MPPI - Transparência - Acompanhamento de Processos

Acompanhamento de Processos

Processo: 000056-025/2015

Comarca: Teresina

1ª Instância

Data de Registro no MP: 11/06/2015 08:57:51

Data/Hora da Consulta: 08/11/2025 10:11:07

Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

Nº Processo de Origem:

0015991-50.2016.8.18.0140

ICP nº 18/2015

Promotor:

Promotoria:

Silvano Gustavo Nunes de Carvalho

44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Fazenda Pública

Classe:

CLASSES » PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO » Processo de Conhecimento » Procedimento de Conhecimento » Procedimentos Especiais » Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos » Ação Civil de Improbidade Administrativa

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Intervenção do Estado na Propriedade » Desapropriação

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Réu:

Firmino Da Silveira Soares Filho

Histórico de Movimentações

02/05/2023 11:08:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Silvano Gustavo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/05/2022 20:05:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/02/2022 16:44:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/07/2018 11:34:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ação Civil Pública

Mais informações

31/07/2018 11:33:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

31/07/2018 11:33:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/07/2018 11:09:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/03/2018 09:17:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/08/2017 09:59:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/04/2016 10:16:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Of. nº 177/2016 - Perícia

08/04/2016 11:41:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Conversão de PP em ICP

08/04/2016 11:41:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

08/04/2016 11:41:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/11/2015 12:12:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Of. 659/2015 - Prefeito

25/09/2015 10:24:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Of. 568/2015 - SEMF

17/09/2015 11:37:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Of. 564/2015 - SEMF

14/09/2015 13:24:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/12/2015.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências

24/08/2015 08:31:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Mandado de Notificação - Andreya Vasconcelos - 03.09

14/08/2015 08:56:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Of. 511/2015 - Procuradoria Patrimonial

13/08/2015 12:27:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Of. 435/2015 - 6ª Promotoria de Justiça

05/08/2015 13:03:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Mandado de Notificação - Rosângela Castro - 13.08

05/08/2015 13:02:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

oF. 491/2015 - SEMF

05/08/2015 12:48:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/06/2015 09:19:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 195/15 - Prefeitura

11/06/2015 09:03:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

11/06/2015 09:03:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro

Movimentação de Servidor

^*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/11/2025 01:06:55