11/06/2020 15:57:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

11/06/2020 15:55:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/06/2020 15:54:25 • ATOS COMUNS » Juntada

11/06/2020 15:48:26 • ATOS COMUNS » Juntada

10/06/2020 11:02:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

09/06/2020 12:14:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/06/2020 19:12:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2020 19:12:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que em cumprimento ao despacho retro, aguardarei até o dia 15/06/2020 para encaminhar novamente ao gabinete.

14/05/2020 16:57:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento

14/05/2020 16:56:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho

14/05/2020 16:29:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/05/2020 13:10:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos conclusos ao gabinete para analise.

12/05/2020 13:08:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 56-2020 em resposta ao of. 26-2020.

05/05/2020 14:21:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Email ¿ Encaminhamento ofício 26-2020 a Vigilância Sanitária de Picos

05/05/2020 14:06:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 26/2020-000055-370.2020 Picos, 5 de maio de 2020. A(o) Senhor(a) Coordenador(a) da Vigilância Sanitária de Picos-PI Vigilância Sanitária de Picos-PI Picos-PI Assunto: Encaminhamento de Despacho de Requisição Senhor(a) Coordenador(a), Encaminho, a Vossa Senhoria, cópia do despacho de requisição, exarado pela Promotora de Justiça ¿ Itanieli Rotondo Sá do Grupo Regional de Promotorias Integradas de Picos ¿ nos autos do Procedimento Administrativo (SIMP nº 000055-370/2020) que tramita no Grupo Regional de Promotorias Integradas de Picos, para cumprimento do despacho supra, no prazo de 05 (cinco) dias. Os documentos/informações requisitados neste expediente deverão ser encaminhados em formato PDF, fazendo referência completa a identificação deste ofício, e preferencialmente, através do seguinte endereço eletrônico: ismael@mppi.mp.br. Atenciosamente, Ismael Bezerra Nelson Técnico Ministerial Coordenador(a) da Vigilância Sanitária de Picos-PI Vigilância Sanitária de Picos-PI Picos-PI Recebi uma via do presente expediente em ......./....../....... ás .......:.......horas Assinatura:..........................................................................................................

04/05/2020 19:47:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir despacho

04/05/2020 19:46:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho

04/05/2020 14:17:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos com minuta de despacho para revisão.

03/05/2020 08:40:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de elaboração de minuta: 1. P. 000024-370/2020 (Sussuapara)- solicitar informações do município se tem tido problemas para controle da aglomeração, se houve marcação de espaços, uso de tendas ou outro material e encaminhamento de fotos do local (caso possível); 2. P. 000032-370/2020 (Wall Ferraz) e P. 000036-370/2020 (Paqueta) - despachos nos moldes do anterior 3. P. 000055-370/2020 (Picos) - despacho solicitando informações da Vigilância sanitária sobre as fiscalizações realizadas no período e relação dos locais vistoriados e de autuações ocorridas, com as cópias respectivas.

01/05/2020 16:59:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Protocolo redistribuído por deliberação da Coordenadora do Grupo Regional- Dra Micheline Ramalho Sereno Silva.

01/05/2020 16:59:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos - Assessor: Ismael Bezerra Nelson - Tipo de Distribuição: Manual

01/05/2020 16:59:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos (Local) - Picos - Promotor: Itanieli Rotondo Sá - Tipo de Distribuição: Automática

30/04/2020 23:09:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos conclusos a diretora do grupo regional.

30/04/2020 23:08:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 114-2020 PGM

30/04/2020 23:07:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 113-2020 PGM

30/04/2020 23:06:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 112-2020 PGM

23/04/2020 18:32:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2020 18:31:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/04/2020 20:34:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Email ¿ Confirmação de recebimento Of. Circular, Recomendação e Nota Técnica a Vigilância Sanitária de Picos

15/04/2020 14:22:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Email ¿ Encaminhamento Of. Circular, Recomendação e Nota Técnica a Vigilância Sanitária de Picos

15/04/2020 13:15:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO CIRCULAR N° 09/2020 000055-370.2020/SUPJP/7ªPJ-PICOS 000060-370.2020/SUPJP/7ªPJ-PICOS 000065-370.2020/SUPJP/7ªPJ-PICOS Picos, 15 de abril de 2020. A(o)s Senhor(a)s Coordenadores da Vigilância Sanitária da Macrorregião de Picos Secretário e as Secretaria(a)s Municipais de Saúde da Macrorregião de Picos Assunto: Encaminhamento da Recomendação 15/2020 e Nota Técnica Conjunta nº 02/2020. Senhor(a)s Coordenadores Senhor(a)s Secretário(a)s, Encaminho, as Vossas Senhorias, cópia da Recomendação 15/2020 e da Nota Técnica Conjunta nº 02/2020, exarado pelo GRUPO DE TRABALHO PARA AUXÍLIO EM MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19, nos autos dos Procedimentos Administrativos 000055-370/2020, 000060-370/2020 e 000065-370/2020, cujo objetos são a fiscalização da fabricação e comercialização de preparações antissépticas ou sanitizantes oficinais sem prévia autorização da ANVISA, pertencentes respectivamente aos Municípios de Picos, São Luís do Piauí e Monsenhor Hipólito, que tramita na 7ª Promotoria de Justiça de Picos, para cumprimento da Recomendação e Nota Técnica supracitada, no prazo de 10 (Dez) dias. Os documentos/informações requisitados neste expediente deverão ser encaminhados em formato PDF, fazendo referência completa a identificação deste ofício, e preferencialmente, através do seguinte endereço eletrônico: ismael@mppi.mp.br. Atenciosamente, Ismael Bezerra Nelson Técnico Ministerial Coordenadores da Vigilância Sanitária da Macrorregião de Picos Secretário e as Secretaria(a)s Municipais de Saúde da Macrorregião de Picos Recebi uma via do presente expediente em ......./....../....... ás .......:.......horas Assinatura:..........................................................................................................

15/04/2020 12:48:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Edoc- Envio da Recomendação 15-2020 ao CSMP

15/04/2020 12:43:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Edoc - Envio da Recomendação 15-2020 para publicação e CAO da saúde

15/04/2020 12:21:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Edoc ¿ Comunicação de abertura dos PAs 000055-370-2020, 000060-370-2020 e 000065-370-2020

15/04/2020 12:17:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Email ¿ Encaminhamento de Portaria para Publicação

14/04/2020 12:57:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Ismael Bezerra Nelson - Tipo de Distribuição: Impedimento

13/04/2020 10:51:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria, para cumprimento de diligências.

13/04/2020 10:50:07 • ATOS COMUNS » Juntada

NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 02/2020/MPPI/CAODS/CAOCRIM

13/04/2020 10:33:12 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva

RECOMENDAÇÃO Nº 15/2020

13/04/2020 10:26:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva

PORTARIA Nº 036/2020

13/04/2020 10:25:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual