01/03/2023 09:07:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado definitivamente. Autos exclusivamente eletrônicos.

07/12/2022 10:27:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

.

07/12/2022 09:32:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

25/11/2022 12:57:52 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

25/11/2022 12:57:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2022 09:55:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Manual

01/08/2022 08:31:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/07/2022 14:02:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para deliberação do Conselho Superior do Ministério Público acerca da homologação de arquivamento do presente IC, conforme decisão retro.   Túlio Damasceno Cavalcante Félix As...

29/07/2022 13:59:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico o transcurso do prazo de 3 (três) dias para encaminhamento ao CSMP, contados da ciência do interessado.   Túlio Damasceno Cavalcante Félix Assessor de Promotoria de Just...

21/07/2022 11:13:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, nos termos do anexo, o encaminhamento do Mandado de Notificação nº 45/2022 ao investigado.     Túlio Damasceno Cavalcante Félix Assessor de Promotoria de Justiça Ma...

19/07/2022 09:13:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº 45/2022

19/07/2022 09:12:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2022 09:12:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Termo de Arquivamento IC 000056-025/2016.

15/07/2022 09:33:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

31/05/2022 07:48:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de autos em trâmite nesta Promotoria de Justiça ao Assessor de Promotoria Túlio Damasceno Cavalcante Felix.

20/05/2022 10:46:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2022 08:56:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2022 08:34:22 • ATOS COMUNS » Juntada

15/03/2022 08:26:18 • ATOS COMUNS » Juntada

11/03/2022 10:42:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2022 12:29:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/08/2021 07:33:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/08/2021 09:53:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/08/2021 09:41:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/08/2021 09:41:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias (Substituido por Francisco de Jesus Lima) - Tipo de Distribuição: Manual

18/08/2021 10:19:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2021 08:30:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/08/2021 11:19:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2021 08:39:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2021 13:52:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2021 09:21:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/04/2021 21:16:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Manual

19/04/2021 08:09:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2021 09:01:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

05/11/2020 09:35:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

21/10/2020 09:29:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2020 09:16:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/10/2020 10:27:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/10/2020 10:10:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2020 10:37:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

13/10/2020 21:32:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/10/2020 10:21:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/10/2020 10:13:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

14/09/2020 11:59:58 • ATOS COMUNS » Voto

20/01/2020 11:50:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

16/01/2020 11:51:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para análise da decisão de arquivamento.

16/01/2020 11:45:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que procedi à correção da numeração dos autos, a partir da fl. 68, como determinou o Ofício CSMP 013/2019.

16/01/2020 11:41:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2020 12:23:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº 13/2020

15/01/2020 12:21:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2020 09:40:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos deste inquérito civil para análise da decisão de arquivamento.

15/01/2020 09:39:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que cumpri as determinações da decisão.

15/01/2020 09:38:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Assinado_MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - Nº 09-2020 -IC SIMP 000056-025-2016

15/01/2020 09:23:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_OF 011 -2020 -CSMP- decisão de arquivamento para análise IC 24-2016 (SIMP 00056-025-2016)

15/01/2020 09:22:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do email solicitando que a decisão de arquivamento do presente IC seja publicada no diario oficial do MPPI.

15/01/2020 09:06:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Assinado_decisão arquivamento IC simp 000056-025-16-

10/01/2020 14:23:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

10/01/2020 14:03:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que cumpri o despacho.

10/01/2020 14:02:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatório da DFAE - TCE/PI após o contraditório da Prestação de Contas da SEADPREV 2016.

10/01/2020 14:02:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que procedi à pesquisa no site do TCE/PI e verifiquei que ainda não estão presentes no Processo de Prestação de Contas da SEADPREV 2016 o Parecer do Ministério Público de Contas e o acórdão do TCE/PI. Por sua vez, segue o inteiro teor do Relatório DFAE após o contraditório.

10/01/2020 13:51:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Assinado_Despacho - IC 24-2016-SIMP 000056-025-2016 -pesquisa no TCE ok

12/12/2019 11:26:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

12/12/2019 11:25:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do relatório da DFAE/TCE-PI emitido após o contraditório do ano de 2016 - prestação de contas da SEADPREV.

12/12/2019 11:23:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que cumpri o despacho.

12/12/2019 11:22:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando pesquisa no site do TCE/PI do relatório da DFAE emitido após o contraditório.

11/11/2019 12:22:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

11/11/2019 12:21:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 2435/19-GP recebido do TCE em resposta ao Ofício 263/19-44ª PJ enviado.

11/11/2019 10:22:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2019 10:01:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2019 08:49:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

08/11/2019 12:41:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para redistribuição de procedimento

08/11/2019 12:40:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 501 (2019) Núcleo - Redistribuição

08/11/2019 12:39:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2019 10:12:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2019 14:06:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, cumprindo o despacho exarado no Inquérito Civil nº 24/2016 (SIMP 000056-025/2016), fls. 135, que foi expedido o Ofício nº 405/2019.

02/10/2019 14:05:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 405 (2019) TCE - IC 24.2016

12/08/2019 13:48:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Em análise aos autos, verifico que o notificado já apresentou defesa (fls. 127-130) e que o TCE não respondeu o Ofício nº 263/2019. Assim, determino que seja reiterado o Ofício ao TCE solicitando informações acerca da existência, ou não, de auditoria nos contratos entre a SEADPREV e a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda ¿ EPP (CNPJ 05.340.639/0001-30).

12/08/2019 13:48:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2019 09:38:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho - IC nº 24 2016- 23.05.2019

24/05/2019 09:37:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 263 (2019) TCE - IC 24.2016

24/05/2019 09:36:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2019 09:37:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Em análise aos autos, verifico que o notificado já apresentou defesa (fls. 127-130). Determino que se oficie o TCE solicitando informações acerca da existência, ou não, de auditoria nos contratos entre a SEADPREV e a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda ¿ EPP (CNPJ 05.340.639/0001-30).

06/05/2019 09:37:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2019 09:14:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 19 (dezenove) dias do mês de março de 2019 procedi à juntada da seguinte documentação: Defesa do Sr. Francisco José Alves da Silva, em resposta ao Ofício nº 105/2019-44ª PJ, relacionada ao IC nº 24/2016 (000056-025/2016).

20/03/2019 09:14:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2019 10:49:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 26.2019 - IC 24.2016 (Francisco José Alves da Silva)

22/02/2019 11:54:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se notifique os representados para, querendo, apresentarem, no prazo de 15 (quinze) dias, a defesa que tiverem.

22/02/2019 11:54:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2018 13:52:06 • ATOS COMUNS » Juntada

17/08/2017 - Juntada do Ofício nº 0456/2017/P, em resposta ao Ofício nº 351/2017

07/12/2018 13:50:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências.

07/12/2018 13:47:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2018 13:38:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. Nº 351/2017 - Presidente da CETESB

17/09/2018 11:55:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 112 (2017) - SEAD- contratação prime consultoria

17/09/2018 11:50:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 21 (2017) - SEAD- contratação prime consultoria

17/09/2018 11:48:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 487 (2016) - SEAD- contratação prime consultoria

17/09/2018 11:47:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 347 (2016) - Prorrogação de prazo - SEAD

17/09/2018 11:40:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 328 (2016) - SEADPREV

17/09/2018 11:34:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. nº 319/2016 - SEADPREV

17/09/2018 11:14:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 283 (2016) - Irregularidades no Contrato n 11-2016 SEADPREV

17/09/2018 11:03:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

PORTARIA 42/2016 - instauração do INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 24/2016 SEAD

17/09/2018 10:49:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2018 10:46:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/12/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

02/08/2018 13:32:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2018 10:57:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se solicite apoio ao CAOCOP a fim de que forneça números de telefones registrados em nome do ex-secretário estadual de administração, Francisco José Alves da Silva, da Superintendente de Licitações e Contratos, Silvânia da Silva Carvalho, Diretor de Licitações, Pedro Ângelo Veras e Silva Ferreira, e dos sócios da empresa Prime Consultoria e assessoria empresaria ltda (CNPJ 05.340.639/0001-30).

05/04/2018 10:57:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2018 09:31:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2017 08:57:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2017 11:32:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Determino a juntada de cópia da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo quanto à inidoneidade da empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial ltda e demais documentos correlatos.

24/07/2017 11:30:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/06/2017 09:17:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à junta do Ofício 284/2017-DL/SEADPREV/PI

02/06/2017 09:17:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2016 06:15:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

07/12/2016 06:15:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

07/12/2016 06:14:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2016 11:52:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000070-025/2016 foi apensado.

30/06/2016 11:34:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual