Acompanhamento de Processos
Processo: 000055-375/2025
Local Atual: Sede - Oeiras
Nº Processo de Origem:
NF 15/2025
Promotor:
Promotoria:
Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior
4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Contravenções Penais » Perturbação da tranquilidade
Requerente:
Maria De Fátima Moreira Reis
Requerido:
W. E Hamburgueria
15/04/2025 08:45:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Sede - Oeiras
Arquivado em cumprimento ao Despacho ID: 62049574.
15/04/2025 08:45:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento ao Despacho ID: 62049574, que os autos serão arquivados eletronicamente no SIMP e o download consolidado deste procedimento ...
28/03/2025 08:29:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Sede - Oeiras
Autos aguardando prazo de arquivamento até dia 11/04/2025.
28/03/2025 08:28:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede - Oeiras
CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 62049574, com resultado positivo. Oeiras-PI, 28 de ma...
28/03/2025 08:25:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Sede - Oeiras
Ofício 1104-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento ao noticiante.
27/03/2025 13:38:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
27/03/2025 11:56:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OEIRAS-PI Rua Dr. Benedito Martins, 389, Oeiras Nova - Oeiras-PI, Telefone: (89) 3462 1891. Autos: Notícia de Fato - SIMP 000055-375/2025 Assunto: Apurar a...
27/03/2025 10:42:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Conclusos ao gabinete.
27/03/2025 10:40:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
27/03/2025 10:39:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
28/02/2025 13:59:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Autos aguardando comprovante de entrega pessoal.
28/02/2025 13:59:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
28/02/2025 13:53:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ofício n.º 768/2025-SUPJO
28/02/2025 12:09:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimentos.
28/02/2025 11:28:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
28/02/2025 11:25:09 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
26/02/2025 07:56:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete.
26/02/2025 07:55:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Sede - Oeiras
Nesta data, faço a juntada do Ofício nº 035/2025 /PGM-PMO, em resposta ao Ofício nº 690/2025-4ªPJO.
25/02/2025 13:21:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
25/02/2025 10:50:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
25/02/2025 10:11:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
21/02/2025 22:05:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete.
21/02/2025 22:05:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no(s) Despacho(s) de ID(s): 61647969, conforme diligências no(s) ID(s): 61713702 e 61713703. Certifico...
21/02/2025 22:04:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Nesta data, faço juntada dos Documentos SIMP nº 000055-375-2025 - 4ª PJO, conforme solicitação do gabinete.
21/02/2025 21:53:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 691-2025 - SUPJO. Encaminha Solicitação à SM de Cultura de Oeiras NF 15-2025 - 4ª PJO e CE.
21/02/2025 21:47:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 690-2025 - SUPJO. Encaminha Solicitação à PMO NF 15-2025 - 4ª PJO e CE.
19/02/2025 12:59:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimento.
19/02/2025 12:58:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede - Oeiras
CERTIDÃO DE ATUAÇÃO - NOTÍCIA DE FATO Certifico e dou fé, para os devidos fins, a autuação da Notícia de Fato n.º 15/2025 sob o protocolo SIMP 000055-375/2025, bem como o registro no Livro de Cont...
19/02/2025 12:58:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Sede - Oeiras
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Tipo de Distribuição: Manual
19/02/2025 12:57:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Sede - Oeiras
19/02/2025 12:48:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
19/02/2025 11:37:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OEIRAS - PI Rua Dr. Benedito Martins, nº 389, Oeiras Nova - Oeiras - PI Telefone (89) 3462-1891 Autos: Atendimento ao Público - SIMP 000055-375/2025 Assunto: A...
19/02/2025 11:07:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
18/02/2025 11:38:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de providências.
18/02/2025 11:37:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o registro do atendimento ao público sob protocolo SIMP 000055-375/2025, a partir da atermação da Sra. Maria de Fátima Moreira Reis, recebido n...
18/02/2025 11:36:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Sede - Oeiras
Nesta data, faço a juntada da atermação da Sra. Maria de Fátima Moreira Reis. LINK DE ACESSO A PASTA DE MÍDIAS DIGITAIS: https://mppimpbr.sharepoint.com/sites/sedeoeiras/Documentos%20Compartilhados/...
18/02/2025 11:11:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Sede - Oeiras
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Tipo de Distribuição: Manual
18/02/2025 11:11:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Sede - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/05/2025 01:06:58