27/09/2024 11:52:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

27/09/2024 11:52:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Arquivado conforme despacho de ID 60284467.

27/09/2024 11:49:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO        Nesta data, nos termos da decisão proferida, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP, remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial. Do que pa...

27/09/2024 11:37:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Considerando que o presente inquérito civil se iniciou de ofício, certifico que deixei cientificar o noticiante acerca das medidas adotadas.  Teresina (PI), 27 de setembro de 2024. DANI...

27/09/2024 11:34:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que encaminhei a comunicação de ajuizamento de ação de improbidade administrativa, originária deste inquérito civil, ao Conselho Superior do Ministério Público conforme protocolo ...

26/09/2024 14:24:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA   Ofício nº 306/2023/42ªPJ   A Sua Excelência o Senhor Cleandro Al...

26/09/2024 14:18:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA   DESPACHO     Trata-se de Procedimento Preparatório (PP) instaurada ...

26/09/2024 14:12:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Ajuizada ação de improbidade adminstrativa - 0844770-98.2024.8.18.0140

26/09/2024 14:11:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2024 06:05:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Daniele Gomes dos Santos - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Jesus Lima

05/07/2024 12:32:38 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA  Nesta data faço juntada aos autos da cópia da Notícia de Fato SIMP nº 000493-361/2024 que tramitou na 1ª Promotoria de Justiça de Picos (PI).  Teresina (PI), 05 de julho de 2024....

06/06/2024 13:25:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   INQUÉRITO CIVIL (IC) N. 01/2024 - SIMP n. 000056-024/...

06/06/2024 13:00:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentação organizada e numerada

15/05/2024 08:54:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos.

15/05/2024 08:37:17 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA  Nesta data faço juntada da resposta ao ofício nº 16/2024/42ªPJ encaminhada pela Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.  Teresina (PI), 15 de maio de 2024.  DANIELE GOMES DO...

15/05/2024 08:17:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício ao CSMP

15/05/2024 08:17:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício ALEPI

15/05/2024 08:16:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/08/2024, por Daniele Gomes dos Santos - 42ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de prorrogação.

15/05/2024 08:15:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

13/05/2024 08:40:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico para os devidos fins que o presente Procedimento Preparatório encontra-se vencido com possibilidade de prorrogação.  Teresina (PI), 13 de maio de 2024.  DANIELE GOMES DOS SAN...

13/05/2024 08:38:13 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço juntada da manfiestação encaminhada pela Assessoria da Procuradoria-Geral.  Teresina (PI), 13 de maio de 2024.  DANIELE GOMES DOS SANTOS  Téc. Ministerial/Mat....

13/05/2024 08:20:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/05/2024 10:06:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/05/2024 13:51:24 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, promovo a juntada de ducumentos encaminhados pela Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos, através do Protocolo SEI-MPPI 19.21.0700.0015839/2024-79,...

02/05/2024 13:44:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2024 12:17:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que enviei a Recomendação nº 02/2024, destinada ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, ao Procurador-Geral de Justiça para o devido enc...

24/04/2024 09:10:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA   Ofício nº 145/2023/42ªPJ                                 ...

23/04/2024 10:31:46 • ATOS COMUNS » Recomendação

  NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI     RECOMENDAÇÃO Nº 02/2024   PROCEDIMENTO P...

22/04/2024 11:39:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   NOTÍCIA DE FATO - SIMP Nº 000056-024/2023      ...

27/03/2024 11:52:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos.

27/03/2024 11:48:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que transcorreu o prazo para apresentação de resposta referente ao ofício destinado ao Presidente da ALEPI, conforme documentos de IDs 57971062/57882995.  ...

15/02/2024 07:49:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que encaminhei a Portaria nº 02/2024 para conhecimento do CACOP, conforme comprovante em anexo.  Teresina (PI), 15 de fevereiro de 2024.  DANIELE GOMES...

15/02/2024 07:45:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que encaminhei a Portaria nº 02/2024 para publicação no DOEMP-PI, conforme comprovante em anexo.  Teresina (PI), 15 de fevereiro de 2024.  DANIELE GOME...

09/02/2024 12:21:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

09/02/2024 12:21:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/02/2024 13:41:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA       PORTARIA Nº 02/2024/42ªPJ PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 01/2...

08/02/2024 10:15:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

  NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   NOTÍCIA DE FATO - SIMP Nº 000056-024/2023   ...

08/02/2024 09:32:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos. 

08/02/2024 09:06:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que a presente notícia de fato se encontra com o prazo de instrução esgotado e sem possibilidade de prorrogação.  Teresina (PI), 08 de fevereiro de 2023...

25/01/2024 09:03:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que o ofício nº 16/2024 da 42ªPJ-MPPI foi devidamente encaminhado ao Presidente da ALEPI, conforme documento em anexo.  Teresina (PI), 25 de janeiro de 2...

22/01/2024 10:14:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que encaminhei os ofícios de IDs 57883127 e 57882995, destinados ao Presidente da ALEPI e ao Procurado-Geral de Justiça, via SEI conforme protocolo SEI nº ...

22/01/2024 09:56:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que encaminhei também via e-mail a carta precatório nº 03/2024 ao Núcleo das Promotorias de Justiça Cíveis de Picos (PI), refernetes ao protocolo SEI nº 19...

16/01/2024 09:46:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que encaminhei a carta precatório nº 03/2024 ao Núcleo das Promotorias de Justiça Cíveis de Picos (PI) conforme protocolo SEI nº 19.21.0126.0001407/2024-71...

15/01/2024 10:06:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

  NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   PRECATÓRIA MINISTERIAL Nº 03/2024/42ªPJ   IDENT...

15/01/2024 10:02:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

  NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA   NOTÍCIA DE FATO SIMP N. 000056-024/2023   Assunto: ...

15/01/2024 09:48:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, em cumprimento ao despacho de ID 57876412, que o endereço identificado pelo CAOCRIM (ID 57883181 é o mesmo identificado pelas diligências realizadas anteriormente (ID 56760961) ...

15/01/2024 09:44:39 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço juntada aos autos da resposta encaminhada pelo CAOCRIM, conforme anexo.    Teresina (PI), 15 de janeiro de 2023.  DANIELE GOMES DOS SANTOS  Téc. Ministerial/...

15/01/2024 09:42:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

  NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI     Ofício 17/2024/42ªPJ   A Sua Excelência o S...

15/01/2024 09:38:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

  NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI     OFÍCIO nº 16/2024   Ao Exmo. Sr. Francisco ...

15/01/2024 09:22:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, em cumprimento ao despacho de ID 57876412, que encaminhei a solicitação de apoio ao CAOCRIM, conforme documento em anexo.  Teresina (PI), 15 de janeiro de 2023.  DANIELE GOM...

12/01/2024 12:16:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   NOTÍCIA DE FATO -  SIMP Nº 00000056-024/2023   ...

12/01/2024 11:52:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos.

12/01/2024 11:51:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que não houve resposta ao ofício de ID 57443181. Teresina (PI), 13 de janeiro de 2023.  DANIELE GOMES DOS SANTOS  Téc. Ministerial/mat. 333  

07/11/2023 11:32:44 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA  Nesta data faço juntada aos autos do comprovante de envio do ofício nº 288, destinado ao Presidente da ALEPI, encaminhado pela Procuradoria-Geral de Justiça.  Teresina (PI), 07 d...

18/10/2023 10:21:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2023 09:48:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que encaminhei os ofícios nº 287/2023 e  nº 288/2023, ao Procurador-Geral de Justiça, foi devidamente entregue, conforme protocolo SEI nº 19.21.0126.003525...

18/10/2023 08:19:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho.

13/10/2023 08:40:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   42ª PJ - OFÍCIO nº 288/2023                            ...

13/10/2023 08:28:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   42ª PJ - OFÍCIO nº 287/2023                            ...

11/10/2023 13:58:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/12/2023, por Daniele Gomes dos Santos - 42ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de prorrogação.

05/10/2023 08:43:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que o Promotor de Justiça Dr. Edilsom Pereira Farias foi designado para atuar em substituição na 42ª Promotoria de Justiça, entre os dias 01 a 08 de outubr...

04/10/2023 11:40:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  NOTÍCIA DE FATO (NF) SIMP Nº 00000056-024/2023   DESPACHO DE PRORROGAÇÃO      Trata-se de Notícia de Fato (NF) autuada de ofício pela 42ª Promotoria de Justiça (42ªPJ) em 23.08.2023, ...

01/10/2023 06:05:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/09/2023 09:48:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos. 

29/09/2023 09:47:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que transcorreu in albis o prazo para apresentação de resposta o ofício expedio ao Presidente da Assembleia Legislativa do  Estadodo Piauí, conforme documen...

21/09/2023 07:56:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2023 17:28:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que o Ofício nº 148/2023 fora encaminhado via PGJ por meio do Ofício nº 600/2023, conforme anexo (SEI nº 19.21.0126.0029809/2023-05).    Teresina-PI, datado e assinado digital...

15/09/2023 17:25:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/09/2023 17:05:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/09/2023 13:41:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que encaminhei o memorando nº 180/2023 e o ofício 148/2023, ao Procurador-Geral de Justiça, foi devidamente entregue, conforme protocolo SEI nº 19.21.0126....

01/09/2023 13:35:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando ao Procurador-Geral de Justiça e ofício ao Presidente da Assembleia Legislativa. 

01/09/2023 13:34:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando ao Procurador-Geral de Justiça e ofício ao Presidente da Assembleia Legislativa. 

01/09/2023 13:34:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando ao Procurador-Geral de Justiça e ofício ao Presidente da Assembleia Legislativa. 

30/08/2023 13:12:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, em cumprimento ao despacho de ID 56745148, que realizei pesquisa no sistema BID e localizei endereço e outros dados cadastrais do investigado JOSIMAR HOLANDA NUNES, conforme doc...

30/08/2023 13:01:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

realização de DILIGÊNCIAS/PESQUISAS, no Portal do Conveniado e nos Portais da Transparências, pela assessoria da 42ª PJ, para fins de identificação de pagamentos feitos pela ALEPI ao requerido, com a ...

30/08/2023 13:00:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

realização de DILIGÊNCIAS/PESQUISAS, no Portal do Conveniado e nos Portais da Transparências, pela assessoria da 42ª PJ, para fins de identificação de pagamentos feitos pela ALEPI ao requerido, com a ...

30/08/2023 11:55:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

PESQUISA no sistema de busca integrada de dados (BID) acerca das informações cadastrais, sobretudo endereço, do requerido com a devida certificação e movimentação nos autos sobre o resultado obtido, c...

30/08/2023 11:54:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

PESQUISA no sistema de busca integrada de dados (BID) acerca das informações cadastrais, sobretudo endereço, do requerido com a devida certificação e movimentação nos autos sobre o resultado obtido, c...

30/08/2023 11:08:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual

30/08/2023 11:08:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/08/2023 08:40:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Conversão de Atendimento ao Público para Notícia de Fato.

24/08/2023 08:26:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/08/2023 09:56:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos. 

23/08/2023 09:56:21 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA  Nesta data faço juntada do despacho proferido nos autos do Procedimento Administrativo de SIMP nº 000001-024/2023 e de cópia de reportagem para conhecimento e adoção de providencia...

23/08/2023 09:51:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima (Substituído por Rafael Maia Nogueira) - Tipo de Distribuição: Manual