023 12:11:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de peças de informação extraídas no SEI 19.21.0103.0013324/2023-21. 

24/04/2023 10:02:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO     Certifico para os devidos fins que,...

24/04/2023 10:00:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituído por Edgar dos Santos Bandeira Filho) - Tipo de Distribuição: Automática

24/04/2023 10:00:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/08/2025 01:10:41