Acompanhamento de Processos
Processo: 000055-375/2024
Local Atual: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Nº Processo de Origem:
PP 69/2024
Promotora:
Promotoria:
Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo
2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DO CONSUMIDOR » Contratos de Consumo » Fornecimento de Energia Elétrica
Representante:
Emaus Urbanizações Ltda
Representado:
Equatorial Distribuição Piauí
22/01/2025 12:04:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Arquivado ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 61300169) e em cumprimento ao Despacho ID: 61328798.
22/01/2025 12:03:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, que ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 61300169) e em cumprimento ...
22/01/2025 11:19:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de arquivamento.
22/01/2025 11:17:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
22/01/2025 11:16:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 69/2024 - SIMP nº 000055-375/2024 Assunto: Apurar suposta falta de realização de comissionamento de obra pela Equatorial, no Loteamento Residencial Parq...
22/01/2025 11:10:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Encaminho para ciência de homologação de arquivamento do CSMP.
22/01/2025 10:47:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...
22/01/2025 10:44:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
30/12/2024 10:02:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente
12/12/2024 17:00:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Everangela Araujo Barros Parente - Para Responsável pela Lotação: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra
30/11/2024 06:06:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente
25/11/2024 11:57:30 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Segue a juntada de voto de procedimento julgado na 1406ª sessão ordinária do CSMP.
25/11/2024 10:26:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
15/10/2024 10:28:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
15/10/2024 10:28:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
15/10/2024 09:37:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Encaminhos os autos conforme determinação no Despacho ID: 60461549 e Oficio n.º 2754_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento dos autos ao Conselho Superior do Ministério Público (ID: 60468479).
15/10/2024 09:35:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 60461549, com resultado positivo. Oeiras-PI, 15 de ou...
15/10/2024 09:35:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Oficio 2754_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento dos autos ao Conselho Superior do Ministério Público.
15/10/2024 09:27:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Oficio 2753_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicado de arquivamento à Equatorial Distribuição Piauí.
15/10/2024 09:22:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Oficio 2752_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicado de arquivamento ao Sr. Edilson Santos Silva.
14/10/2024 15:04:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
14/10/2024 14:01:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 69/2024 - SIMP nº 000055-375/2024 Assunto: Apurar suposta falta de realização de comissionamento de obra pela Equatorial, no Loteamento Residencial ...
14/10/2024 10:21:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
14/10/2024 10:20:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
14/10/2024 08:33:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
11/10/2024 16:39:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete.
11/10/2024 16:38:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho ID: 59995729 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 60001139 do SIMP, com resultado nega...
05/09/2024 08:36:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Autos agaurdando em secretaria até 26/09/2024.
05/09/2024 08:15:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
04/09/2024 13:16:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
04/09/2024 13:06:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 69/2024 SIMP nº 000055-375/2024 Assunto: Apurar suposta falta de realização de comissionamento de obra pela Equatorial, no Loteamento Residencial Parq...
04/09/2024 11:17:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete.
04/09/2024 11:16:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 59971159 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 59991417, 59992558, 59992659, 5999283...
04/09/2024 11:15:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
"CE do oficio 2417-2024. Encaminha Requisição ao Sr. Edilson PPIC 69-2024 - 2ª PJO" "CE do oficio 2418-2024. Encaminha Requisição à EQUATORIAL PPIC 69-2024 - 2ª PJO"
04/09/2024 11:14:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 2418-2024. Encaminha Requisição à EQUATORIAL PPIC 69-2024 - 2ª PJO.
04/09/2024 11:07:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 2417-2024. Encaminha Requisição ao Sr. Edilson PPIC 69-2024 - 2ª PJO.
04/09/2024 11:04:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
"SEI_0832742_Formulario de comunicado ao CACOP de instauração do PPIC 69-2024 - 2ª PJO" "Comprovante de envio da Portaria 142-2024. PP 69-2024- 2ª PJO para publicação" CE do oficio 2416-2024. Enc...
04/09/2024 10:15:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 2416-2024. Encaminha ao CSMP comunicado de instauração do PPIC 69-2024 - 2ª PJO.
03/09/2024 09:37:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de cumprimentos.
03/09/2024 07:15:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
segue conforme portaria
03/09/2024 07:15:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
03/09/2024 07:15:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
02/09/2024 15:10:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
02/09/2024 14:59:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
para publicação - laila - pendente de correção - 2024 - Portaria 142-2024. PP 69-2024. 000055-375.2024
30/08/2024 14:03:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
30/08/2024 14:03:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
01/08/2024 10:20:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Autos aguardando respostas.
01/08/2024 10:14:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ofício n.º 2102/2024-2ªPJO
01/08/2024 10:09:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ofício n.º 2101/2024-2ªPJO
01/08/2024 10:01:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de cumprimentos.
01/08/2024 09:06:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
01/08/2024 08:50:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Notícia de Fato n.º 123/2024 - SIMP nº 000055-375/2024 Assunto: Apurar suposta falta de realização de comissionamento de obra pela Equatorial, no Loteamento Residencial Parque das Laranjeiras, Bairro...
31/07/2024 10:48:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
NOTÍCIA DE FATO Nº 123/2024 SIMP 000055-375/2024 Assunto: Apurar suposta falta de realização de comissionamento de obra pela Equatorial, no Loteamento Residencial Parque das Laranjeiras, Bairro Roda...
31/07/2024 08:05:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Para fins de realização da audiência.
30/07/2024 08:17:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
25/07/2024 09:26:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Autos aguardando realização de audiência extrajudicial que será realizada em 31/07/2024.
25/07/2024 09:06:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ofício n.º 2024/2024-2ªPJO
25/07/2024 09:00:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ofício n.º 2023/2024-2ªPJO
24/07/2024 09:42:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de cumprimentos.
24/07/2024 09:30:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
24/07/2024 09:27:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Notícia de Fato n.º 123/2024 - SIMP nº 000055-375/2024 Assunto: Apurar suposta falta de realização de comissionamento de obra pela Equatorial, no Loteamento Residencial Parque das Laranjeiras, Bairro...
24/07/2024 09:15:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
NOTÍCIA DE FATO Nº 123/2024 SIMP 000055-375/2024 Assunto: Apurar suposta falta de realização de comissionamento de obra pela Equatorial, no Loteamento Residencial Parque das Laranjeiras, Bairro Roda...
23/07/2024 13:00:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Para fins de conhecimento.
23/07/2024 12:58:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
15/07/2024 14:29:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ofício n.º 1930/2024-2ªPJO
12/07/2024 08:17:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de cumprimento.
11/07/2024 13:25:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
11/07/2024 12:09:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Notícia de Fato n.º 123/2024 - SIMP nº 000055-375/2024 Assunto: Apurar suposta falta de realização de comissionamento de obra pela Equatorial, no Loteamento Residencial Parque das Laranjeiras, Bairro...
11/07/2024 10:29:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
NOTÍCIA DE FATO Nº 123/2024 SIMP 000055-375/2024 Assunto: Apurar suposta falta de realização de comissionamento de obra pela Equatorial, no Loteamento Residencial Parque das Laranjeiras, Bairro Roda...
11/07/2024 10:02:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
09/07/2024 08:51:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
09/07/2024 08:51:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que esta Promotoria de Justiça entrou em contato com o noticiante, Sr. Edilson Santos Silva, informando sobre impossibilidade do Membro em participar da...
09/07/2024 08:46:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
03/07/2024 13:47:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Comprovante de envio do Ofício nº 1833-2024-2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 16/07/2024.
03/07/2024 13:45:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Oficio 1833-2024. Encaminhamento de Notificação de audiência ao Sr. Edilson Santos Silva.
03/07/2024 10:54:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
03/07/2024 10:49:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Notícia de Fato n.º 123/2024 - SIMP nº 000055-375/2024 Assunto: Apurar suposta falta de realização de comissionamento de obra pela Equatorial, no Loteamento Residencial Parque das Laranjeiras, B...
03/07/2024 10:41:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
02/07/2024 09:35:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Oficio 1827-2024. Encaminhamento de Notificação ao Sr. Edilson Santos Silva. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 16/07/2024.
02/07/2024 08:35:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de cumprimento.
02/07/2024 08:20:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
01/07/2024 14:38:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Notícia de Fato n.º 123/2024 - SIMP nº 000055-375/2024 Assunto: Apurar suposta falta de realização de comissionamento de obra pela Equatorial, no Loteamento Residencial Parque das Laranjeiras, B...
01/07/2024 14:35:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
01/07/2024 14:05:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Conclusos ao gabinete.
01/07/2024 14:05:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
01/07/2024 14:04:22 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Juntada de Petição Externa: 0000486.06.2024 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2
11/06/2024 11:27:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 25/06/2024.
11/06/2024 11:27:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
11/06/2024 11:23:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/08/2024, por Sarya de Moura Santana - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Ante a necessidade da continuidade de apuração dos fatos.
06/06/2024 10:34:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de cumprimentos.
06/06/2024 10:20:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
06/06/2024 09:42:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Notícia de Fato nº 123/2024 SIMP nº 000055-375/2024 Assunto: Apurar suposta falta de realização de comissionamento de obra pela Equatorial, no Loteamento Residencial Parque das Laranjeiras, Bairro R...
06/06/2024 09:37:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete.
06/06/2024 09:37:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58838025 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 58854912, 58855223 e 58963857 do SIMP...
29/05/2024 09:32:29 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Juntada de Petição Externa: 0000605.05.2024 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2
14/05/2024 11:37:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 1408-2024. Encaminha SOLICITAÇÃO à Equatorial NF 123-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 28/05/2024.
14/05/2024 11:26:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 1407-2024. Encaminha NOTIFICAÇÃO AO NOTICIANTE EDILSON SANTOS SILVA NF 123-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 28/05/2024.
13/05/2024 08:21:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de cumprimentos.
10/05/2024 20:12:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
10/05/2024 16:41:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Notícia de Fato nº 123/2024 SIMP nº 000055-375/2024 Assunto: Apurar suposta falta de realização de comissionamento de obra pela Equatorial, no Loteamento Residencial Parque das Laranjeiras, Bairro R...
10/05/2024 15:26:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete.
10/05/2024 15:26:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58696954 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 58708464 e 58837692 do SIMP, com resu...
10/05/2024 15:21:46 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Juntada de Petição Externa: 0000215.05.2024 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2
25/04/2024 14:38:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 1201-2024. Encaminha SOLICITAÇÃO à Equatorial NF 123-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 10/05/2024.
25/04/2024 08:11:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de cumprimentos.
25/04/2024 08:10:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
CERTIDÃO DE ATUAÇÃO - NOTÍCIA DE FATO Certifico e dou fé, para os devidos fins, a autuação da Notícia de Fato 123/2024 sob o protocolo SIMP 000055-375/2024, bem como o registro no Livro de Contr...
25/04/2024 08:08:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
25/04/2024 08:08:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
24/04/2024 13:18:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
24/04/2024 12:28:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Notícia de Fato (Atendimento ao Público) - SIMP nº 000055-375/2024 Assunto: Apurar suposta falta de realização de comissionamento de obra pela Equatorial, no Loteamento Residencial Parque das Laranje...
24/04/2024 12:06:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de providências.
24/04/2024 12:06:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o registro do atendimento ao público sob o protocolo SIMP 000055-375/2024, a partir da Atermação do senhor Edilson Santos Silva em nome de sua ...
24/04/2024 12:04:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Nesta data, faço a juntada da Atermação do senhor Edilson Santos Silva em nome de sua empresa Emaus Urbanizações LTDA.
24/04/2024 12:03:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
24/04/2024 12:00:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 16/08/2025 01:10:20