Acompanhamento de Processos

Processo: 000056-025/2017

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 13/03/2017 12:05:12
Data/Hora da Consulta: 21/08/2025 16:27:52
Detalhes do Processo

Local Atual: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

IC nº 66/2010

Promotor:

Promotoria:

Fernando Ferreira dos Santos

44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Fazenda Pública

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Psdb

Representado:

Diário Oficial Do Estado

Histórico de Movimentações

08/01/2019 09:57:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/01/2019 09:57:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

Ciência a homologação do arquivamento pelo CSMP

08/01/2019 09:56:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

08/01/2019 09:54:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/01/2019 08:25:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

18/12/2018 10:35:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 28.11.2018, na 1300ª sessão ordinária do CSMP-PI.

18/12/2018 10:35:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

29/11/2018 09:09:37 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

1300ª Sessão Ordinária.

26/11/2018 09:25:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

06/11/2018 08:57:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

26/10/2018 13:08:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminhamento de despacho de arquivamento para homologação pelo CSMP.

26/10/2018 13:07:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho de arquivamento - IC 66.2010 - 000056-025.2017

26/10/2018 13:07:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando elaboração de minuta de arquivamento.

26/10/2018 12:11:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/08/2010 - Juntada de procuração e Manifestação da EMGERPI.

24/10/2018 13:11:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho de prorrogação IC 66.2010

24/10/2018 12:57:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/10/2018 12:17:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 272.2010

02/10/2018 12:08:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de prazo para elaboração do despacho de arquivamento

02/10/2018 12:08:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/08/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de prazo para elaboração do despacho de arquivamento

02/10/2018 12:08:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/08/2017.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de prazo para elaboração do despacho de arquivamento

02/10/2018 12:07:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/08/2016.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de prazo para elaboração do despacho de arquivamento

02/10/2018 12:07:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/08/2015.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de prazo para elaboração do despacho de arquivamento

02/10/2018 12:07:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/08/2014.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de prazo para elaboração do despacho de arquivamento

02/10/2018 12:07:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/08/2013.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de prazo para elaboração do despacho de arquivamento

02/10/2018 12:06:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/08/2012.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de prazo para elaboração do despacho de arquivamento

02/10/2018 11:55:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Portaria 66.2010

02/10/2018 11:53:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Portaria nº 64.2012

02/10/2018 11:51:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/03/2017 12:07:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

13/03/2017 12:06:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/08/2025 01:11:02